Foto: Ruy Conde/Assessoria Silvio Almeida Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília. Texto: Jorge Cordeiro/Oxfam BR O ministro dos Direitos […]
O evento é uma iniciativa conjunta entre Amigos da Terra Brasil, CUT, Fundação Friedrich Ebert, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil. Com o objetivo de contribuir para pôr fim à impunidade e as violações de direitos humanos, o Seminário oferecerá uma oportunidade para dialogar sobre o projeto de Lei […]
Foto: Violaine Martin (ONU) O novo Ministro de Direitos Humanos e Cidadania se apresentou pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos na ONU essa semana, retomando o tema da Agenda Nacional de Empresas e Direitos Humanos. Durante a 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem (27), em Genebra, o Ministro Silvio […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que evidenciamos os principais feitos e o envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post, o último da série, vamos destacar o […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar o início da agenda de […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar a linha crítica do princípio da […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa série faremos uma retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, destacando os principais feitos e envolvimento nas agendas Global e Nacional. Seguindo uma ordem cronológica, no primeiro post vamos tratar dos primeiros Seminários organizados […]
Foto: José Cruz/Agência Brasil No último dia 03 de janeiro, Silvio Almeida tomou posse no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor e advogado, o novo Ministro é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e presidiu o Instituto Luiz Gama. Em um emocionante discurso de posse, Silvio Almeida […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar a devida diligência, incorporada pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas aprovadas ou em discussão que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua aplicação. […]
Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre em Genebra uma nova sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, em inglês) para discutir o Draft 3 revisado e as últimas propostas inseridas no texto do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos. Relembrando o início das discussões Fazendo uma […]
Evento contou com a participação de representantes e especialistas de organizações alemãs e debateu os impactos da lei na proteção de direitos no Brasil O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas realizou no último dia 22 o webinário The German Supply Chain Act, enquanto parte da sua agenda de pesquisas sobre a nova […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Como último post da série sobre a Agenda Nacional, Marco Nacional de Direitos Humanos e empresas: PL 572/2022 e os limites dos Planos Nacionais de Ação existentes, vamos analisar o processo de construção desse projeto de lei levando em consideração o histórico da Agenda, que foi detalhado nos últimos posts, […]
Texto por : Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, nesse post trataremos do processo de elaboração de um Plano Nacional de Ação (PNA) brasileiro a partir do desenvolvimento da agenda em território nacional e estabelecendo sua relação com a necessidade de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas, hoje […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, nesse post abordaremos a resposta da sociedade civil ao Decreto nº 9.571/18, concretizada pela Resolução nº 05/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A resolução foi publicada no dia 12 de março de 2020 e passou a estabelecer Diretrizes Nacionais para […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, neste post abordaremos a publicação do Decreto nº 9.571, que ocorreu no dia 21 de novembro de 2018, seus principais pontos e como foi sua recepção pela sociedade civil. Contexto da publicação O Decreto nº 9.571/18 estabelece Diretrizes Nacionais sobre Empresas e […]
O que são os Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas? Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog trataremos da Agenda Nacional no que se refere à elaboração de políticas públicas no âmbito nacional, também representadas pelos Planos Nacionais de Ação (PNAs) sobre Direitos Humanos e Empresas. Cabe lembrar que […]
