Homa participa de Side Event na Segunda Sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF participará da segunda sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos – 24 a 28 de outubro de 2016 –  em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período de reuniões. Além disso, está organizar um Side Event que abordará os principais temas estudados pelo Centro, articulando a perspectiva de elaboração de um Tratado Vinculante e a dinâmica dos Planos Nacionais.

A atividade irá destacar os principais aspectos das organizações brasileiras contribuição para o processo do Tratado, a partir da junção de experiências frente às empresas transnacionais nos seus territórios e, também, que descrevem os esforços conjuntos para o conhecimento e a incidência de acordos em Direitos Humanos e agenda de negócios no Brasil e internacionalmente.

Ademais, as contribuições do Homa irão girar em torno do trabalho, ainda a ser publicado, “Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte no Direito Brasileiro“, estudo realizado pelo Centro, que identificou vários temas importantes para a agenda brasileira sobre direitos humanos a fim de contribuir para as reflexões sobre a necessidade de uma política nacional sobre direitos humanos e empresas.

No Brasil, um grande grupo de ONGs, movimentos sociais, sindicatos e centros acadêmicos têm trabalhado para promover oficinas e debates com o governo desde 2014, antes da aprovação da resolução 26/9, que criou o Grupo de trabalho sobre o tema, diante do grande número de violações de direitos humanos por empresas transnacionais.

Palestrantes:

Manoela Carneiro Roland (Homa – Human Rights and Business Centre)

Diana Aguiar (FASE) Julia Fernandes (Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens – MAB)

Raphaela Lopes (Justiça Global) Pedro Villardi (ABIA / GTPI REBRIP)

Alexandre Sampaio (International Accountability Project – IAP)

Daniel Aragão (UFBA)

Além do mais, a Profª Drª Manoela Carneiro Roland – coordenadora do Homa – participará de outro Side Event ao lado de Surya Deva, David Bilchitz, Robert McCorquodale e Beth Stephens com o tema: “Explorando o Conteúdo do Tratado de Empresas e Direitos Humanos: Reflexões Acadêmicas”. O Side Event irá destacar:

• O escopo do Tratado em termos meta-regulatórias sobre o assunto
• A natureza das obrigações diretas de direitos humanos e outros negócios
• Obrigações sob direitos humanos por Estados, incluindo as obrigações extraterritoriais
• Responsabilidades corporativas dentro de estruturas de grupo complexas e cadeias de abastecimento globais
• Tipos de possíveis sanções e mecanismos de execução