Confira nossos documentos por tema

Cadernos de Pesquisa Homa

Análise do Segundo Draft Revisado do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos

Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021

Disponível em PT, EN e ES

Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos

Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021

Disponível em PT, EN e ES

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a política Nacional de Direitos das populações Atingidas por Barragens

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 10 | 2020

Disponível em PT, EN e ES

Direitos Humanos e COVID-19: reflexões sobre a captura corporativa

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 09 | 2020

Disponível em PT, EN e ES

Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 08 | 2019

Disponível em PT, ES e EN.

Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 07 | 2018

Disponível em PT.

El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 06 | 2018

Disponível em ES.

Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 05 | 2018

Disponível em PT, EN e ES.

Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018

Disponível em PT, EN e ES.

Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 03 | 2018

Disponível em PT, ES e EN.

O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018

Disponível em PT, ES e EN.

Relatórios e Trabalhos Técnicos

Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 01 | 2018

Apresentação

O Centro publica seus relatórios de pesquisa na seção Cadernos de Pesquisa – Homa do seu periódico científico “Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas” desde 2020, servindo de substrato acadêmico para pesquisadores e pesquisadoras, além de auxiliarem os afetados e as afetadas pelas violações de Direitos Humanos por empresas na defesa de seus direitos e na busca pela efetiva reparação do dano. Anteriormente, os relatórios eram publicados em um periódico próprio de mesmo nome.

Outros documentos produzidos pelo Homa

Livros

Direitos Humanos e Empresas - O Estado da Arte do Direito Brasileiro

Livro

Disponível em PT.

Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição

Livro

Coletânea de artigos. Parceria entre Homa e o Observatório de Estudos Transnacionais.
Disponível em PT | Somente venda

Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano

Livro

Disponível em PT | Somente venda

Dissertações de mestrado

A construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual a política pública que o Brasil precisa? ”

Dissertação de mestrado

Disponível em PT.

A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas

Dissertação de mestrado

Disponível em PT.

Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas

Dissertação de mestrado

Disponível em PT.

Monografias

A responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos: um estudo à luz do Caso Samarco

Monografia

Disponível em PT.

A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

Monografia

Disponível em PT.

O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana

Monografia

Disponível em PT.

Relatórios técnicos

O Brasil precisa de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas

Relatório e trabalho técnico

Publicado pela FES - Brasil, em parceria com o Homa.
Disponível em PT.
2021

The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis

Relatório e trabalho técnico

Disponível em EN.
2017

Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2017

Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT, ES e EN.
2017

Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2016

As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extraterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT e EN.
2016

Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2016

Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2016

Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT, EN e ES.
2016

Relatório da visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro de 2015

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT e EN.
2015

Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT, EN e ES.
2015

Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2016

Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT e EN.
2015

Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT e EN.
2014

Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu

Relatório e trabalho técnico

Disponível em PT.
2014

Capítulos de livros

A essencialidade do instituto da jurisdição extraterritorial no tratado internacional sobre Direitos Humanos e empresas.

Capítulo de livro

Disponível em PT.
Somente venda.
2020

A agenda global sobre direitos humanos e empresas em tempos de covid-19

Capítulo de livro

Disponível em PT.
2020

Retos para la aprobación de un tratado sobre Derechos Humanos y empresas en el Consejo de Derechos Humanos

Capítulo de livro

Disponível em ES.
2019

A relação colonial entre as transnacionais e os habitantes dos territórios por ela ocupados: possibilidade de enfrentamento a partir da desobediência civil

Capítulo de livro

Disponível em PT.
Somente venda.
2019

Desafios para uma prática científica crítica diante do desastre da bacia do Rio Doce

Capítulo de livro

Disponível em PT.
2018

A Cooperação Jurídica Internacional e o Tratado Vinculante em Direitos Humanos e Empresas

Capítulo de livro

Disponível em PT.
Somente venda.
2018

The Need for a Treaty

Capítulo de Livro

Disponível em EN | Somente venda
2017

Densificação democrática e a necessidade de revisão de paradigmas do Direito Internacional Público para a negociação de um tratado sobre empresas e direitos humanos

Capítulo de livro

Disponível em PT.
2016

Artigos

Avances del Sistema Interamericano en Derechos Humanos y Empresas: el informe de REDESCA

Artigo

Disponível em ES.
2021

Empleados de la Fábrica de Fuegos Artificiales de Santo Antônio de Jesus y sus Familiares vs. Brasil: aportes para la agenda de Derechos Humanos y Empresas

Artigo

Disponível em ES.
2021

A exploração trabalhista de migrantes indocumentados frente à lógica corporativa: uma análise do Parecer 18 de 2003 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Artigo

Disponível em ES.
2021

A necessidade de uma perspectiva de gênero em um tratado em Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas

Artigo

Disponível em PT.
2019

Reflexões a partir da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”

Artigo

Disponível em PT.
2019

Tribunal Permanente dos Povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o Sistema Internacional de Direitos Humanos

Artigo

Disponível em PT.
2018

Três Anos de Desastre

Artigo de Jornal

Disponível em PT.
2018

Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em Direitos Humanos e empresas

Artigo

Disponível em PT.
2018

Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: Uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão

Artigo

Disponível em PT.
2018

O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público

Artigo

Disponível em PT.
2016

Um retrato do padrão de violação de Direitos Humanos por transnacionais no Brasil

Artigo

Disponível em PT.
2013

Documentos de Parceiros

Revista Aporte: O direito à consulta prévia, livre e informada após 30 anos da adoção da Convenção 169 da OIT

Outros documentos

2020
Revista produzida pela Fundação Para o Devido Processo
Disponível em PT.

Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo I).

Outros documentos

2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.

Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo II).

Outros documentos

Megaprojetos e outras práticas corporativas. 2021.
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.

Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo III).

Outros documentos

Políticas de comercio internacional, inversão estrangeira e internacionalização empresarial. 2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.

Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid-19

Livro

Disponível em PT.
2020

Comentários da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” sobre o Draft 2 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos

Outros documentos

2020
Disponível em EN.

Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar?

Livro

2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa

Derechos humanos y la actividad empresarial en Colombia: implicaciones para el estado social de derecho

Livro

2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa

Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudos de Caso

Livro

2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas

Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: diagnósticos nacionais

Livro

2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas

Desastre na Bacia do Rio Doce: Desafios para a Universidade e Para Instituições Estatais

Livro

2018
Documento produzido pela Rede de Pesquisa Rio Doce.
Disponível em PT.
Com capítulo produzido em parceria com o Homa.

Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours

Livro

2017
Disponível em EN | Somente venda
-
Com capítulo produzido pelo Homa

Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos

Outros documentos

Disponível em EN, FR e ES.

Empresas transnacionales y derechos humanos

Livro

Disponível em ES.
Com capítulo produzido pelo Homa

Dossiê TAC Governança - Rompimento da Barragem de Fundão - Revista Versos v.2, n.1 | 2018

Outros documentos

2018
Revista produzida pelo grupo PoEMAS/UFJF.
Disponível em PT.

Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj

Outros documentos

2013
Produzido pela Plataforma Dhesca
Disponível em PT.

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj): Impactos socioambientais, violação de direitos e conflitos na Baía de Guanabara

Outros documentos

2013
Artigo científico.
Disponível em PT.

Outros documentos

Resolução nº 5/2020 do CNDH

Outros documentos

Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.
A resolução foi elaborada com a participação do Homa.
Disponível em PT.

Elements for the draft legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights

Outros documentos

Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Disponível em EN.