Entries by analaura

O que você precisa saber sobre o “rascunho revisado” para a 9ª sessão de negociação do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos

Formalmente, o documento é intitulado instrumento juridicamente vinculante para regular a atividade de empresas transnacionais e de outras empresas no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos  Texto por: Ana Laura Figueiredo Essa semana, entre os dias 23 e 27 de outubro, os Estados retomaram as negociações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das […]

Novidade | Publicado o Relatório — The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis

É com grande entusiasmo que compartilhamos essa notícia! Acaba de ser publicado o relatório “The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis” fruto da pesquisa realizada pelo Homa- Instituto de Direitos Humanos e Empresas com apoio da Embaixada da Alemanha no Brasil. A pesquisa desenvolvida teve como finalidade realizar o diagnóstico […]

Pesquisadora e fundadora do Homa, Manoela Roland integra equipe do Ministério dos Direitos Humanos

Texto: UFJF/notícias A pesquisadora e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Manoela Roland, assumiu uma posição na equipe da Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Governo Federal brasileiro. Roland traz para o cargo uma vasta experiência de anos de pesquisa, sendo também coordenadora do Homa (Instituto Brasileiro […]

Política de direitos humanos e empresas tem que ser disseminada pela atividade econômica do país, diz ministro Silvio Almeida

Foto: Ruy Conde/Assessoria Silvio Almeida Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília.  Texto: Jorge Cordeiro/Oxfam BR O ministro dos Direitos […]

Seminário ‘Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na frente – Lei Marco no caminho global de mais regras para as empresas’ irá discutir o PL 572/2022

O evento é uma iniciativa conjunta entre Amigos da Terra Brasil, CUT, Fundação Friedrich Ebert, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil. Com o objetivo de contribuir para pôr fim à impunidade e as violações de direitos humanos, o Seminário oferecerá uma oportunidade para dialogar sobre o projeto de Lei […]

Ministro Silvio Almeida faz fala no Conselho de Direitos Humanos: “O Brasil voltou”

Foto: Violaine Martin (ONU) O novo Ministro de Direitos Humanos e Cidadania se apresentou pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos na ONU essa semana, retomando o tema da Agenda Nacional de Empresas e Direitos Humanos.  Durante a 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem (27), em Genebra, o Ministro Silvio […]

Planos Nacionais e o início da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil

Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas  Texto por: Ana Laura Figueiredo   Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar o início da agenda de […]

Centralidade do sofrimento da vítima, reparação integral e os casos de rompimento de barragem

Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar a linha crítica do princípio da […]

Início do Homa e sua atuação

Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas  Texto por: Ana Laura Figueiredo   Nessa série faremos uma retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, destacando os principais feitos e envolvimento nas agendas Global e Nacional. Seguindo uma ordem cronológica, no primeiro post vamos tratar dos primeiros Seminários organizados […]

Silvio Almeida, novo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, anuncia a criação de uma Assessoria Especial em Empresas e Direitos Humanos

Foto: José Cruz/Agência Brasil No último dia 03 de janeiro, Silvio Almeida tomou posse no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor e advogado, o novo Ministro é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e presidiu o Instituto Luiz Gama. Em um emocionante discurso de posse, Silvio Almeida […]

Lei de Devida Diligência Alemã

Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]

Outros instrumentos normativos de Devida Diligência

Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas  Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]

Diretiva da União Europeia

Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo   Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]

Lei Francesa de Vigilância

Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas  Texto por: Ana Laura Figueiredo   Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]

Origem e mudanças na implementação da Devida Diligência

Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo   Nessa nova série do blog vamos abordar a devida diligência, incorporada pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas aprovadas ou em discussão que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua aplicação. […]

8ª Sessão de Negociação do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos

Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre em Genebra uma nova sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, em inglês) para discutir o Draft 3 revisado e as últimas propostas inseridas no texto do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos.   Relembrando o início das discussões Fazendo uma […]

Desenvolvimento da Agenda Nacional e a necessidade de uma Lei Marco

Texto por : Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, nesse post trataremos do processo de elaboração de um Plano Nacional de Ação (PNA) brasileiro a partir do desenvolvimento da agenda em território nacional e estabelecendo sua relação com a necessidade de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas, hoje […]