– por Renata Guarino (Homa) e Thiago Alves (jornalista e integrante da coordenação do MAB) “Eu quero saber se o Ministro Fux recebeu as pessoas atingidas, porque eu sei que ele recebeu os advogados da Vale. Eu quero saber se a mais alta direção do Conselho Nacional de Justiça recebeu os dados das nossas pesquisas que são negadas e se […]
Prejudicados por acordo bilionário, atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho acionam STF Com o apoio de ANAB, CASEC, PSOL e PT, ação reivindica escuta e reparação integral dos danos na bacia do rio Paraopeba Nesta quarta-feira (10), comunidades atingidas pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo […]
A atuação da Sociedade Civil no processo de negociação do Tratado de Empresas e Direitos Humanos Texto por: Renata Guarino O ativismo da sociedade civil em prol de um instrumento eficaz para combater a violação de direitos humanos por empresas transnacionais ganha destaque a partir dos anos 90, após o lançamento do Pacto Global da […]
A Atuação dos Estados na negociação do Tratado de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Janyne Gomes Nos posts anteriores, falamos um pouco sobre o processo de criação do Tratado de Direitos Humanos e Empresas, assim como o poder das empresas transnacionais e sua influência nos Princípios Orientadores e Normas. Hoje, a série da semana vai […]
O Tratado de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Renata Guarino Como já vimos, as empresas transnacionais estão gradualmente ocupando um lugar que antes era ocupado apenas pelos Estados nas negociações relacionadas ao Direito Internacional. Elas se utilizam do lobby e se impõem sobre a vontade da sociedade civil, tendo mais força política perante ao […]
A Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas Texto por: Renata Guarino Como já vimos, o Direito Internacional regula a interação entre Estados. A partir da primeira metade do século XX, as Empresas transnacionais começam a se tornar entidades mais fortes que os Estados, trazendo a necessidade de criar uma regulamentação para corporações multinacionais. Em […]
Como um Tratado Internacional é criado? Texto por: Renata Guarino Os Tratados Internacionais são uma das fontes do direito internacional previsto no Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional e regulamentado na Convenção de Viena Sobre Tratados. São uma fonte internacional escrita, ou seja, normativa, e, por isso, são considerados por muitos como a ferramenta de […]
Quais são as fontes do Direito Internacional Texto por: Renata Guarino O Direito Internacional atravessa as fronteiras dos Estados, criando um sistema de normas jurídicas que regulamentam as atividades entre as nações. As fontes do Direito Internacional são o que determina de qual meio provêm ou podem provir as normas jurídicas, ou seja, o que […]
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Texto por: Renata Guarino Como já vimos anteriormente, os direitos humanos são direitos que deveriam ser aplicáveis a todos os seres humanos, pelo simples fato de existirem, sem distinção de raça, gênero, nacionalidade, cultura, idioma e religião. Isso inclui o direito à vida, à liberdade, à liberdade de expressão, […]
