O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA VÍTIMA E SEUS REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE MARIANA

“O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo primeiramente identificar o conceito do Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima, recém cunhado por Antônio Augusto Cançado Trindade durante sua produção doutrinária no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal princípio foi aplicado por esse jurista em diversos casos ao longo de sua atuação como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida objetiva-se demonstrar a importância da aplicação desse princípio através do estudo do caso de Mariana que por ser um caso emblemático, de grandes proporções e ainda muito atual, serviu como um exemplo adequado para a demonstração almejada.”

Laura Monteiro Senra – Pesquisadora Associada do Homa