Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas

Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 08 | 2019
Disponível em PT e EN.

El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 06 | 2018
Disponível em ES.

Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.

O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT.

A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.

The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis
Relatório e trabalho técnico
Disponível em EN.

Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.

Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.

Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.

Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.

Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em Direitos Humanos e empresas
Artigo
Disponível em PT.

O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma O oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público
Artigo
Disponível em PT.
Outros documentos

Comentários da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” sobre o Draft 2 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
Disponível em EN.

Elements for the draft legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights
Outros documentos
Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Disponível em EN.

Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
Disponível em EN, FR e ES.