Documentos produzidos pelo Homa

Dissertações de mestrado

A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas

A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas

Dissertação de mestrado

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da Agenda das Nações Unidas na área de Direitos Humanos e Empresas. Para tal, utiliza-se da analogia bíblica da batalha entre Golias e Davi, estando de um lado o capital global na figura das empresas transnacionais e do outro uma aliança de proteção e defesa dos Direitos Humanos, composta por organizações não governamentais, coletivos e movimentos sociais, ativistas e outros atores. A análise pretendida se constrói sob orientação da Teoria Neogramsciana de Relações Internacionais, propondo-se a desenvolver uma perspectiva histórica e crítica aos processos em curso atualmente na ONU na implementação de um marco normativo internacional para responsabilização de empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos, quais sejam o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e os fóruns internacionais organizados anualmente para debate da temática, e o Tratado Internacional na área, que teve processo de elaboração deflagrado em junho de 2014 com a aprovação da Resolução 26/9 no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas

Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas

Dissertação de mestrado

A dissertação segue a abordagem teórica de Nicos Poulantzas sobre o Estado e procura analisar o histórico papel do BNDES enquanto aparelho econômico responsável por reforçar a problemática relação entre desenvolvimento e Direitos Humanos, dada a centralidade da instituição no modelo de financiamento aos grandes empreendimentos no Brasil.

Monografias

A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

Monografia
Homa publica trabalho sobre responsabilidade das joint ventures trasnacionais por violações de Direitos Humanos

Homa publica trabalho sobre responsabilidade das joint ventures trasnacionais por violações de Direitos Humanos

Monografia

Pesquisador do Homa, Gabriel Coutinho Galil, analisa o caso do crime ambiental na Bacia do Rio Doce e a necessidade de se refletir sobre os mecanismos mais efetivos para responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos, tendo como base análise da empresa Samarco.

O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana

O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana

Monografia

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo primeiramente identificar o conceito do Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima, recém cunhado por Antônio Augusto Cançado Trindade durante sua produção doutrinária no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal princípio foi aplicado por esse jurista em diversos casos ao longo de sua atuação como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida objetiva-se demonstrar a importância da aplicação desse princípio através do estudo do caso de Mariana que por ser um caso emblemático, de grandes proporções e ainda muito atual, serviu como um exemplo adequado para a demonstração almejada.

Relatórios e Trabalhos técnicos

Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas

Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas

Relatório e trabalho técnico
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da Ação SEC Nº 8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos

O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da Ação SEC Nº 8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos

Relatório e trabalho técnico
The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis

The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis

Relatório e trabalho técnico

Somente em inglês

Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ

Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ

Relatório e trabalho técnico
Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU

Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU

Relatório e trabalho técnico

Em português e em inglês

Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil

Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil

Relatório e trabalho técnico
Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU

Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU

Relatório e trabalho técnico

Em português e em inglês

Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu

Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu

Relatório e trabalho técnico
Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços

Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços

Relatório e trabalho técnico
Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais

Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais

Relatório e trabalho técnico

Em português, inglês e espanhol.

Relatório da visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro de 2015

Relatório da visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro de 2015

Relatório e trabalho técnico

Em português e em inglês

Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais

Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais

Relatório e trabalho técnico

Em português, inglês e espanhol.

Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos

Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos

Relatório e trabalho técnico

Em português e em inglês

Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu

Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu

Relatório e trabalho técnico
Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu

Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu

Relatório e trabalho técnico
Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"

Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"

Relatório e trabalho técnico

Em português e inglês

Artigos

O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma O oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público

O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma O oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público

Artigo

Apresentado no XXV CONPEDI – Curitiba/PR

Livros

Direitos Humanos e Empresas - O Estado da arte do Direito Brasileiro

Direitos Humanos e Empresas - O Estado da arte do Direito Brasileiro

Livro

Outros documentos

ELEMENTS FOR THE DRAFT LEGALLY BINDING INSTRUMENT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND OTHER BUSINESS ENTERPRISES WITH RESPECT TO HUMAN RIGHTS

ELEMENTS FOR THE DRAFT LEGALLY BINDING INSTRUMENT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND OTHER BUSINESS ENTERPRISES WITH RESPECT TO HUMAN RIGHTS

Outros documentos

Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos

Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos

Outros documentos

Em inglês, espanhol e francês.

Empresas transnacionales y derechos humanos

Empresas transnacionales y derechos humanos

Livro

Escola de Governo do Parlamento Uruguaio lança livro contendo exposições feitas durante o seminário “Empresas transnacionales y derechos humanos”, realizado em 28 de agosto de 2017 em Montevidéu. Na ocasião, a professora Manoela Carneiro Roland proferiu palestra intitulada “Obrigações diretas para as empresas transnacionais e responsabilidade solidária das ETN por violações ao longo de suas cadeiras de abastecimento e valor” que consta na publicação .

Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía da Guanabara: o caso do Comperj

Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía da Guanabara: o caso do Comperj

Outros documentos

Relatório da Plataforma DHESCA – Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais