Confira nossos documentos por tema
Cadernos de Pesquisa Homa
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a política Nacional de Direitos das populações Atingidas por Barragens
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 10 | 2020
Disponível em PT.
Direitos Humanos e COVID-19: reflexões sobre a captura corporativa
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 09 | 2020
Disponível em PT.
Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 08 | 2019
Disponível em PT e EN.
Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 07 | 2018
Disponível em PT.
El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 06 | 2018
Disponível em ES.
Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 05 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 03 | 2018
Disponível em PT.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT.
Relatórios e Trabalhos Técnicos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 01 | 2018
HomaApresentação
O Centro publica seus relatórios de pesquisa na seção Cadernos de Pesquisa – Homa do seu periódico científico “Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas” desde 2020, servindo de substrato acadêmico para pesquisadores e pesquisadoras, além de auxiliarem os afetados e as afetadas pelas violações de Direitos Humanos por empresas na defesa de seus direitos e na busca pela efetiva reparação do dano. Anteriormente, os relatórios eram publicados em um periódico próprio de mesmo nome.
Outros documentos produzidos pelo Homa
Livros
Direitos Humanos e Empresas - O Estado da Arte do Direito Brasileiro
Livro
Disponível em PT.
Dissertações de mestrado
A construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual a política pública que o Brasil precisa? ”
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
Monografias
A responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos: um estudo à luz do Caso Samarco
Monografia
Disponível em PT.
A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Monografia
Disponível em PT.
O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana
Monografia
Disponível em PT.
Relatórios e Trabalhos técnicos de antes de 2018
The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis
Relatório e trabalho técnico
Disponível em EN.
Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extraterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
Relatório da visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro de 2015
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Artigos
A necessidade de uma perspectiva de gênero em um tratado em Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas
Artigo
Disponível em PT.
Três Anos de Desastre
Artigo
Disponível em PT.
Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em Direitos Humanos e empresas
Artigo
Disponível em PT.
Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: Uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão
Artigo
Disponível em PT.
O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma O oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público
Artigo
Disponível em PT.
Documentos de Parceiros
Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar?
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Derechos humanos y la actividad empresarial en Colombia: implicaciones para el estado social de derecho
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudos de Caso
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
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Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: diagnósticos nacionais
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Comentários da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” sobre o Draft 2 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
2020
Disponível em EN.
Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
Disponível em EN, FR e ES.
Empresas transnacionales y derechos humanos
Livro
Disponível em ES.
Dossiê TAC Governança - Rompimento da Barragem de Fundão - Revista Versos v.2, n.1 | 2018
Outros documentos
2018
Revista produzida pelo grupo PoEMAS/UFJF.
Disponível em PT.
Outros documentos
Resolução nº 5/2020 do CNDH
Outros documentos
Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.
A resolução foi elaborada com a participação do Homa.
Disponível em PT.
Elements for the draft legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights
Outros documentos
Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Disponível em EN.
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