Mais um crime envolvendo grandes mineradoras acontece em Minas Gerais e afeta a bacia do Rio Doce. Desta vez, o maior mineroduto do mundo, da empresa Anglo American, rompeu e provocou a contaminação do Ribeirão Santo Antônio no município de Santo Antônio do Grama, interrompendo o abastecimento de água para milhares de pessoas.

O mineroduto, que possui uma extensão de 525 km e corta 32 municípios, é uma estrutura do Projeto Minas-Rio que transporta o minério extraído em Conceição do Mato Dentro (MG) até o Porto Açu em São João da Barra (RJ). O empreendimento, desde as obras para a sua instalação, tem causado graves danos socioambientais na região, com destruição e contaminação de cursos d’água, secamento de nascentes, problemas sociais com a perda dos territórios por comunidades tradicionais, problemas de saúde aos moradores, aumento da violência, ameaças e criminalização de lideranças.

A Anglo American é uma multinacional com vasta histórico de sistemáticas violações de direitos humanos em todas as regiões do mundo onde atua. A construção do mineroduto do projeto Minas-Rio, por exemplo, foi alvo de diversas denúncias, incluindo autuações do Ministério Público do Trabalho por trabalhadores em situação análoga à escravidão nas obras. E mesmo após sua finalização em 2014 vários problemas continuaram sem resolução, como o drama de centenas de famílias que tiveram suas fontes de água destruídas e as casas rachadas com os tremores provocados pelo bombeamento do minério. A água utilizada pelo mineroduto é captada no Rio do Peixe em Dom Joaquim, município em que a população passou a sofrer cotidianamente com a falta de água. Ainda assim, a empresa não reconhece os danos causados nessa cidade. E o empreendimento da Anglo American está situado na bacia do Rio Doce, então qualquer problema neste projeto causará, novamente, danos ao Rio Doce, já tão massacrado pelo crime da Samarco. Será que a pluma do rompimento de ontem do mineroduto chegará ao Rio Doce? É importante toda a sociedade estar atenta.

Os moradores de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e todas as demais cidades cortadas pelo mineroduto Minas-Rio vivem imersas às contradições inerentes do modelo mineral adotado pelo Estado brasileiro. Tanta riqueza escoada e tanta pobreza nos territórios. Esta é uma realidade vivenciada na pele por cada cidade minerada ou atravessada pelos modais de escoamento da logística mineral no Brasil. Em Minas Gerais temos 4 minerodutos construídos e mais 4 projetados para serem implementados. O mineroduto da Anglo é atualmente o único em operação, porque os 3 da Samarco estão paralisados desde o crime do rompimento da barragem Fundão em Mariana no dia 5 de novembro de 2015. Se somarmos a quantidade de água que seria utilizada pelos oito empreendimentos chegaremos a um volume suficiente para abastecer a capital mineira, Belo Horizonte. Ou seja, o Estado tem entregue nossas águas para que grandes corporações da mineração saqueiam nossos minérios.

Atualmente o Minas-Rio é o maior projeto minerário em expansão no estado de Minas Gerais, e um dos maiores do Brasil. Em 26 de janeiro de 2018 a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MG concedeu a Licença Prévia (LP) concomitante à Licença de Instalação (LI) para a “Etapa 3”, através da Câmara Temática de Mineração. Esta expansão garantirá à empresa um aumento significativo da exploração mineral no território. Para isto, a mineradora ampliará o triplo do tamanho da cava onde explora o minério de ferro e fará o alteamento da barragem de rejeitos, que chegará a um volume 7 vezes maior que a barragem de Fundão que rompeu em Mariana.

Mesmo após o maior crime socioambiental do país, o rompimento da barragem Fundão da Samarco/Vale/BHP Billiton, das inúmeras denúncias internacionais, e de recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Estado de MG concedeu a licença para a Anglo American. A expansão coloca ainda mais em risco as 400 famílias que estão logo abaixo da barragem de rejeitos, na área de auto-salvamento. Prejudicará ainda mais a vida de todas as comunidades que vivem nos municípios do entorno do empreendimento. A concessão dessa licença foi concedida de forma arbitrária, sem participação popular e sem que a empresa resolvesse os graves problemas acumulados das etapas e anos anteriores. Importante frisar que a ampliação da extração terá como consequência direta o aumento do volume de polpa de minério de ferro que é transportada pelo mineroduto, o que gera mais pressão no seu funcionamento e maiores riscos de novas rupturas.

O rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama revela à toda sociedade brasileira, mais uma vez, que esse modelo de mineração sob hegemonia do grande capital e a serviço de interesses alheios ao povo brasileiro não servem à nação e deve ser negado e combatido veementemente pelo conjunto da sociedade. Só não foi mais trágico o ocorrido porque o rompimento aconteceu em uma área rural do município, em lugar distante de casas e criações dos moradores da região.

Diante desse episódio o MAM denuncia e exige que a Anglo American seja responsabilizada pela pelos danos causados em Santo Antônio do Grama e nos cursos d’água atingidos, e que realize todas as medidas necessárias para garantir o direito ao abastecimento hídrico de qualidade à população impactada. Além disso, reiteramos reivindicações já apresentadas ao Estado anteriormente em relação ao empreendimento Minas-Rio, são elas:

– Suspensão da licença e paralisação das obras da Etapa 3 do Projeto Minas Rio até que todos os problemas e impactos causados pelas etapas anteriores e pelo mineroduto sejam resolvidos;

– Reassentamento das comunidades de Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, que residem na área de auto salvamento da barragem de rejeitos do Projeto Minas Rio;

– Revogação dos decretos que declaram de utilidade pública os minerodutos em processo de licenciamento ambiental no território do estado;

– Impedimento e proibição de instalação de novos minerodutos no estado de Minas Gerais.

Por um país soberano e sério!

Contra o saque dos nossos minérios!

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Belo Horizonte, 13 de Março de 2018

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