Confira nossos documentos por tema
Cadernos de Pesquisa Homa
Leyes Marco Nacionales sobre Derechos Humanos y Empresas. El caso de Brasil: Proyecto de Ley 572/2022
Cadernos de Pesquisa Homa | Amigos da Terra América Latina e Caribe | agosto de 2024
Disponível em ES
Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Apoio Projeto Sementes de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos| dezembro de 2023
Disponível em PT
The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis
Cadernos de Pesquisa Homa | Apoio da Embaixada da Alemanha no Brasil | Dezembro de 2022
Disponível em PT e EN
Cartilha Popular sobre o PL nº 572/2022
Cadernos de Pesquisa Homa | Parceria com Campanha Essa terra tem lei – Direitos para os povos, obrigações para as empresas | Março de 2023
Disponível em PT
Questões-chaves defendidas pela Campanha Global rumo a um Tratado Vinculante de Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, a partir das experiências de resistência de comunidades atingidas pelas transnacionais
Cadernos de Pesquisa Homa | Parceria com Campanha Global | Outubro de 2022
Disponível em PT
Avanço das Empresas Transnacionais da Mineração no Brasil: práticas predatórias e de resistência no contexto do retrocesso governamental
Cadernos de Pesquisa Homa | Parceria com Amigos da Terra Brasil | Outubro de 2022
Disponível em PT
O papel das empresas transnacionais nas mudanças climáticas na Amazônia brasileira: estudo a partir de casos emblemáticos e da agenda crítica da sociedade civil
Cadernos de Pesquisa Homa | Parceria com Amigos da Terra Brasil | Abril de 2022
Disponível em PT
Cartilha Chega de Impunidade Corporativa no Brasil
Cadernos de Pesquisa Homa | Projeto Cuidado e Defesa Popular do Território no Campo e na Cidade | Outubro de 2021
Disponível em PT
Análise do Segundo Draft Revisado do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021
Disponível em PT, EN e ES
Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021
Disponível em PT, EN e ES
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a política Nacional de Direitos das populações Atingidas por Barragens
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 10 | 2020
Disponível em PT, EN e ES
Direitos Humanos e COVID-19: reflexões sobre a captura corporativa
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 09 | 2020
Disponível em PT, EN e ES
Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 08 | 2019
Disponível em PT, ES e EN.
Reflexões sobre o Decreto 9571/2018 que estabelece Diretrizes Nacionais sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 07 | 2018
Disponível em PT.
El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 06 | 2018
Disponível em ES.
Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 05 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Breve análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 03 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
Relatórios e Trabalhos Técnicos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 01 | 2018
HomaApresentação
O Centro publica seus relatórios de pesquisa na seção Cadernos de Pesquisa – Homa do seu periódico científico “Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas” desde 2020, servindo de substrato acadêmico para pesquisadores e pesquisadoras, além de auxiliarem os afetados e as afetadas pelas violações de Direitos Humanos por empresas na defesa de seus direitos e na busca pela efetiva reparação do dano. Anteriormente, os relatórios eram publicados em um periódico próprio de mesmo nome.
Outros documentos produzidos pelo Homa
Livros
Direitos Humanos e Empresas - O Estado da Arte do Direito Brasileiro
Livro
Disponível em PT.
Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição
Livro
Coletânea de artigos. Parceria entre Homa e o Observatório de Estudos Transnacionais.
Disponível em PT | Somente venda
Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano
Livro
Disponível em PT | Somente venda
Dissertações de mestrado
A construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual a política pública que o Brasil precisa? ”
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
Monografias
A responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos: um estudo à luz do Caso Samarco
Monografia
Disponível em PT.
A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Monografia
Disponível em PT.
O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana
Monografia
Disponível em PT.
Relatórios técnicos
O Brasil precisa de uma Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas
Relatório e trabalho técnico
Publicado pela FES - Brasil, em parceria com o Homa.
Disponível em PT.
2021
The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis
Relatório e trabalho técnico
Disponível em EN.
2017
Direitos Humanos e Empresas: o caso do Complexo Portuário do Açu - RJ
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2017
Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, ES e EN.
2017
Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extraterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2016
Violações de Direitos Humanos por empresas: o caso do Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
2016
Relatório da visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro de 2015
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2015
Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
2015
Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2015
Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2014
Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho – Direitos Humanos e Empresas – Complexo do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2014
Capítulos de livros
A essencialidade do instituto da jurisdição extraterritorial no tratado internacional sobre Direitos Humanos e empresas.
Capítulo de livro
Disponível em PT.
Somente venda.
2020
A agenda global sobre direitos humanos e empresas em tempos de covid-19
Capítulo de livro
Disponível em PT.
2020
Retos para la aprobación de un tratado sobre Derechos Humanos y empresas en el Consejo de Derechos Humanos
Capítulo de livro
Disponível em ES.
2019
A relação colonial entre as transnacionais e os habitantes dos territórios por ela ocupados: possibilidade de enfrentamento a partir da desobediência civil
Capítulo de livro
Disponível em PT.
Somente venda.
2019
Desafios para uma prática científica crítica diante do desastre da bacia do Rio Doce
Capítulo de livro
Disponível em PT.
2018
A Cooperação Jurídica Internacional e o Tratado Vinculante em Direitos Humanos e Empresas
Capítulo de livro
Disponível em PT.
Somente venda.
2018
The Need for a Treaty
Capítulo de Livro
Disponível em EN | Somente venda
2017
Densificação democrática e a necessidade de revisão de paradigmas do Direito Internacional Público para a negociação de um tratado sobre empresas e direitos humanos
Capítulo de livro
Disponível em PT.
2016
Artigos
Avances del Sistema Interamericano en Derechos Humanos y Empresas: el informe de REDESCA
Artigo
Disponível em ES.
2021
Empleados de la Fábrica de Fuegos Artificiales de Santo Antônio de Jesus y sus Familiares vs. Brasil: aportes para la agenda de Derechos Humanos y Empresas
Artigo
Disponível em ES.
2021
A exploração trabalhista de migrantes indocumentados frente à lógica corporativa: uma análise do Parecer 18 de 2003 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Artigo
Disponível em ES.
2021
A necessidade de uma perspectiva de gênero em um tratado em Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas
Artigo
Disponível em PT.
2019
Reflexões a partir da audiência pública “Direitos Humanos e empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?”
Artigo
Disponível em PT.
2019
Tribunal Permanente dos Povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o Sistema Internacional de Direitos Humanos
Artigo
Disponível em PT.
2018
Três Anos de Desastre
Artigo de Jornal
Disponível em PT.
2018
Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em Direitos Humanos e empresas
Artigo
Disponível em PT.
2018
Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: Uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão
Artigo
Disponível em PT.
2018
O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público
Artigo
Disponível em PT.
2016
Um retrato do padrão de violação de Direitos Humanos por transnacionais no Brasil
Artigo
Disponível em PT.
2013
Documentos de Parceiros
A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil : expropriação, dependência e violação dos direitos humanos
Outros documentos
2024
Tese doutorado Tchenna Fernandes Maso
Disponível em PT.
Revista Aporte: O direito à consulta prévia, livre e informada após 30 anos da adoção da Convenção 169 da OIT
Outros documentos
2020
Revista produzida pela Fundação Para o Devido Processo
Disponível em PT.
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo I).
Outros documentos
2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo II).
Outros documentos
Megaprojetos e outras práticas corporativas. 2021.
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo III).
Outros documentos
Políticas de comercio internacional, inversão estrangeira e internacionalização empresarial. 2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid-19
Livro
Disponível em PT.
2020
Comentários da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” sobre o Draft 2 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
2020
Disponível em EN.
Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar?
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Derechos humanos y la actividad empresarial en Colombia: implicaciones para el estado social de derecho
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudos de Caso
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos na América Latina: diagnósticos nacionais
Livro
2018
Disponível em PT e ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Desastre na Bacia do Rio Doce: Desafios para a Universidade e Para Instituições Estatais
Livro
2018
Documento produzido pela Rede de Pesquisa Rio Doce.
Disponível em PT.
Com capítulo produzido em parceria com o Homa.
Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours
Livro
2017
Disponível em EN | Somente venda
-
Com capítulo produzido pelo Homa
Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
Disponível em EN, FR e ES.
Empresas transnacionales y derechos humanos
Livro
Disponível em ES.
Com capítulo produzido pelo Homa
Dossiê TAC Governança - Rompimento da Barragem de Fundão - Revista Versos v.2, n.1 | 2018
Outros documentos
2018
Revista produzida pelo grupo PoEMAS/UFJF.
Disponível em PT.
Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj
Outros documentos
2013
Produzido pela Plataforma Dhesca
Disponível em PT.
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj): Impactos socioambientais, violação de direitos e conflitos na Baía de Guanabara
Outros documentos
2013
Artigo científico.
Disponível em PT.
Outros documentos
Resolução nº 5/2020 do CNDH
Outros documentos
Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.
A resolução foi elaborada com a participação do Homa.
Disponível em PT.
Elements for the draft legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights
Outros documentos
Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Disponível em EN.
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