Organizações da Sociedade Civil Brasileira – incluindo o Homa – assinam carta destinada ao Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, com recomendações para a visita que será realizada pelo grupo ao Brasil.

O Grupo de Trabalho foi criado em 2012, após o fim do mandato do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios, John Ruggie, para promover a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, lançado por Ruggie em 2011.

Uma das atribuições do Grupo de Trabalho é realizar visitas aos Estados para relatar a situação encontrada no que tange à violações de Direitos Humanos por empresas e avanços na proteção desses direitos pelo Estado.

O Grupo de Trabalho estará em visita no Brasil entre os dias 07 e 17 de dezembro e passará pelas seguintes cidades: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém.

Apesar dos apelos e orientações de diversas organizações e movimentos sociais da sociedade civil brasileira para que o Grupo fosse ao município de Mariana – MG devido ao grave desastre (crime) ambiental causado pelo rompimento das barregens da empresa Samarco (Vale S/A e BHP Biliton), a cidade ainda não foi inserida no roteiro de viagens.

O conteúdo da carta pode ser encontrado na integra, em português e inglês, nos links abaixo:

Carta ao Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais – Versão em Português

Carta ao Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais – Versão em Inglês

A lista das organizações que assinaram a carta inclui:
Homa – Projeto Direitos Humanos e Empresas – Universidade Federal de Juiz de Fora – Faculdade de Direito, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Conectas Direitos Humanos, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação, Fórum da Amazonia Oriental (FAOR), Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PAcs), Instituto Equit, Internacional dos Serviços Públicos Brasil, Justiça Global, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia (Sinfrajue) e Terra de Direitos