Nossas atividades
*Os relatórios anteriores a 2020 não contemplam todas as atividades desenvolvidas.
Principais atividades
2020
Realização de visita profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica.
Janeiro a Abril. A pesquisadora Andressa Soares participou do programa voluntário da Corte com duração de 4 meses para atuação junto às equipes de fundo e supervisão de cumprimento de sentença, realizando um trabalho de pesquisa jurisprudencial e de Direito Comparado e acompanhamento das audiências públicas.
Elaboração da Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.
Publicada em 12 de março. O Homa elaborou a minuta da resolução a convite do CNDH, com a participação de seus pesquisadores Manoela Roland, Felipe Fayer, Aline Sena e Enya Barros, bem como da discussão no Grupo de Trabalho do Conselho.
Organização do Webinário "Mineração e violações de Direitos Humanos em tempos de COVID-19"
21 de Maio. O evento foi organizado pelo Homa como integrante da Rede de Pesquisa Rio Doce e contou com a participação do GEPSA/UFOP, PoEMAS/UFJF e MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragens.
Participação do Homa na Consulta informal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos, realizada virtualmente.
29 de Maio.
Realização do Webinário "Direitos Humanos e Empresas: responsabilidade e jurisdição"
09 de Junho. O evento foi organizado pelo Homa e contou com a presença dos professores: Pedro Andrade (Dom Helder), Adoración Guamán (Universitat de València) e André de Carvalho Ramos (USP).
Participação do Homa na segunda sessão da Consulta informal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos, realizada virtualmente.
25 de Junho. Acompanharam a consulta a coordenadora geral, Profª. Manoela Roland, e a coordenadora de pesquisa Andressa Soares.
2019
Associação do Homa, na figura de sua coordenadora Manoela Roland, ao Conselho do Braço Latino-americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.
24 de Janeiro. A coordenadora Manoela Roland foi convidada para integrar a Associação.
Participação em encontro na UFMG para discussão de ações após rompimento de barragem em Brumadinho.
28 de Janeiro. O encontro envolveu diversos docentes com pesquisas sobre rompimento de barragens.
Participação na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na qual foi apresentado o relatório da 4ª Sessão de Negociação do Tratado.
05 a 07 de Março.
Participação da apresentação sobre Direitos Humanos e Empresas, em Seminário Regional “Contra el neoliberalismo, la arquitectura de lá impunidad y en favor de la Democracia”, no Parlamento Uruguayo.
07 de Maio.
Participação em consulta informal, presidida pelo Equador, como preparação para apresentação do Draft 1 em reunião de experts sobre o Tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra.
06 de Junho. A convite da FIAN.
Participação no Seminário Interativo de Formação Direitos Humanos e Empresas, promovido pelo CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), em Brasília.
13 de Agosto.
Palestra no evento do Parlamento do Mercosul “Mercosur e el futuro de la integración regional: agenda externa regional e inversiones”, no Uruguay.
27 de Agosto. O evento contou com a participação da nossa coordenadora Manoela Roland na mesa sobre o Tratado em negociação na ONU.
Participação na 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra.
14 a 18 de Outubro. As pesquisadoras Manoela Roland, Andressa Oliveira e Renata Paschoalim prestaram assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão.
Organização e participação do “Seminário de Balanço de 4 anos do Rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão”.
31 de Outubro e 01 de Novembro. O evento foi realizado em Governador Valadares – MG e foi organizado em conjunto com o CRDH/UFJF-GV, o Núcleo de Agroecologia – NAGÔ/UFJF–GV, o GEPSA/UFOP, o PoEMAS/UFJF, o Organon/UFES, além do próprio Homa/UFJF.
Ajuizamento de ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) sobre o Caso do Rompimento de Barragem na Bacia do Rio Doce.
O objetivo é obter a condenação do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas ao longo da Bacia do Rio Doce. A iniciativa foi uma articulação do Homa com: FIAN Brasil, Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA), Justiça Global, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), e Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Organização e participação do “IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresa” no Rio de Janeiro - RJ.
11 e 12 de Novembro. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a FES e o CNDH, que realizou durante o evento uma sessão de discussão do Grupo de Trabalho de elaboração da resolução sobre DH e Empresas da entidade. Estiveram presentes 20 palestrantes, sendo 3 internacionais, bem como parlamentar brasileiro e do Parlamento do Mercosul.
2018
Participação na 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, com a apresentação do relatório da 3ª Sessão de Negociação do Tratado.
05 a 07 de Março.
Organização e palestra no painel “Globalización, Derechos Humanos y Empresas Transnacionales” na LASA 2018 (Latin American Studies Association), em Barcelona, Espanha.
23 de Maio. O evento contou com a participação da coordenadora Manoela Roland e deu início às atividades do Consórcio Acadêmico sobre Direitos Humanos e Empresas.
Palestra no Global Solutions Summit 2018 em Berlim.
28 e 29 de Maio. O evento reuniu importantes especialistas do mundo todo, formuladores de políticas globais, líderes empresariais e ONGs com o objetivo de encontrar soluções para os desafios globais. De acordo com o Programa, a participação da Profª Manoela Roland foi definida como: “Manoela Roland (Homa Coordinator) entends to focus on some civil society strategies, especially in Latin America and in relation to the Treaty on Business and Human Rights which is being negotiated at the UNHRC”.
Organização e participação na primeira reunião presencial do Consórcio Acadêmico sobre Direitos Humanos e Empresas em Foz do Iguaçu – PR.
23 de Agosto. O encontro contou com a presença dos professores: André de Carvalho Ramos da USP, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro da UFPA, Daniel Maurício Cavalcanti de Aragão da UFBA, Manoela Carneiro Roland da UFJF e do Homa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa da UFPB.
Organização e participação do “V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresa” na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.
13 e 14 de Setembro. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a FES. Estiveram presentes 31 palestrantes, sendo 14 internacionais, considerando a presença do Embaixador do Equador na ONU, Ministério Público Federal e Deputados dos Parlamentos Europeu, Brasileiro e Uruguaio. O evento teve a participação de 311 ouvintes.
Participação na 4ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra.
15 a 19 de Outubro. A coordenadora Manoela Roland prestou assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão.
Palestra no side-event "Upholding the OEIGWG mandate for the legally binding instrument to regulate the activities of TNCS", em Genebra.
16 de Outubro. O evento foi organizado pela Global Campaign Dismantle Corporate Power and Stop Impunity e pelo CETIM, durante a 4ª Sessão de Negociação de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
Participação do Seminário Balanço de 3 anos do Rompimento da Barragem do Fundão.
06 de Novembro. O evento ocorreu na Universidade Federal de Ouro Preto – MG.
2017
Participação na “Segunda Consulta Regional América Latina-Caribe acerca de los Principios Rectores en Empresas y Derechos Humanos de Las Naciones Unidas (ONU)”, no Sepal, em Santiago.
17 de Janeiro.
Realização da Oficina de Direitos Humanos e Mineração na Universidade Federal de Juiz de Fora – MG.
13 de Fevereiro. O evento ocorreu em parceria com o PoEMAS e Organon/UFES.
Participação em Workshop do Ministério Público Federal em Belo Horizonte – MG e formação do Grupo de Trabalho criado pelo MPF para as renegociações do TAP no âmbito do eixo socioeconômico sobre o rompimento da barragem em Mariana – MG.
10 de Março.
Participação na reunião do GT do MPF para discussão do Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) do caso de Mariana - MG.
27 de Março.
Publicação e Lançamento do livro “Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro” e do periódico Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, na USP – São Paulo.
30 de Março. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da USP e contou com o apoio da FES.
Participação na reunião do GT do MPF para apresentação da versão final do TAP do caso de Mariana – MG.
31 de Março.
Palestra no side-event "Environmental and social conflicts and legal framework setbacks in Brazil: The Doce River Dam collapse case".
07 de Junho. O evento foi organizado pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e pôr Fim a Impunidade, ocorrendo paralelamente à 35ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde foi apresentado o relatório da 2ª Sessão de Negociação do Tratado.
Palestra no side-event "The risks of corporate power concentration to human and peoples’ rights: the need for a Binding Treaty" em Genebra, Suíça.
07 de Junho. O evento foi organizado pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e pôr Fim a Impunidade, ocorrendo paralelamente à 35ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde foi apresentado o relatório da 2ª Sessão de Negociação do Tratado.
Participação na audiência pública “Os impactos sociais da implantação do Complexo Industrial e Portuário do Açu”, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
08 de Junho. O Homa esteve presente acompanhando a audiência pública.
Organização e participação no “IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas” na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo – SP.
23 a 25 de Agosto. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Ford. Estiveram presentes 35 palestrantes, sendo 12 internacionais, considerando a presença do Embaixador do Equador na ONU, Ministério Público Federal e advogado do Caso Chevron Equador. O evento teve a participação de 127 ouvintes.
Participação e lançamento de edição da Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas no side-event "Proposal of Binding Treaty of the Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity" em Genebra, Suíça.
25 de Outubro. A Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” divulgou sua proposta para o tratado, que foi elaborada com o apoio do Homa. O evento ocorreu em paralelo à 3º Sessão de negociação de um tratado na ONU e contou ainda com o lançamento de uma edição da nossa revista científica.
Participação como Expert convidada na 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra, Suíça.
23 a 27 de Outubro. A coordenadora Manoela Roland atuou como expert no assunto convidada pelo Grupo de Trabalho de discussão na ONU e prestou assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão, juntamente com o pesquisador Luiz Carlos Faria. O bolsista Alexandre Aguiar também esteve presente na sessão fazendo nossa cobertura.
Organização e participação no Seminário de Balanço de 2 anos do rompimento da Barragem de Fundão, na UFES, Vitória - ES.
06 e 07 de Novembro. O evento contou com a organização conjunta de diversos centros acadêmicos e organizações da Sociedade Civil. Diversos integrantes do Homa participaram como ouvintes do evento e a coordenadora proferiu palestra na mesa “Balanço da atuação de corporações e das violações de Direitos Humanos”.
Participação na 1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas, em Vitória – ES.
08 de Novembro. O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalhos sobre DH e Empresas do Ministério Público Federal, ao qual o Homa integra.
Protocolo de pedido de ingresso como Amici Curiae na Ação Civil Pública sobre o Rompimento da Barragem na Bacia do Rio Doce.
22 de Novembro. O Homa, GEPSA, Organon e PoEMAS ingressaram com o pedido.
Participação na Terceira Consulta Regional sobre Corporações e Direitos Humanos da ONU, sobre princípios orientadores em Empresas e Direitos Humanos, no Chile.
12 de Dezembro. O evento contou com a participação da coordenadora Manoela Roland.
2016
Publicação do relatório do IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
27 de Janeiro. O fórum foi realizado na ONU, em Genebra, Suíça.
Participação no Projeto de Pesquisa do Consórcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, na PUCPeru.
18 de Abril. O tema central das discussões foram as políticas de regulação das empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos na América Latina, e o Homa foi representado pela coordenadora Manoela Roland.
Organização e participação no “III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas” na PUC-Rio, no Rio de Janeiro - RJ.
27 a 29 de Abril. O evento foi organizado pelo Homa em parceria com a PUC-Rio e a FES. Estiveram presentes 45 palestrantes, sendo 15 internacionais, considerando a presença do Embaixadora do Equador na ONU, Ministério Público Federal, Ministério de Relações Exteriores, e representantes de organizações e universidades de países do mundo todo.
Presença em série de discussões do Parlamento Europeu sobre “How to Hold Transnationals Corporations Responsible for Human Rights Violations”, na Bélgica.
27 de Maio.
Publicação da análise do relatório da visita ao Brasil do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras Empresas.
29 de Junho. Autores: Manoela Roland, Paola Angelucci, Arindo Duque, Laíssa Dau, Letícia Barbosa e Maria Fernanda Goretti.
Divulgação da campanha “1 Minutos pelos Direitos Humanos”.
29 de Junho. A campanha foi realizada pelo Homa e gravada durante ser III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas no Rio de Janeiro.
Participação na 2ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Genebra, Suíça.
24 a 28 de Outubro. Estiveram presentes a coordenadora Manoela Roland, e os pesquisadores Luiz Carlos Faria, Paola Angelucci e diversos outros bolsistas. A equipe prestou assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante a sessão.
Palestra no side-event "Reasons for the Treaty: ensure the full exercise of human rights in Brazil and the access to justice for people affected by transnational companies operations" em Genebra, Suíça.
27 de Outubro. O evento foi organizado pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e pôr Fim a Impunidade, ocorrendo paralelamente à 2ª Sessão de Negociação do Tratado.
Presença no Seminário do Balanço de 1 ano do Rompimento da Barragem do Fundão.
04 de Novembro.
Presença no Encontro do Consórcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, em Bogotá.
24 de Novembro.
Organização e participação do “Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração”, na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.
05 e 06 de Dezembro. O evento foi realizado com parceria da Cátedra Jean Monnet – UFMG.
2015
Reunião junto ao Fórum Justiça para discussão de possíveis interseções com a proposta do Fórum Justiça em debater a proposição de uma Convenção Regional de Acesso à Justiça.
02 de Janeiro.
Participação no evento "Desenvolvimento para Pessoas? O Financiamento do BNDES e os Direitos Humanos", em São Paulo – SP.
26 de Fevereiro. O evento foi organizado pela Faculdade de Direito da FGV-SP e pela Conectas.
Participação da reunião da Conectas, co-organizada pela Justiça Global e o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos sobre "Acesso a remédios jurídicos no Brasil".
03 de Março.
Participação na Oficina com demais instituições acadêmicas, da sociedade civil e afetados e afetas sobre o caso do Porto do Açu, em Campos dos Goytacazes – RJ.
21 de Março.
Organização e participação no “II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas” na UFJF, em Juiz de Fora - MG.
13 a 17 de Abril. O evento foi organizado pelo Homa. Estiveram presentes representantes de organizações e universidades de diversos países e 117 ouvintes.
Participação da reunião, junto com representantes da sociedade civil e academia, com a embaixadora Regina Dunlop, da Missão Permanente do Brasil em Genebra, para discutir a posição brasileira sobre o tratado de Direitos Humanos e Empresas.
07 de Junho.
Participação na 1ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas sobre Corporações Transnacionais e Outros Empreendimentos com Relação a Direitos Humanos, na ONU, em Genebra, Suíça.
05 de Julho.
Participação no IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.
16 a 18 de Novembro.
Organização e participação do painel “Cooperação através da Educação, Pesquisa e Diálogo – O Papel das Instituições Acadêmicas como Multiplicadores da Agenda Global sobre Empresas e Direitos Humanos”, durante o IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.
16 de Novembro. O evento foi organizado em conjunto com BHRIGHT Network, EBHR – Business and Human Rights Project of the University of Essex (UK), CALS – Centre for Applied Legal Studies of University of the Witwatersrand (South Africa) e outras universidades pelo mundo.
Assinatura da Carta destinada ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios, com recomendações para a visita que será realizada pelo grupo do Brasil.
25 de Novembro. A Carta foi assinada por diversas organizações da sociedade civil.
Participação na reunião de visita ao Rio de Janeiro – RJ pelo Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas.
10 de Dezembro.
Participação na reunião de visita à Mariana – MG pelo Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas.
12 de Dezembro. As pesquisadoras Maria Eduarda Santos e Marina Reis estiveram presentes no encontro do GT que buscava ouvir depoimentos dos afetados e afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão.
Antes de 2015
Participação no III Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.
01 a 03 de Dezembro de 2014
Participação no II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.
02 e 03 de Dezembro de 2013.
