Sobre o Seminário

O Seminário do Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do tratado sobre empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na tentativa de dar continuidade a esse processo de fortalecimento da temática sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e América Latina, abrindo espaço, por exemplo, para a definição dos desdobramentos a partir da Audiência Pública ocorrida em Novembro de 2017, face ao lançamento do relatório pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Homa propõe em parceria, mais uma vez, com a Fundação Friedrich Ebert, o V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, agora na própria Faculdade de Direito da UFJF, dentre os dias 13 e 14 de setembro de 2018. O evento será credenciado pelo curso de Mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito.

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

Situado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, foi criado em Fevereiro de 2012, com o apoio da Fundação Ford, Brasil, o Homa é um centro acadêmico que tem como objetivo desenvolver pesquisas na área de Direitos Humanos e Empresas, buscando colaborar sempre para a proteção e defesa dos Direitos Humanos, motivo pelo qual esses sempre vem antes de “empresas” no nome do Centro. Além da produção de documentos, o Homa já organizou IV edições do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, os dois últimos ocorreram em colaboração com outras instituições acadêmicas, no Rio de Janeiro, em 2016, com a Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, e em São Paulo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em 2017. Atualmente o Centro se articula em duas linhas gerais de pesquisa:

- Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: Análises sobre a aplicação e implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos; e Processo de Elaboração de Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos;

- Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos por Empresas: Investigações de casos concretos de violações de Direitos Humanos por empresas no Brasil; análises sobre o desenvolvimento de ferramentas colaborativas para a resistência judicial de vítimas de violações de direitos por empresas no Brasil.

Painelistas

O Seminário contará com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, provenientes tanto do universo acadêmico, quanto membros de organizações não-governamentais, representantes de Estados e vítimas de violações de Direitos Humanos por empresas. Os  seguintes convidados já confirmaram a sua participação:

 

Luis Gallegos
Embaixador do Equador na ONU
Luis Gallegos
Embaixador do Equador na ONU
Harris Gleckman
Universidade de Massachusetts
Harris Gleckman
Universidade de Massachusetts
Jorge Conesa
Parlamento Europeu
Jorge Conesa
Parlamento Europeu
Tom Short
Leigh Day - Londres
Tom Short
Leigh Day - Londres
Raphaela Lopes
Justiça Global
Raphaela Lopes
Justiça Global
Adoración Guaman
Universidade de Valência - Espanha
Adoración Guaman
Universidade de Valência - Espanha
Misha Mitchell
Advogada - EUA
Misha Mitchell
Advogada - EUA
Juan Hernández Zubizarreta
Universidade do País Basco | University of the Basque Country
Juan Hernández Zubizarreta
Universidade do País Basco | University of the Basque Country
Ana-Maria Suarez
FIAN International
Ana-Maria Suarez
FIAN International
Manoela Carneiro Roland
Homa - Human Rights and Business Centre - Federal University of Juiz de Fora
Manoela Carneiro Roland
Homa - Human Rights and Business Centre - Federal University of Juiz de Fora
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute
Cristiana Losekann
Organon - Federal University of Espirito Santo
Cristiana Losekann
Organon - Federal University of Espirito Santo
Fernanda Hopenhaym
PODER - México
Fernanda Hopenhaym
PODER - México
Lilian Galán
Deputada do Uruguai
Lilian Galán
Deputada do Uruguai
Tchenna Fernandes Maso
MAB
Tchenna Fernandes Maso
MAB
Lucia Ortiz
Friends of the Earth International
Lucia Ortiz
Friends of the Earth International
Bruno Milanez
Homa - Human Rights and Business Centre, PoEMAS
Bruno Milanez
Homa - Human Rights and Business Centre, PoEMAS
Marlon Alberto Weichert
Ministério Público Federal
Marlon Alberto Weichert
Ministério Público Federal

Programação do Evento

13 de setembro

09h.     Conferência de abertura

              Prof. Dr. Juan Hernandez Zubizarreta – Universidade do País Basco e OMAL – Espanha

10h30. Painel I: Mineração e Direitos Humanos

              Prof. Dr. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora e PoEMAS - Brasil
              Prof.ª Dr.ª Karine Carneiro – Universidade Federal de Ouro Preto e GEPSA – Brasil
              Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann – Universidade Federal do Espírito Santo e ORGANON – Brasil
              Tchenna Maso – Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) – Brasil
              Drª. Mariana Sobral – Defensoria Pública do ES – Brasil

 

14h.   Painel II: Litigio nacional e internacional em matéria de violações de Direitos Humanos por Empresas

              Adv. Pablo Fajardo – Advogado da UDAPT (atingidos e atingidas do Caso Chevron) – Equador (por Skype)
              Danilo Chammas – Justiça nos Trilhos – Brasil
              Erika Mendes – Friends of The Earth – Moçambique
              Adv. Tom Short – Leigh Day Prior House – Reino Unido
              Adv. Misha Mitchell – Advogada do caso Energy Transfer Partners' Bayou Bridge Pipeline - EUA

 

16h.     Coffee Break

16h30. Grupos de Trabalho

              I – Mineração e Direitos Humanos;
                         Coordenadores: Bruno Millanez (UFJF/PoEMAS) e Karine Carneiro (UFOP/GEPSA)

              II – Medidas Nacionais: Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas e outras políticas públicas;
                           Coordenadores: Manoela Roland (UFJF/Homa) e Julián Tole (Universidad de Externado)

              III – Litigio nacional e internacional em matéria de violações de Direitos Humanos por empresas;
                            Coordenadores: Erika Mendes (Friends of The Earth) e Felipe Fayer (UFJF/Homa)

 

18h30.  Workshops

               I – Parâmetros legais do Sistema Interamericano em relação a violações de direitos humanos com participação de empresas transnacionais;

              II – Litígio climático contra a Shell e o caso por um Tribunal Internacional;

              III – Monitorando a agenda de DH e Empresas - Acompanhamento das recomendações do GT da ONU;

 

 

14 de setembro

09h.     Painel III: Corporações, corrupção e fraudes fiscais: desafios à obrigação dos Estados de proteger Direitos Humanos

              Dr.ª Denise Abade – Ministério Público Federal – Brasil
              Grazielle David – INESC - Brasil
              Profª. Drª. Caroline da Rosa Pinheiro – UFJF – Brasil
              Gonzalo Bérron – FES - Brasil

11h.   Painel IV: A negociação de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

              Embaixador Luís Gallegos – Chairman do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Relação da Direitos Humanos da ONU e Embaixador do Equador - Equador (por Skype)
              Ana Maria Suarez – FIAN – Colômbia
              Adoración Guaman – Universidad de Valencia – Equador
              Lúcia Ortiz – Friends of The Earth – Brasil
              Harris Gleckman – University of Massachusetts-Boston – EUA (por Skype)
              Prof. Pedro Gomes Andrade – Universidade Dom Helder Câmara – Brasil

 

14h.   Painel V: Medidas Nacionais: Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas e outras políticas públicas

              Prof. Dr. Julián Tole – Universidad de Externado – Colômbia
              Dr. Marlon Alberto Weichert – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF – Brasil
              Maria Julieta Lamberti – Project PODER – México
              Manoela Carneiro Roland – Homa/UFJF – Brasil
              Melissandra Trentin – Justiça Global – Brasil
              Luiz Carlos S. Faria Jr. – Homa - Brasil

16h.     Coffee Break

16h30. Painel VI: Parlamento e as agendas nacional e internacional de Direitos Humanos e empresas

              Dep. Lilian Galán – Uruguai
              Jorge Conesa de Lara – Parlamento Europeu – Espanha
              Dep. Patrus Ananias – Brasil
              Alberto Villarreal – REDES – Uruguai

18h30. Encerramento

Workshops

 

Parâmetros legais do Sistema Interamericano em relação a violações de direitos humanos com participação de empresas transnacionais
Local: Auditório da Faculdade de Direito (1º andar)

Proponente: Justiça Global
Público-alvo: estudantes de Direito, advogados e militantes que atuam no sistema internacional de proteção a direitos humanos

Ementa: Considerando o avanço dos parâmetros de direitos humanos alcançados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o objetivo da presente oficina é expor e discutir a jurisprudência do Sistema, no tocante a casos de violações de direitos humanos com participação de atores privados contra populações subalternizadas. O objetivo da oficina é provocar uma reflexão sobre os parâmetros atuais do Sistema Interamericano em relação à responsabilização de atores privados por violações de direitos humanos e se tais parâmetros são suficientes para preencher a lacuna existente na normativa internacional em relação à arquitetura da impunidade, que beneficia as empresas.

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Litígio climático contra a Shell e o caso por um Tribunal Internacional
Local: Sala 5 da Faculdade de Direito (Térreo)

Proponente: Friends of The Earth Brasil
Público-alvo: estudantes de Direito, advogados e militantes que atuam no sistema internacional de proteção a direitos humanos

Ementa: Serão narradas as experiências nos litígios contra empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos sob a perspectiva da Friends of the Earth no enfrentamento de em defesa dos atingidos e atingidas, no enfrentamento dessas violações na África.

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Monitorando a agenda de DH e Empresas:
Acompanhamento das recomendações do GT da ONU
Local: Sala 6 da Faculdade de Direito (1º andar)

Proponente: Conectas
Público-alvo: estudantes de Direito, advogados e militantes que atuam no sistema internacional de proteção a direitos humanos

Ementa: Após visita oficial realizada ao Brasil em dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU apresentou um conjunto de 32 recomendações, direcionadas ao governo, empresas e sociedade civil. As recomendações visavam mitigar o quadro de busca por desenvolvimento às custas de direitos humanos, menoscabo sistemático a comunidades impactadas por projetos de desenvolvimento de larga escala, risco de retrocessos legislativos e desconhecimento do setor privado sobre suas obrigações relacionadas a direitos humanos. Buscando verificar até que ponto o governo e setor empresarial se engajaram nesse processo, Conectas estabeleceu uma metodologia de análise do status da implementação das recomendações feitas pelo GT da ONU, a partir de quatro eixos: marcos normativos e políticos, políticas públicas, análise de casos e práticas empresariais. A partir dessa análise, foram estabelecidos critérios de atenção às recomendações, possibilitando uma visão topográfica da situação da pauta de direitos humanos e empresas no Brasil. O workshop buscará discutir o processo de monitoramento das recomendações do GT da ONU, incluindo os desafios da construção da metodologia, as dificuldades inerentes do processo subjacente de pesquisa para ação e os resultados encontrados, visando avaliar a importância desse tipo de iniciativa e formas de aprimorar as formas de ação da sociedade civil em prol da temática de direitos humanos e empresas no Brasil.

Localização do Evento

Universidade Federal de Juiz de Fora, na Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Faculdade de Direito - Martelos, Juiz de Fora - MG.

Faculdade de Direito da UFJF, Anfiteatro de Ciências Sociais

Inscreva-se no Seminário

Use o formulário ao lado para se inscrever no evento. Estudantes da graduação que recebem apoio estudantil são isentos da taxa como ouvinte, mediante envio de comprovação.

 Ouvinte: R$70,00

Apresentação de trabalhos: R$100,00