Sobre o Seminário

O Seminário do Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do tratado sobre empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A temática trabalhada no evento sofreu grandes impactos a partir da Audiência Pública ocorrida em Novembro de 2017, face ao lançamento do relatório pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); da publicação do Decreto nº 9.571/2018; e da realização do “Seminário Interativo de Formação – Direitos Humanos e Empresas”, organizado pelo “Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social” do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em agosto deste ano. Na tentativa de dar continuidade a esse processo de fortalecimento da temática sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e América Latina, abrindo espaço, por exemplo, para a definição desses desdobramentos, o Homa propõe em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, mais uma vez, e com o próprio CNDH, o VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que será realizado no auditório da Central Única dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2019.

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

Situado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, foi criado em Fevereiro de 2012, com o apoio da Fundação Ford, Brasil, o Homa é um centro acadêmico que tem como objetivo desenvolver pesquisas na área de Direitos Humanos e Empresas, buscando colaborar sempre para a proteção e defesa dos Direitos Humanos, motivo pelo qual esses sempre vem antes de “empresas” no nome do Centro. Além da produção de documentos, o Homa já organizou 5 edições do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, sendo que dois deles ocorreram em colaboração com outras instituições acadêmicas, em 2016 no Rio de Janeiro, com a Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, e no ano seguinte em São Paulo, com a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP. Importante frisar que os dois últimos eventos realizados, respectivamente, na USP e na UFJF, contaram com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES). Atualmente o Centro se articula em duas linhas gerais de pesquisa:

- Agenda Nacional e Internacional em Direitos Humanos e Empresas: analisa a construção e o desenvolvimento de uma política pública brasileira sobre o tema e o avanço da matéria nas Nações Unidas, através das Sessões de Negociação de um Tratado, e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos;

- Mineração e Direitos Humanos: busca compreender a violação de Direitos Humanos por Empresas na área específica da mineração, acompanhando atualmente os dois grandes casos de rompimento de barragens de refeitos na bacia do Rio Doce e em Brumadinho, bem como refletir sobre os critérios de participação dos atingidos nesses processos.

Painelistas

O Seminário contará com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, provenientes tanto do universo acadêmico, quanto membros de organizações não-governamentais e representantes de órgãos do Estado Brasileiro.
Os painelistas serão divulgados em breve.

 

Programação do Evento

11 de novembro

09h30.Credenciamento

 

10h.    Abertura

            Profª. Drª. Manoela Carneiro Roland – Homa/UFJF

            Gonzalo Berrón – FES – Brasil

            Leonardo Pinho - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

 

10h15.Painel I: Mineração e Direitos Humanos

           Moderadora: Profª. Drª. Karine Carneiro – UFOP

            Profª.Drª Raquel Giffoni – PoEMAS

            Profª. Drª. Tatiana Ribeiro – UFOP

            Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior - MPF

            Tchenna Maso – Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB)       

            Thomaz Nedson Farias Pereira da Silva – Atingido (MAB)

 

12h15.Intervalo de almoço

 

14h.    Sessão da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos 

 

12 de novembro

09h30.Painel II: Agenda Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Moderadora: Profª. Drª. Manoela Roland – Homa/UFJF

            Profª Drª Fernanda Bragato – Unisinos

            Profª Drª Cristina Terezo – UFPA – Coordenadora do Consórcio Latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos

            Prof. Ms. Pedro Andrade – UFMG

            Auricelia dos Anjos – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA)

 

12h.    Intervalo de almoço

 

14h.  Painel III: Poder Legislativo e a Agenda sobre Direitos Humanos e Empresas

            Moderador: Gonzalo Berrón – FES

             Dep. Julia Pieré – Parlamento do Mercosul - Argentina

             Dep. Helder Salomão – Brasil

             Natalia Carrau – CSA - Uruguai

 

15h45.Coffee Break

 

16h.  Painel IV: Acordos Comerciais e de Investimento e a Formulação de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Empresas

           Moderador: Dr. Pedro Villardi - ABIA

            Ms. Marina Marçal – Oxfam

            Prof. Dr. Sérgio Marcos de Ávila Negri - UFJF

            Cristina Castro - CNDH

             Profª Drª Jimena Sierra - Colômbia

 

18h. Encerramento

           

Localização do Evento

 Av. Presidente Vargas, 502, 15º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Rio de Janeiro, Auditório da Central Única dos Trabalhadores

 

Inscreva-se no Seminário

O evento é gratuito e com vagas limitadas.

As inscrições serão encerradas no dia 07/11.