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Princípios Orientadores das Nações Unidas Sobre Empresas e Direitos Humanos e o Papel da Sociedade Civil: Uma Breve Consideração

Homa divulga segundo texto, de uma série de três, como preparação para as discussões no III Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU, no mês de dezembro, em Genebra: PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL: UMA BREVE CONSIDERAÇÃO Manoela Carneiro Roland (Coordenadora do Homa) […]

Alguns apontamentos sobre a revisão das políticas de salvaguardas do Banco Mundial

Paola Angelucci, pesquisadora associada do Homa e mestranda da Faculdade de Direito da UFJF, traz breve reflexão sobre o posicionamento da sociedade civil acerca do processo de revisão das salvaguardas socioambientais do Banco Mundial   Alguns apontamentos sobre a revisão das políticas de salvaguardas do Banco Mundial   Paola Angelucci   Buscando uma inserção mais […]

Prorrogação do prazo de envio de resumo

“Caros colaboradores e interessados na seleção de trabalhos para o “II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas”, o Homa, em consideração à repercussão dada a divulgação da programação essa semana referente ao seu seminário, decidiu através de sua comissão organizadora estender o prazo de envio dos resumos até o dia 8º de dezembro, ou […]

Banco Mundial abre processo de consultas sobre revisão de salvaguardas sociais e ambientais até 2015

Banco Mundial abre processo de consultas sobre revisão de salvaguardas sociais e ambientais até 2015, colocando em risco marcos regulatórios de Direitos Humanos fundamentais. É muito importante que os diversos segmentos da sociedade civil que trabalham o tema se manifestem, veja por que na Declaração da Sociedade Civil apresentada pelos colegas do BIC (Bank International […]

Mudança no Edital

O edital de chamada para os trabalho do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas que será realizado na faculdade de direito da UFJF em abril do ano que vem, 2015, sofreu alteração em seu art. 4º, permitindo a autoria minima de mestrandos para os trabalhos a serem enviados: Art. 4º. Os resumos poderão […]

Os Guiding Principles da ONU: Rumo a um Tratado de Direitos Humanos Vinculante? Um Panorama Geral

“Homa inicia  série de discussões sobre a relevância da negociação de um tratado vinculante para a observância de parâmetros de Direitos Humanos por empresas, como processo de preparação para o terceiro Forum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em dezembro. Leia o artigo do nosso pesquisador, Gustavo Weiss de Resende” I – Breve […]

Leia a Carta dos Atingidos Pelo Complexo Portuário do Açu aos Candidatos a Governador do Estado do Rio de Janeiro

A ASPRIM, organização social que vem liderando a defesa dos agricultores atingidos pelas desapropriações no entorno do Porto do Açu acaba de lançar um carta destinada a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro, contendo uma série de demandas. A principal delas é a anulação das desapropriações que foram realizadas pelo governo do […]

Leia a Edição nº16 da Revista Ética e Filosofia Política sobre Direitos Humanos e Empresas

EDITORIAL “DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS” Esta edição da Revista reúne os trabalhos apresentados durante um conjunto de eventos que ocorreram na Faculdade de Direito da UFJF, em fevereiro de 2013, organizados pelo Projeto “Direitos Humanos e Empresas”. Estas atividades compreenderam um Seminário homônimo, um curso ministrado pelo Professor Sheldon Leader, da Universidade de Essex e […]

BNDES e direitos humanos

Estudo da Conectas aponta falhas e pede mudanças num dos maiores bancos de financiamento do desenvolvimento do mundo Fonte: Conectas Conectas publicou hoje um detalhado estudo sobre as regras e padrões de transparência, prestação de contas à sociedade e mecanismos de avaliação de impactos socioambientais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal instituição de fomento […]

ONGs pedem que presidenciáveis elevem padrão de direitos humanos entre empresas

Documento com propostas para elevar o padrão dos direitos humanos nas relações que envolvem o setor empresarial foi enviado aos candidatos à Presidência da República O Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos e a Repórter Brasil produziram em conjunto um documento que apresenta aos candidatos à presidência da República propostas para elevar o padrão dos direitos humanos […]

Aprovada Resolução para Elaboração de Tratado Internacional sobre Violação de Direitos Humanos por Empresas

Notícia sobre a 26ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e aprovação de Resolução para elaboração de tratado internacional sobre violação de Direitos Humanos por Empresas. Texto escrito pela coordenadora do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland A importância da 26ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU […]

Megaeventos Esportivos Violam Direitos Humanos, Aponta Plataforma Online

Projeto lançado pela ONG britânica Institute for Human Rights and Business, em parceria com a Repórter Brasil, traz informações, por exemplo, sobre mortes de trabalhadores nas construções dos estádios e remoções de comunidades. Os Jogos Olímpicos de Atenas (2004) e Pequim (2008), os Jogos da Commonwealth em Nova Déli (2010) e a Copa do Mundo […]

Lançamento de “Responsibility for Human Rights”

02 de Junho de 2014 No dia 2 desse mês, a professora Silvia M. Pinheiro, representando o HOMA, compareceu ao lançamento do livro “Responsibility for Human Rigths: Transnational Corporations in Imperfect States” do Prof. David Jason Karp da University of Sussex, lançado na FGV-RJ. “Responsibility for Human Rights provides an original theoretical analysis of which […]

Em dezembro de 2013, o Homa esteve presente no II Fórum Internacional da ONU em Empresas e Direitos Humanos, que ocorreu dos dias 02 a 04. O Fórum Internacional foi o espaço escolhido para que o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a temática pudesse se encontrar com o setor empresarial, a sociedade civil […]

Dossiê sobre projeto Minas-Rio, do Ibase, é apresentado no III ENA, em Juazeiro

As graves violações de direitos humanos e a degradação ambiental que estão ocorrendo no município de São João da Barra (RJ), parte do projeto Minas-Rio estiveram entre os destaques do I Encontro Nacional de Agroecologia, que está acontecendo na cidade de Juazeiro da Bahia. O dossiê “O projeto Minas-Rio e seus impactos ambientais”, produzido por […]

Anglo American é autuada por trabalho análogo à escravidão

Funcionário chegou a trabalhar 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso… Entre julho e outubro do ano passado, um mecânico montador, contratado para as obras de implantação do projeto Minas-Rio, que inclui o maior mineroduto do mundo, ligando Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, trabalhou durante […]