É com grande satisfação que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresentação no II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Serão 6 grupos de trabalho e um total de 47 trabalhos apresentados. Parabéns a todos(as) os(as) autores(as) que tiveram trabalhos aprovados.

As inscrições estarão abertas a partir de 02.02.2015 no site www.projetodheufjf.com.br, e o primeiro lote de inscrições terá os valores de R$100,00 para os (as) autores (as) de trabalhos que serão apresentados no evento (Todos os (as) autores (as) devem realizar inscrição e efetuar o pagamento até a data do evento para sua publicação) e R$50,00 para ouvintes. Este valor de inscrição se manterá até o dia 05.03.2015.

Gratos,

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

Comissão Organizadora do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

Artigos Aprovados

1. FINANCIAMENTO PÚBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS

A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS – Juliana Martins de Sá Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior

UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DAS CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES – Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Florêncio; Laura Monteiro Senra

UMA ANÁLISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS PARÂMETROS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES – Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci

PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA DO FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO NAS AMÉRICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD – Felipe Rodrigues Siston

OS MODELOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Luciana Gaspar Melquíades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira

MERCANTILIZAÇÃO DE PRESOS: UMA ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS ATRÁVES DE PPP’S – LUCAS BOTELHO CARNEIRO

INVESTIMENTO PÚBLICO EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO – Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena

2. SOCIEDADE CIVIL E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS

A QUESTÃO DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE – Robson Antão de Medeiros; Francisco José Garcia Figueiredo

A AGENDA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO – Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles

A DNDi E A POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA INTERMEDIÁRIA DA LEGALIDADE – Marcos Vinício Chein Feres; Alan Rossi Silva; Thaís Miranda Moreira

DIREITOS HUMANOS E HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL – João Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayná Machado Barbosa Franco

ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO INDUSTRIAL EM TRÊS LAGOAS (MS) – Alana Regina Sousa de Menezes; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayara Maziero Matos

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDAÇÃO DAS GUIDELINES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS COMO EXPRESSÃO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA – Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros

A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O PAPEL DAS EMPRESAS PRIVADAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira

3. ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA – Francisco José Garcia Figueiredo; Robson Antão de Medeiros

CRISE NAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: LIÇÕES DO CASO MMX – Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; Júlia Martins Rodrigues

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PÁTRIO EM FACE À RESPONSABILIZAÇÃO DAS TRANSNACIONAIS – William Rezende Júnior; Juliana Martins de Sá Muller

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS – Carla Cardi Nepomuceno de Paiva; Adriana Lemos Pereira; Maria das Dores de Souza

ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIETÁRIOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO INSTRUMENTAL JURÍDICO UTILIZADO EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO AÇU – Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Rômulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira

DESENVOLVIMENTO, MINERAÇÃO E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE VISÍVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS – Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patrícia Generoso Thomaz Guerra

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG – Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira

TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR – Elizabete Rosa de Mello

OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA – Érica Guerra da Silva

4. MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA – Francisco José Garcia Figueiredo

O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Luciana Gaspar Melquíades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira

CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS NACIONAIS – Joana de Souza Machado; Laíssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos

COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A LÓGICA HEGEMÔNICA DA RAZÃO INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE? – Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira

ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO – Patrícia Martinez Almeida; Zélia Prates Aguiar

O USO DE GRAVAÇÕES DE VÍDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA VIOLAÇÕES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS – Alexandre Silva de Souza

O “SISTEMA DE JUSTIÇA” BRASILEIRO E SUA INEFICIÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO AÇU – Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos

LEGAL RESEARCH METHODOLOGY APPLIED TO BIOPIRACY IN THE AMAZONIAN RAINFOREST – Marcelo de Castro Cunha Filho; Marcos Vinício Chein Feres

5. INTERNACIONALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS

O FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA / RJ – Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: DISJUNÇÕES NA LEI 11.977/2009 – Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO À MORADIA – Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira

CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DO TERRIÓRIO: A QUESTÃO DAS UPP’s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – Kíssila Teixeira Mendes; Márcia Mathias de Miranda

DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE ÀS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS NA ATUALIDADE – Camila Vilaça Gomes da Silva; Jéssica Sayuri Fonseca Hamada; Hélio Hiroshi Hamada

OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES: A GESTÃO EMPREENDEDORA E SUA AMEAÇA AO DIREITO À CIDADE – Natália Sales de Oliveira

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICAÇÃO E AS LÓGICAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRÁTICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE OCUPADA – Bianca Ribeiro da Silva; Mariana Vianna de Barros Silva; Marilha Gabriela Reverendo Garau

O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E OS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO – Lucas Gabriel Figueira Rocha

ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E O MEGAEMPREENDIMENTO NO AÇU/RJ.: UMA ANÁLISE PRELIMINAR – Ana Costa

6. MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – Ricardo José Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza

DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES – Bruno Goulart Cunha

ANÁLISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE À VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA – Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci

O TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CONFECÇÕES BRASILEIRAS: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE HONNETH – Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES: AMEAÇAS E VIOLAÇÕES PRATICADAS POR EMPRESAS NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA – Paula Talita Cozero

A INDISSOCIÁVEL RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A INDIVIDUALIDADE MODERNA – Elcemir Paço Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira

DIREITOS HUMANOS E CONTRADIÇÃO CAPITAL-TRABALHO – Elcemir Paço CunhaÉ com grande satisfação que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresentação no II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Serão 6 grupos de trabalho e um total de 47 trabalhos apresentados. Parabéns a todos(as) os(as) autores(as) que tiveram trabalhos aprovados.