Origem e mudanças na implementação da Devida Diligência
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Devida Diligência: uma realidade normativa na Agenda de Direitos…
8ª Sessão de Negociação do Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos
Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre em Genebra…
OS ESTADOS RETOMAM AS NEGOCIAÇÕES HISTÓRICAS NA ONU EM MEIO A UM CRESCENTE CONSENSO SOBRE A NECESSIDADE DE NORMAS VINCULANTES SOBRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
Os Estados-Membro das Nações Unidas retomaram, no último dia…
Homa realiza webinário sobre a nova lei de devida diligência alemã
Evento contou com a participação de representantes e especialistas…
Marco nacional de Direitos Humanos e Empresas: PL 572/2022
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Como último post da…
Desenvolvimento da Agenda Nacional e a necessidade de uma Lei Marco
Texto por : Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…
A Resolução nº 05/2020 do CNDH como instrumento de construção democrática de uma política pública brasileira
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…
Quadro brasileiro atual sobre políticas públicas em Direitos Humanos e Empresas: o Decreto nº 9571/18
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…
Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas
O que são os Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos…
Defesa dos direitos dos Povos Indígenas em diálogo com a agenda de Direitos Humanos e empresas
Texto por: Beatriz Braga
Como já apontado em diversos trabalhos…
Protocolos de Consulta
Texto por: Beatriz Braga
Como pontuado nas publicações anteriores…
Novidade | Pesquisa — Repercussões da Lei de Devida Diligência Alemã no Brasil
Novo projeto dá continuidade às pesquisas do Homa e prevê…
Principais violações | Caso Chevron/Texaco e Saramaka vs Suriname
Texto por Beatriz Braga
Com a evolução do Direito Internacional…
A criação das assessorias técnicas para as comunidades atingidas
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…
O que é o TTAC e cada um dos demais acordos firmados no caso do Rio Doce?
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Dando sequência à série sobre…
O histórico do processo de reparação do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG
Texto por: Ana Laura Figueiredo
Nessa nova série do blog trataremos…
Em primeira plenária do Observatório Rio Doce, atingidos fazem denúncias, cobram participação e aprovam suas propostas para a repactuação Rio Doce
Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do…
O embate entre Empresas e os Direitos Humanos
Dando seguimento à série de publicações sobre aspectos gerais…
