Escrito por: Ana Laura Figueiredo A Audiência Pública “Criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas: o Projeto de Lei nº 572/2022 e os caminhos para a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos”, organizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), foi realizada nesta última quarta-feira, dia […]
Reprodução do posicionamento da Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade 25 de abril de 2024 As prioridades da ação externa da União Europeia (UE) estão definidas: aumentar os fundos públicos para a guerra e reativar a indústria militar, continuar construindo a “fortaleza Europa” […]
Reprodução traduzida do texto publicado por Guillaume Long em seu twitter hoje, 22 de abril de 2024. Ele que atualmente é analista sênior de políticas do Center for Economic and Policy Research (CEPR) e no passado ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores e da Mobilidade Humana do Equador. “Estou muito, muito orgulhoso do […]
Formalmente, o documento é intitulado instrumento juridicamente vinculante para regular a atividade de empresas transnacionais e de outras empresas no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos Texto por: Ana Laura Figueiredo Essa semana, entre os dias 23 e 27 de outubro, os Estados retomaram as negociações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das […]
É com grande entusiasmo que compartilhamos essa notícia! Acaba de ser publicado o relatório “The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis” fruto da pesquisa realizada pelo Homa- Instituto de Direitos Humanos e Empresas com apoio da Embaixada da Alemanha no Brasil. A pesquisa desenvolvida teve como finalidade realizar o diagnóstico […]
Texto: UFJF/notícias A pesquisadora e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Manoela Roland, assumiu uma posição na equipe da Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Governo Federal brasileiro. Roland traz para o cargo uma vasta experiência de anos de pesquisa, sendo também coordenadora do Homa (Instituto Brasileiro […]
Foto: Ruy Conde/Assessoria Silvio Almeida Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília. Texto: Jorge Cordeiro/Oxfam BR O ministro dos Direitos […]
O evento é uma iniciativa conjunta entre Amigos da Terra Brasil, CUT, Fundação Friedrich Ebert, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil. Com o objetivo de contribuir para pôr fim à impunidade e as violações de direitos humanos, o Seminário oferecerá uma oportunidade para dialogar sobre o projeto de Lei […]
Foto: Violaine Martin (ONU) O novo Ministro de Direitos Humanos e Cidadania se apresentou pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos na ONU essa semana, retomando o tema da Agenda Nacional de Empresas e Direitos Humanos. Durante a 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem (27), em Genebra, o Ministro Silvio […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que evidenciamos os principais feitos e o envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post, o último da série, vamos destacar o […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar o início da agenda de […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série de retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, em que iremos evidenciar os principais feitos e envolvimento nas Agendas Global e Nacional, nesse post vamos destacar a linha crítica do princípio da […]
Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa série faremos uma retrospectiva dos 10 anos de atuação do Homa, destacando os principais feitos e envolvimento nas agendas Global e Nacional. Seguindo uma ordem cronológica, no primeiro post vamos tratar dos primeiros Seminários organizados […]
Foto: José Cruz/Agência Brasil No último dia 03 de janeiro, Silvio Almeida tomou posse no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor e advogado, o novo Ministro é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e presidiu o Instituto Luiz Gama. Em um emocionante discurso de posse, Silvio Almeida […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar o instituto da devida diligência, incorporado pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas, aprovadas ou em discussão, que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar […]
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog vamos abordar a devida diligência, incorporada pelos Princípios Orientadores da ONU, e algumas normativas aprovadas ou em discussão que se tornaram referência para o estudo do tema e buscam transformar sua aplicação. […]
Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre em Genebra uma nova sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, em inglês) para discutir o Draft 3 revisado e as últimas propostas inseridas no texto do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos. Relembrando o início das discussões Fazendo uma […]
