Texto por: Ana Laura Figueiredo Como último post da série sobre a Agenda Nacional, Marco Nacional de Direitos Humanos e empresas: PL 572/2022 e os limites dos Planos Nacionais de Ação existentes, vamos analisar o processo de construção desse projeto de lei levando em consideração o histórico da Agenda, que foi detalhado nos últimos posts, […]
Texto por : Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, nesse post trataremos do processo de elaboração de um Plano Nacional de Ação (PNA) brasileiro a partir do desenvolvimento da agenda em território nacional e estabelecendo sua relação com a necessidade de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas, hoje […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, nesse post abordaremos a resposta da sociedade civil ao Decreto nº 9.571/18, concretizada pela Resolução nº 05/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A resolução foi publicada no dia 12 de março de 2020 e passou a estabelecer Diretrizes Nacionais para […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre a Agenda Nacional, neste post abordaremos a publicação do Decreto nº 9.571, que ocorreu no dia 21 de novembro de 2018, seus principais pontos e como foi sua recepção pela sociedade civil. Contexto da publicação O Decreto nº 9.571/18 estabelece Diretrizes Nacionais sobre Empresas e […]
O que são os Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas? Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog trataremos da Agenda Nacional no que se refere à elaboração de políticas públicas no âmbito nacional, também representadas pelos Planos Nacionais de Ação (PNAs) sobre Direitos Humanos e Empresas. Cabe lembrar que […]
Novo projeto dá continuidade às pesquisas do Homa e prevê o estudo da lei de devida diligência alemã É com grande entusiasmo que compartilhamos essa boa notícia! O novo convênio celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), através do Homa – Centro de Direitos Humanos e empresas, e a Embaixada da Alemanha, […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Como último post da série sobre o Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, o maior crime socioambiental do Brasil, iremos explicar o que significa a Repactuação e como está seu andamento. As tentativas de concretizar a reparação integral do desastre-crime durante os últimos seis anos se mostraram falhas e […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, nesse post trataremos da criação das assessorias técnicas, de seus benefícios para as comunidades atingidas e também dos desdobramentos dessas contratações. Como foi mencionado no último post, em que analisamos os acordos realizados durante o processo de […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Dando sequência à série sobre o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, nesse post analisaremos os acordos realizados durante o processo de reparação que se estende até hoje. Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) O termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), assinado no dia […]
Texto por: Ana Laura Figueiredo Nessa nova série do blog trataremos do desastre-crime envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. Nesse post a análise estará centrada no processo de reparação do caso, que completou 6 anos em novembro, e representa um dos maiores crimes socioambientais do Brasil, junto ao desastre-crime de Brumadinho. Solução […]
