Nossas atividades

*Os relatórios anteriores a 2020 não contemplam todas as atividades desenvolvidas.

Principais atividades

2020

2019

  • Associação do Homa, na figura de sua coordenadora Manoela Roland, ao Conselho do Braço Latino-americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.

    24 de Janeiro. A coordenadora Manoela Roland foi convidada para integrar a Associação.

  • Participação em encontro na UFMG para discussão de ações após rompimento de barragem em Brumadinho.

    28 de Janeiro. O encontro envolveu diversos docentes com pesquisas sobre rompimento de barragens.

  • Publicação do Vol. III, nº 1 da Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos.

    30 de Janeiro.

  • Participação na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na qual foi apresentado o relatório da 4ª Sessão de Negociação do Tratado.

    05 a 07 de Março.

  • Palestra no side-event "Vale in Brumadinho: another crime in the account of the big transnationals Shell in Nigeria: violations of labour rights continue - The need for a Binding Treaty to protect human rights from the corporate logic", em Genebra.

    07 de março. O evento foi organizado pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e pôr Fim a Impunidade, ocorrendo paralelamente à 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde foi apresentado o relatório da 4ª Sessão de Negociação do Tratado.

  • Palestra no painel “Empresas e Direitos Humanos: de onde viemos e para onde vamos?” no V Seminário Direitos Humanos nas Américas: Empresas e Direitos Humanos, em Curitiba – PR.

    21 de Março. O evento foi organizado pela PUC Paraná.

  • Participação da "Primera Conferencia Latinoamericana sobre Derechos Humanos y Empresas", na Colômbia.

    02 de Maio. Nesse evento ocorreu a apresentação sobre “El proyecto de tratado sobre las empresas y los derechos humanos”, com a Coordenadora Manoela Roland e Andressa Soares. O evento foi organizado pelo Instituto de Derechos Humanos y Empresas de la Universidad de Monterrey.

  • Participação da apresentação sobre Direitos Humanos e Empresas, em Seminário Regional “Contra el neoliberalismo, la arquitectura de lá impunidad y en favor de la Democracia”, no Parlamento Uruguayo.

    07 de Maio.

  • Palestra no painel “Agenda internacional e nacional de Direitos Humanos e empresas” do Seminário sobre Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, em Brasília.

    09 e 10 de Maio. O evento foi promovido pelo Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos.

  • Publicação do artigo “Diretrizes para uma agenda interamericana sobre empresas e direitos humanos: diálogo entre os sistemas global e interamericano de proteção dos direitos humanos” na Coletânea do Ministério Público Federal.

    06 de Junho. Obra: “Direitos humanos fundamentais: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as mudanças na aplicação do direito no Brasil: coletânea de artigos”. Autora: Manoela Roland.

  • Participação em consulta informal, presidida pelo Equador, como preparação para apresentação do Draft 1 em reunião de experts sobre o Tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra.

    06 de Junho. A convite da FIAN.

  • Participação no Seminário Interativo de Formação Direitos Humanos e Empresas, promovido pelo CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), em Brasília.

    13 de Agosto.

  • Palestra no evento FLACSO Equador “Coloquio de investigación: Empresas Transnacionales y Derechos Humanos”.

    22 de Agosto. O evento contou com a participação da nossa coordenadora Manoela Roland.

  • Palestra no evento do Parlamento do Mercosul “Mercosur e el futuro de la integración regional: agenda externa regional e inversiones”, no Uruguay.

    27 de Agosto. O evento contou com a participação da nossa coordenadora Manoela Roland na mesa sobre o Tratado em negociação na ONU.

  • Publicação de Capítulo de Livro “Retos para la aprobación de un tratado sobre Derechos Humanos y empresas en el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas”.

    Obra “Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar? Parte 1”. Capítulo escrito por: Manoela Carneiro Roland e Andressa Oliveira Soares

  • Publicação de Capítulo de Livro “Planos nacionais de açáo sobre empresas e Direitos Humanos: por urna abordagem interseccional”.

    Obra “Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar? Parte 2”. Capítulo escrito por: Luiz Carlos Silva Faria Jr.

  • Participação na 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra.

    14 a 18 de Outubro. As pesquisadoras Manoela Roland, Andressa Oliveira e Renata Paschoalim prestaram assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão.

  • Organização e participação do “Seminário de Balanço de 4 anos do Rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão”.

    31 de Outubro e 01 de Novembro. O evento foi realizado em Governador Valadares – MG e foi organizado em conjunto com o CRDH/UFJF-GV, o Núcleo de Agroecologia – NAGÔ/UFJF–GV, o GEPSA/UFOP, o PoEMAS/UFJF, o Organon/UFES, além do próprio Homa/UFJF.

  • Ajuizamento de ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) sobre o Caso do Rompimento de Barragem na Bacia do Rio Doce.

    O objetivo é obter a condenação do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas ao longo da Bacia do Rio Doce. A iniciativa foi uma articulação do Homa com: FIAN Brasil, Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA), Justiça Global, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), e Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

  • Organização e participação do “IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresa” no Rio de Janeiro - RJ.

    11 e 12 de Novembro. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a FES e o CNDH, que realizou durante o evento uma sessão de discussão do Grupo de Trabalho de elaboração da resolução sobre DH e Empresas da entidade. Estiveram presentes 20 palestrantes, sendo 3 internacionais, bem como parlamentar brasileiro e do Parlamento do Mercosul.

  • Publicação do Vol. III, nº 2 da Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos.

    21 de Dezembro.

2018

2017

  • Participação na “Segunda Consulta Regional América Latina-Caribe acerca de los Principios Rectores en Empresas y Derechos Humanos de Las Naciones Unidas (ONU)”, no Sepal, em Santiago.

    17 de Janeiro.

  • Publicação do livro do Homa denominado “Direitos Humanos e Empresas: o estado da arte do Direito Brasileiro”.

    20 de Janeiro. O mesmo documento foi apresentado pela Profª Manoela Roland na reunião do Pacto Global, no escritório da ONU em São Paulo, em fevereiro.

  • Realização da Oficina de Direitos Humanos e Mineração na Universidade Federal de Juiz de Fora – MG.

    13 de Fevereiro. O evento ocorreu em parceria com o PoEMAS e Organon/UFES.

  • Palestra no side-event “Building a UM treaty on human rights and TNCs: a way forward to stop corporate impunity” em Genebra, Suíça.

    08 de Março. O evento foi organizado pela Corporate Accountability International, TNI, Campanha Global, CETIM, Homa, CED e FoEI, ocorrendo paralelamente à 34ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde foi apresentado o relatório da 2ª Sessão de Negociação do Tratado.

  • Participação em Workshop do Ministério Público Federal em Belo Horizonte – MG e formação do Grupo de Trabalho criado pelo MPF para as renegociações do TAP no âmbito do eixo socioeconômico sobre o rompimento da barragem em Mariana – MG.

    10 de Março.

  • Participação na reunião do GT do MPF para discussão do Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) do caso de Mariana - MG.

    27 de Março.

  • Participação na reunião do GT do MPF para apresentação da versão final do TAP do caso de Mariana – MG.

    31 de Março.

  • Palestra no side-event "Environmental and social conflicts and legal framework setbacks in Brazil: The Doce River Dam collapse case".

    07 de Junho. O evento foi organizado pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e pôr Fim a Impunidade, ocorrendo paralelamente à 35ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde foi apresentado o relatório da 2ª Sessão de Negociação do Tratado.

  • Publicação do Vol. I, nº 2 da Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos.

    31 de Julho.

  • Organização e participação no “IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas” na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo – SP.

    23 a 25 de Agosto. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Ford. Estiveram presentes 35 palestrantes, sendo 12 internacionais, considerando a presença do Embaixador do Equador na ONU, Ministério Público Federal e advogado do Caso Chevron Equador. O evento teve a participação de 127 ouvintes.

  • Publicação de artigo no livro "Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours" e participação no side-event de lançamento.

    25 de Outubro. A obra foi publicada pela Cambridge University Press, com a organização dos Profº Surya Deva e David Bilchitz. Autores: Manoela Roland e Daniel Aragão.

  • Participação e lançamento de edição da Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas no side-event "Proposal of Binding Treaty of the Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity" em Genebra, Suíça.

    25 de Outubro. A Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” divulgou sua proposta para o tratado, que foi elaborada com o apoio do Homa. O evento ocorreu em paralelo à 3º Sessão de negociação de um tratado na ONU e contou ainda com o lançamento de uma edição da nossa revista científica.

  • Participação como Expert convidada na 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra, Suíça.

    23 a 27 de Outubro. A coordenadora Manoela Roland atuou como expert no assunto convidada pelo Grupo de Trabalho de discussão na ONU e prestou assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão, juntamente com o pesquisador Luiz Carlos Faria. O bolsista Alexandre Aguiar também esteve presente na sessão fazendo nossa cobertura.

  • Organização e participação no Seminário de Balanço de 2 anos do rompimento da Barragem de Fundão, na UFES, Vitória - ES.

    06 e 07 de Novembro. O evento contou com a organização conjunta de diversos centros acadêmicos e organizações da Sociedade Civil. Diversos integrantes do Homa participaram como ouvintes do evento e a coordenadora proferiu palestra na mesa “Balanço da atuação de corporações e das violações de Direitos Humanos”.

  • Participação na 1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas, em Vitória – ES.

    08 de Novembro. O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalhos sobre DH e Empresas do Ministério Público Federal, ao qual o Homa integra.

  • Protocolo de pedido de ingresso como Amici Curiae na Ação Civil Pública sobre o Rompimento da Barragem na Bacia do Rio Doce.

    22 de Novembro. O Homa, GEPSA, Organon e PoEMAS ingressaram com o pedido.

  • Participação na Terceira Consulta Regional sobre Corporações e Direitos Humanos da ONU, sobre princípios orientadores em Empresas e Direitos Humanos, no Chile.

    12 de Dezembro. O evento contou com a participação da coordenadora Manoela Roland.

2016

2015

  • Reunião junto ao Fórum Justiça para discussão de possíveis interseções com a proposta do Fórum Justiça em debater a proposição de uma Convenção Regional de Acesso à Justiça.

    02 de Janeiro.

  • Participação no evento "Desenvolvimento para Pessoas? O Financiamento do BNDES e os Direitos Humanos", em São Paulo – SP.

    26 de Fevereiro. O evento foi organizado pela Faculdade de Direito da FGV-SP e pela Conectas.

  • Participação da reunião da Conectas, co-organizada pela Justiça Global e o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos sobre "Acesso a remédios jurídicos no Brasil".

    03 de Março.

  • Participação na Oficina com demais instituições acadêmicas, da sociedade civil e afetados e afetas sobre o caso do Porto do Açu, em Campos dos Goytacazes – RJ.

    21 de Março.

  • Organização e participação no “II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas” na UFJF, em Juiz de Fora - MG.

    13 a 17 de Abril. O evento foi organizado pelo Homa. Estiveram presentes representantes de organizações e universidades de diversos países e 117 ouvintes.

  • Participação da 3ª Oficina "Concentração e Internacionalização Econômica no Brasil" promovida pela Rebrip, no Inesc, em Brasília.

    20 e 21 de Maio. O evento faz parte do processo de discussão do Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas na ONU.

  • Participação da reunião, junto com representantes da sociedade civil e academia, com a embaixadora Regina Dunlop, da Missão Permanente do Brasil em Genebra, para discutir a posição brasileira sobre o tratado de Direitos Humanos e Empresas.

    07 de Junho.

  • Participação na as reuniões preparatórias da Campanha para "Desmantelamento do poder corporativo e fim da impunidade" e da "Aliança para o Tratado", antes da primeira Sessão intergovernamental de negociação do tratado de Direitos Humanos e Empresas, na ONU, em Genebra.

    04 de Julho.

  • Participação na 1ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas sobre Corporações Transnacionais e Outros Empreendimentos com Relação a Direitos Humanos, na ONU, em Genebra, Suíça.

    05 de Julho.

  • Participação do evento “European Union - Brazil Human Rights Seminário with the Civil Society”, em Brasília – DF.

    15 de Setembro.

  • Participação no IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

    16 a 18 de Novembro.

  • Organização e participação do painel “Cooperação através da Educação, Pesquisa e Diálogo – O Papel das Instituições Acadêmicas como Multiplicadores da Agenda Global sobre Empresas e Direitos Humanos”, durante o IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

    16 de Novembro. O evento foi organizado em conjunto com BHRIGHT Network, EBHR – Business and Human Rights Project of the University of Essex (UK), CALS – Centre for Applied Legal Studies of University of the Witwatersrand (South Africa) e outras universidades pelo mundo.

  • Participação na reunião de visita ao Rio de Janeiro – RJ pelo Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas.

    10 de Dezembro.

  • Participação na reunião de visita à Mariana – MG pelo Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas.

    12 de Dezembro. As pesquisadoras Maria Eduarda Santos e Marina Reis estiveram presentes no encontro do GT que buscava ouvir depoimentos dos afetados e afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão.

Antes de 2015

  • Participação no III Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

    01 a 03 de Dezembro de 2014

  • Participação no II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

    02 e 03 de Dezembro de 2013.