
Nota de Repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos realizado por golpistas ontem
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Assistimos chocados, na data de 08 de janeiro de 2023, golpistas…

Lei de Devida Diligência Alemã
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Outros instrumentos normativos de Devida Diligência
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Diretiva da União Europeia
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Lei Francesa de Vigilância
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Origem e mudanças na implementação da Devida Diligência
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

8ª Sessão de Negociação do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos
Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre em Genebra…

OS ESTADOS RETOMAM AS NEGOCIAÇÕES HISTÓRICAS NA ONU EM MEIO A UM CRESCENTE CONSENSO SOBRE A NECESSIDADE DE NORMAS VINCULANTES SOBRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
Os Estados-Membro das Nações Unidas retomaram, no último dia…

Homa realiza webinário sobre a nova lei de devida diligência alemã
Evento contou com a participação de representantes e especialistas…

Marco nacional de Direitos Humanos e Empresas: PL 572/2022
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Como último post da…

Desenvolvimento da Agenda Nacional e a necessidade de uma Lei Marco
Texto por : Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

A Resolução nº 05/2020 do CNDH como instrumento de construção democrática de uma política pública brasileira
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

Quadro brasileiro atual sobre políticas públicas em Direitos Humanos e Empresas: o Decreto nº 9571/18
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas
O que são os Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos…

Defesa dos direitos dos Povos Indígenas em diálogo com a agenda de Direitos Humanos e empresas
Texto por: Beatriz Braga
Como já apontado em diversos trabalhos…

Protocolos de Consulta
Texto por: Beatriz Braga
Como pontuado nas publicações anteriores…


Novidade | Pesquisa — Repercussões da Lei de Devida Diligência Alemã no Brasil
Novo projeto dá continuidade às pesquisas do Homa e prevê…

Principais violações | Caso Chevron/Texaco e Saramaka vs Suriname
Texto por Beatriz Braga
Com a evolução do Direito Internacional…
