Um Modelo de Transição Energética Injusta – o caso das usinas eólicas em Serra do Mel, Rio Grande do Norte

O Homa – Instituto Nacional de Direitos Humanos e Empresas, tem a satisfação de apoiar o lançamento do material “Um Modelo de Transição Energética Injusta – o caso das usinas eólicas em Serra do Mel, Rio Grande do Norte”, produzido pelo Instituto Lavoro, que será apresentado durante a COP 30. A iniciativa está alinhada ao compromisso que compartilhamos de fortalecer o debate sobre justiça climática e responsabilização empresarial, em diálogo com parceiros com os quais temos construído pontes e articulações ao longo dos anos, e que compartilham do mesmo propósito.

Entre esses parceiros, destacamos o escritório LSB Advogados nas pessoas de Antônio Megale, Fernanda Giorgi e Felipe Vasconcellos, que têm atuado de forma incansável na defesa das comunidades atingidas por violações de direitos humanos frente às empresas de energias renováveis na Serra do Mel/RN.
Essa atuação conjunta reflete o esforço contínuo de dar visibilidade às realidades e às lutas dessas populações.

Inclusive, uma das lideranças da Vila Piauí, localizada em Serra do Mel, Antonio de Sousa, esteve presente no Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Empresas promovido pelo Homa nos dias 9 e 10 de setembro de 2025, que culminou na audiência pública “A importância da negociação do Projeto de Lei nº 572/2022 no contexto da COP 30”, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Antônio fez um relato contundente sobre a situação vivida por sua comunidade, afirmando: “Com esses empreendimentos, nem sequer podemos entrar na propriedade da gente.” Suas palavras sintetizam a gravidade das violações sofridas e a urgência de responsabilização das empresas envolvidas.

O apoio do Homa ao lançamento do material produzido pelo Instituto Lavoro reforça nosso compromisso com a defesa dos Direitos Humanos, com a promoção da justiça socioambiental e com o fortalecimento das comunidades atingidas.