Matéria publicada originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil, em dezembro de 2018. A vitória de Bolsonaro, declaradamente contrário à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos indígenas e quilombolas, dá ensejo a uma expectativa negativa para as pessoas atingidas, em relação tanto à defesa de seus direitos socioeconômicos quanto à construção de soluções […]
Homa publica artigo da Profª Drª Adoración Guamán da Universitat de València – Espanha, pesquisadora associada ao Homa, intitulado “El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9”. O documento traz uma análise do Draft Zero apresentado pelo Equador, conforme previsto na […]
O Consórcio Acadêmico sobre Direitos Humanos e Empresas realizou suas primeiras atividades conjuntas em Foz do Iguaçu – PR. Inicialmente o Consórcio realizou a mesa “A Responsabilidade de Empresas em Direitos Humanos: desafios normativos e jurisdicionais para o Direito Internacional” no 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que ocorre na cidade. Posteriormente, ocorreu a primeira reunião […]
Homa lança Relatório de Pesquisa sobre Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile. Este relatório compõe linha de pesquisa do Homa – Centro de Direitos Humanos, que, desde 2015, realiza análises críticas ao modelo de implementação e ao conteúdo dos Planos Nacionais de Ação. […]
O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas lançou o “Cadernos de Pesquisa Homa”, uma publicação periódica (eISSN – 2595-5330) que passará a conter suas pesquisas, estudos técnicos e relatórios. Nos primeiros números dos Cadernos de Pesquisa Homa foram relançados alguns dos documentos importantes já produzidos e publicados pelo Homa ao longo de sua trajetória. […]
Artigo escrito pelas Profª. Manoela Roland, coordenadora do Homa/UFJF, Profª. Cristina Reis da UFABC, Profª. Tassia Pinheiro da UNIVASF e pelo Adhemar Mineiro , integrante da REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos -, faz uma análise crítica da postura do G7 e do G20, problematizando a questão do multilateralismo, durante o Global Solutions […]
O trabalho se estrutura, primeiramente, como uma breve abordagem teórica sobre o instituto, destacando seus fundamentos, objetivos e as possibilidades de atuação por parte do Ministério Público; além disso, expõe brevemente as dificuldades enfrentadas para evitar que ele seja desviado de seu objetivo, especialmente quando se trata de audiências inseridas na temática de Direitos Humanos […]
O mineroduto da empresa Anglo American, que rompeu em Minas Gerais, faz parte do Sistema Minas-Rio, que é interligado com o Complexo Portuário do Açu. O Homa já havia publicado relatório de seu estudo sobre a construção do Complexo, sendo mais uma “tragédia” anunciada. Esse caso representa um padrão de violações de Direitos Humanos por […]
Este documento se dedica à análise da tentativa de homologação da sentença contra a Chevron no Brasil, por meio da ação SEC nº 8542, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro de 2017. Na publicação também são apontados os pontos de contato entre o caso analisado e a necessidade de elaboração de um instrumento […]
Em sua fala proferida no último dia 08 de dezembro, em Genebra, Corbyn tratou da saída do Reino Unido da União Europeia a partir de um referendo conduzido no ano passado, e o futuro da cooperação britânica em matéria de direitos humanos pós-Brexit, declarando que seu partido “(…) continuará a trabalhar com outros Estados europeus […]
“ELEMENTS FOR THE DRAFT LEGALLY BINDING INSTRUMENT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND OTHER BUSINESS ENTERPRISES WITH RESPECT TO HUMAN RIGHTS” Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. […]
Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi apresentada em side event no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra no dia 25 de outubro de 2017, enquanto ocorria a 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental […]
Amici curiae, expressão latina que significa “amigos da corte”, são terceiros que ingressam no processo para fornecerem subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. Essa intervenção é possível em qualquer processo de relevância, com tema muito específico ou que tenha repercussão social. As pessoas ou entidades que desejam se valer dessa figura processual […]
Ocorreu, no dia 08 de novembro na Universidade Federal do Espírito Santo, a primeira Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas, organizada pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC e pelo GT Corporações, que reúne diversas organizações da sociedade civil, dentre elas o Homa. No encerramento do evento, o coordenador do […]
Escola de Governo do Parlamento Uruguaio lança livro contendo exposições feitas durante o seminário “Empresas transnacionales y derechos humanos”, realizado em 28 de agosto de 2017 em Montevidéu. Na ocasião, a professora Manoela Carneiro Roland proferiu palestra intitulada “Obrigações diretas para as empresas transnacionais e responsabilidade solidária das ETN por violações ao longo de suas cadeiras de […]
