Políticas Públicas Nacionais em Direitos Humanos e Empresas
Cartilha sobre o PL nº 572/2022
Cadernos de Pesquisa Homa I Parceria com Campanha Essa terra tem lei - Março de 2023
Disponível em PT.
Cartilha Chega de Impunidade Corporativa no Brasil
Cadernos de Pesquisa Homa | Projeto Cuidado e Defesa Popular do Território no Campo e na Cidade | Outubro de 2021
Disponível em PT
O Brasil precisa de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas
Relatório e trabalho técnico
Publicado pela FES - Brasil, em parceria com o Homa.
Disponível em PT.
2021
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a política Nacional de Direitos das populações Atingidas por Barragens
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 10 | 2020
Disponível em PT, EN e ES
Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 07 | 2018
Disponível em PT.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 03 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
Relatórios e Trabalhos Técnicos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 01 | 2018
Homa
Direitos Humanos e Empresas - O Estado da Arte do Direito Brasileiro
Livro
Disponível em PT.
Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição
Livro
Coletânea de artigos. Parceria entre Homa e o Observatório de Estudos Transnacionais.
Disponível em PT | Somente venda
A construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual a política pública que o Brasil precisa? ”
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
A responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos: um estudo à luz do Caso Samarco
Monografia
Disponível em PT.
A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Monografia
Disponível em PT.
O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana
Monografia
Disponível em PT.
Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2017
Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
2016
Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2014
Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: Uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão
Artigo
Disponível em PT.
2018
Confira nossos documentos por tema
Documentos de Parceiros
Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar?
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Derechos humanos y la actividad empresarial en Colombia: implicaciones para el estado social de derecho
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudos de Caso
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: diagnósticos nacionais
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Dossiê TAC Governança - Rompimento da Barragem de Fundão - Revista Versos v.2, n.1 | 2018
Outros documentos
2018
Revista produzida pelo grupo PoEMAS/UFJF.
Disponível em PT.
Outros documentos
Resolução nº 5/2020 do CNDH
Outros documentos
Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.
A resolução foi elaborada com a participação do Homa.
Disponível em PT.
Siga-nos nas redes sociais
Conheça-nos
