O que é a ONU e como ela funciona?

Você com certeza já ouviu falar sobre a Organização das Nações Unidas (ONU) e sua importância na política mundial, mas sabe sua função exata no cenário internacional e o que ela tem a ver com os Direitos Humanos e Empresas? Na série básica da semana, vamos explicar com detalhes a finalidade da Organização e suas atividades.

O ONU é uma organização intergovernamental, criada em 24 de outubro de 1945 pela Carta das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, com objetivo de promover cooperação internacional e evitar novos conflitos com a seriedade e capacidade destrutiva que foi vivenciada durante as duas grandes guerras mundiais. Algumas das metas das Nações Unidas também incluem evitar conflitos globais, consolidar segurança e estabilidade aos povos, proteger o meio ambiente, promover os direitos humanos, auxiliar no progresso social e manter a paz mundial. 

As Nações Unidas foram formuladas e negociadas por delegações da União Soviética, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China na Conferência Dumbarton Oaks em 1944. Após ser oficialmente fundada, a ONU já contava com 51 Estados-membros, número que aumentou com o passar das décadas, chegando a 193 países integrantes atualmente. Sua primeira sede definitiva foi em Nova York (Estados Unidos – América do Norte), após decisão aprovada pela sua Assembleia Geral, tendo a instalação completada em 1952. Porém, hoje em dia o órgão também possui sedes em Genebra (Suíça – Europa), Nairóbi (Quênia – África) e Viena (Áustria – Europa) – todas as sedes são designadas juridicamente como território internacional, isto é, não se aplicam nos locais a legislação do país em que estão situadas.

A estrutura da ONU se baseia em seis principais órgãos: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado, o Conselho de Direitos Humanos e o Tribunal Internacional de Justiça. Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados em sua sede principal de Nova York. Um sétimo órgão principal, o Conselho de Administração Fiduciária, foi suspenso em 1994, após a independência de Palau, último território sob a tutela da ONU. 

Cada órgão exerce uma função diferente na Organização, que podem ser resumidamente definidas da seguinte forma:

  • Assembleia Geral: Tem como objetivo de supervisionar o orçamento da ONU, nomear os membros não permanentes do Conselho de Segurança, receber relatórios de outras instituições da Organização e fazer recomendações sob resoluções. A Assembleia é o único órgão em que todos os países membros têm representação igualitária, e pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias da ONU – exceto questões de paz e segurança, que são responsabilidade do Conselho de Segurança.
  • Conselho de Segurança: tem como objetivo zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. Esse é o único órgão que pode adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros das Nações Unidas, inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. É composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto, que são: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China – os demais membros são eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos de dois anos. Apesar de ser composto por apenas 15 países o Conselho de Segurança detém boa parte do poder decisório na ONU. Durante os últimos 30 anos vários países (o Brasil sendo um dos mais vocais sobre a questão) vêm buscando uma reformulação e ampliação do Conselho, de acordo com a atual configuração da ordem econômica e política mundial. Apesar de vários protestos, a ordem do conselho e sua configuração ainda não sofreram alterações.
  • Conselho econômico e social:  Esse órgão é o fórum central para as discussões internas que envolvem questões econômicas e sociais internacionais, formulando recomendações de desenvolvimento para os membros. É composto por 54 Estados-membros, eleitos também pela Assembléia Geral em mandatos de 3 anos, distribuídos de acordo com a representação geográfica dos continentes.
  • Conselho de Direitos Humanos: Parte do corpo de apoio da Assembléia Geral, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia sobre situações em que os direitos humanos são violados e propor tratados sobre o tema; a Assembleia, por sua vez, pode fazer recomendações ao Conselho de Segurança. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 Estados-membros e foi criado como sucessor à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no ano de 2006.
  • Secretariado: é um órgão administrativo para fornecimento de estudos e informações necessárias para as Nações Unidas. O secretário-geral, e cargo mais alto que pode ser ocupado na ONU, responsável pelo órgão, também é eleito pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. Um de seus deveres mais importantes é a de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer acontecimento que possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais na sua opinião.
  • Tribunal Internacional de Justiça: Esse é o principal órgão judiciário da ONU e sua principal função é resolver conflitos jurídicos submetidos pelos Estados. É composto por 15 juízes de nacionalidades distintas, eleitos para mandatos de 9 anos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Sua sede se encontra em Haia, nos Países Baixos, e apesar de lidar com casos escassos e específicos,  teve um aumento relativo em seu uso desde a década de 80, especialmente entre países em desenvolvimento.

Além disso, também existem órgãos complementares da Organização, como a OMS (Organização Mundial de Saúde, que tem objetivo de desenvolver ao máximo e preservar a saúde dos povos), o Programa Alimentar Mundial (PAM, a maior agência humanitária do mundo, com objetivo de doar alimentos ao redor do globo), O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, que promove e defende os direitos das crianças), entre outros (Banco Mundial, FMI, OIT, etc). 

Para saber mais sobre a Organização das Nações Unidas, acesse o site da ONU Brasil e entenda um pouco mais sobre o trabalho importante que a Instituição exerce ao redor do mundo: https://nacoesunidas.org/.

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