
O que você precisa saber sobre o “rascunho revisado” para a 9ª sessão de negociação do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos
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Formalmente, o documento é intitulado instrumento juridicamente…

Acúmulo da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
Retrospectiva dos 10 anos do Homa - Centro de Direitos Humanos…

Planos Nacionais e o início da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
Retrospectiva dos 10 anos do Homa - Centro de Direitos Humanos…

Centralidade do sofrimento da vítima, reparação integral e os casos de rompimento de barragem
Retrospectiva dos 10 anos do Homa - Centro de Direitos Humanos…

Início do Homa e sua atuação
Retrospectiva dos 10 anos do Homa - Centro de Direitos Humanos…

Lei de Devida Diligência Alemã
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Outros instrumentos normativos de Devida Diligência
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Diretiva da União Europeia
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Lei Francesa de Vigilância
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Origem e mudanças na implementação da Devida Diligência
Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…

Marco nacional de Direitos Humanos e Empresas: PL 572/2022
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Como último post da…

Desenvolvimento da Agenda Nacional e a necessidade de uma Lei Marco
Texto por : Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

A Resolução nº 05/2020 do CNDH como instrumento de construção democrática de uma política pública brasileira
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

Quadro brasileiro atual sobre políticas públicas em Direitos Humanos e Empresas: o Decreto nº 9571/18
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…

Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas
O que são os Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos…

Defesa dos direitos dos Povos Indígenas em diálogo com a agenda de Direitos Humanos e empresas
Texto por: Beatriz Braga
Como já apontado em diversos trabalhos…

Protocolos de Consulta
Texto por: Beatriz Braga
Como pontuado nas publicações anteriores…


Principais violações | Caso Chevron/Texaco e Saramaka vs Suriname
Texto por Beatriz Braga
Com a evolução do Direito Internacional…
