1ª Consulta Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas

A 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas acontece nos dias 25 e 26 de agosto.

Na semana que vem, nos dias 25 e 26 de agosto, acontece a 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas. O seminário virtual é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF, Amigos Da Terra Brasil, Fundação Friedrich Ebert – Brasil, Justiça Global e Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

A edição brasileira integra uma série de esforços para colher sugestões da sociedade latino-americana ao tratado, por meio de consultas e discussões como a que ocorre na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

No seminário virtual, estão previstos dois encontros das 18h às 20h. No primeiro dia (25), será apresentado o texto do tratado; um apanhado histórico da agenda de direitos humanos e empresas e processo da proposta; apresentação dos posicionamentos da sociedade civil e do Estado brasileiro já acumulados até o momento; e um debate sobre o texto na Câmara. No dia seguinte (26), os participantes debatem a elaboração da proposta de plano de trabalho e de uma carta com recomendações a ser apresentada ao Ministério de Relações Exteriores.

As inscrições começam hoje (18) e se encerram no dia 23, domingo.

“O CNDH aprovou uma Resolução sobre Direitos Humanos e Empresas a partir de um intenso diálogo social. Agora damos mais um passo nessa 1ª Consulta Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas”, explica o vice-presidente do conselho, Leonardo Pinho.

Também saiu neste mês o Draft 2 do Tratado, e estamos preparando uma análise.

Confira a programação completa do evento:

Dia 25 de Agosto

Abertura e saudação inicial
Leonardo Pinho | Conselho Nacional de Direitos Humanos

Apanhado histórico da agenda de Direitos Humanos e empresas e processo do tratado
Manoela Roland | Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF
Raffaelle Morgatini | CETIM – Centre Europe – Tiers Monde

Elementos essenciais para o instrumento juridicamente vinculante
Gonzalo Berrón | Friedrich-Ebert-Stiftung – FES – Brasil
Lúcia Ortiz | Amigos da Terra Brasil

Debate aberto

Dia 26 de Agosto

Posicionamento do Estado brasileiro nas sessões de negociação e o paralelo com a Resolução do CNDH
Tchenna Maso | Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Cristina Castro | Conselho Nacional de Direitos Humanos

Parlamentares pelo tratado: a agenda do instrumento na Câmara
Dep. Fernanda Melchionna | PSOL
Dep. Hélder Salomão | PT
Tchenna Maso – Moderadora

Ato de entrega da Carta da Consulta para instituições estratégicas
Conduzido por Letícia Paranhos (Amigos da Terra) e Pedro Villardi (ABIA)

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