Silvio Almeida, novo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, anuncia a criação de uma Assessoria Especial em Empresas e Direitos Humanos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

No último dia 03 de janeiro, Silvio Almeida tomou posse no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor e advogado, o novo Ministro é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e presidiu o Instituto Luiz Gama.

Em um emocionante discurso de posse, Silvio Almeida citou as prioridades do trabalho que pretende desenvolver nos próximos anos, retomando o diálogo e a defesa da democracia na agenda do Ministério. A centralidade das propostas anunciadas está na proteção dos jovens negros e em situação de vulnerabilidade social, a criação de um política nacional de proteção para defensores e defensoras de direitos humanos e ambientalistas. “Nós sabemos que no âmbito das relações privadas e econômicas existe um amplo leque de violações de Direitos Humanos” afirmou Almeida, ao assegurar a criação de uma Assessoria Especial de Empresas e Direitos Humanos dentro do Ministério. 

Sobre o último anúncio, o Ministro declarou ser fundamental que os Direitos Humanos estejam presentes na condução da política econômica no Brasil e reforçou a importância do Sul Global propor um novo conceito de direito ao desenvolvimento, que corresponda com a nossa realidade e as necessidades do povo. Junto a isso, ele menciona a importância de dialogar com marcos regulatórios e tratados internacionais sobre a temática, ainda que defenda uma linguagem de direitos humanos que não fale apenas com os órgãos internacionais. “Vamos discutir também com aqueles responsáveis pela construção da economia brasileira, como nós podemos fazer uma concertação nacional e internacional sobre a relação de empresas e Direitos Humanos.” completou o Ministro.

Além dos pontos destacados, cabe mencionar que o discurso de posse buscou evidenciar a mudança política na pasta, já que esse momento representa a reconstrução de uma política pública de direitos humanos que foi alvo de desmonte no último governo. Assim, o filósofo, advogado e jurista elencou a importância de reconhecer a existência e a resistência das minorias, representadas por mulheres, indígenas, comunidade LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos e homens e mulheres pretos e pretas.