Nossa revista está com chamada aberta para seleção de novos membros no Corpo de Avaliadores! Para se candidatar, é necessário cumprir os seguintes requisitos: Possuir currículo Lattes (se brasileiro) e perfil no ORCID atualizados; Possuir título de mestre ou doutor; Estar vinculado a um programa de mestrado ou doutorado; Atestar disponibilidade para a realização de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 05 de agosto de 2020, fez o julgamento da medida cautelar que previa como obrigação do governo a implantação de um plano emergencial de proteção aos povos indígenas na pandemia do corona vírus (COVID – 19). A sessão começou no dia 03 de agosto, mas foi adiada para […]
Em 10 de dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que tornou-se o documento mais traduzido do mundo* e inspirou as constituições de diversas democracias e Estados recentes. Na nossa série básica da semana, vamos explicar um pouco mais sobre esse documento, […]
Direitos Humanos e direitos fundamentais Texto por: Renata Guarino Os termos “direitos humanos” e “direitos fundamentais” são mencionados a todo momento, muitas vezes como sinônimos ou então sem muita análise sobre seu verdadeiro significado. Até mesmo em nossa Constituição Federal vigente, promulgada no ano de 1988, as diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais não […]
Nosso periódico, Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, está com a chamada de artigos aberta até dia 30 de setembro para o dossiê temático. Neste dossiê, estamos buscando artigos que trabalhem tópicos relacionados à saúde dentro do campo de Direitos Humanos e Empresas, já que o crescente poder do setor privado […]
A 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos se iniciou hoje, dia 23 de outubro, no Palácio das Nações, em Genebra – Suíça, e se encerrará no dia 27. Esta sessão estabelece uma continuidade em relação às […]
A iniciativa do “Human Rights and Business Country Guide” (http://www.hrbcountryguide.org/) acrescenta uma importante ferramenta para a análise de um panorama geral dos processos de implementação dos Planos Nacionais de Ação (PNA) ao redor do globo. O site conta com um acompanhamento detalhado de todos os processos em andamento atualmente e suas características peculiares, assim como […]
O Homa e a Fundação Friedrich Ebert convidam para o lançamento do livro “Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro” e da Revista “Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas” que ocorrerá no dia 30 de março, a partir das 14:00hs, na Faculdade de Direito da USP, no Largo […]
“O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo primeiramente identificar o conceito do Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima, recém cunhado por Antônio Augusto Cançado Trindade durante sua produção doutrinária no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal princípio foi aplicado por esse jurista em diversos casos ao longo de sua […]
GRUPOS DE TRABALHO DIREITOS HUMANOS EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES – Prof. Dra. Manoela Carneiro Roland e Mestrando Felipe Fayer Mansoldo. – A INCAPACITAÇÃO SELETIVA PELA SUBSUNÇÃO DO INDIVÍDUO AO GRUPO E O CASO DO ESTADO DA VIRGÍNIA – DIREITOS HUMANOS E PROGRAMAS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE POSSÍVEL. – O DIREITO DE MORRER […]
A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho, além de se basear em uma pesquisa teórica sobre as principais fontes normativas existentes, contou também com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil, que detém um vasto acúmulo na consolidação dessa agenda e na defesa de Direitos Humanos. E os principais pilares orientadores para a […]
O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF participará da segunda sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos – 24 a 28 de outubro de 2016 – em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período de reuniões. […]
Nos dias 5 e 6 de dezembro o Homa realizará o primeiro Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração da Universidade Federal de Juiz de Fora com parceria da Cátedra Jean Monnet – UFMG. O seminário tem como a intenção discutir temas relativos ao Direito Internacional e à Integração, reunindo especialistas nacionais no tema […]
O clima em Genebra é de apreensão e de esperança para o que acontecerá na segunda sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período de reuniões. Aproximadamente 400 organizações não governamentais, movimentos sociais, […]
