Nossa capacidade de incidência

O Homa, tendo em vista uma análise estratégica desde sua criação da necessidade de contribuir para a luta dos atingidos e atingidas contra violações de Direitos Humanos pelas empresas, atua de forma a potencializar a defesa dos direitos dessas populações, a partir de sua capacitação jurídica. Para tanto, o Centro busca incidir junto à Sociedade Civil em diversas frentes de trabalho.

Ao longo dos seus 9 anos de existência e atuação na temática de Direitos Humanos e Empresas, englobando atividades no Brasil, na América Latina e na ONU, o Homa acumulou um amplo conhecimento na área, atendendo demandas de diversas organizações da Sociedade Civil brasileira e internacional.

Atualmente, nossa capacidade de incidência compreende as atividades discriminados abaixo. Caso possua alguma dessas demandas, entre em contato conosco pelo nosso e-mail projeto.homa@ufjf.edu.br

Pesquisa

Estudo e produção de publicações acadêmicas e material didático

– Relatórios;
– Artigos científicos;
– Estudos de Caso;
– Estudo de Direito Comparado;
– Pesquisas diversas envolvendo violações de Direitos Humanos por empresas ou políticas no campo.

Capacitação

Capacitação de atores da Sociedade Civil, do Poder Público e do setor privado em Direitos Humanos e Empresas

– Cursos de curta ou longa duração;
– Oficinas temáticas;
– Palestras em eventos.

Consultoria

Assessoria em Direitos Humanos e Empresas para Sociedade Civil e Poder Público

– Elaboração e análise de minutas de resoluções normativas;
– Análise de projetos de lei;
– Coprodução e análise de políticas públicas;
– Acompanhamento e assessoria em ações judiciais envolvendo violações de Direitos Humanos por Empresas;
– Assessoria em atividades diversas;

Algumas demandas já atentidas pelo Centro:

Pesquisa:
I – Elaboração do documento “A necessidade e viabilidade de um marco geral em Direitos Humanos e Empresas no Brasil” para a FES – Brasil e Amigos da Terra Brasil (2020);
II – Elaboração do documento “Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens” para o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB (2020);
III – Elaboração de diversos relatórios de análise dos drafts e do processo do Tratado em Direitos Humanos e Empresas na ONU para a Global Campaign (desde 2014);
IV – Elaboração da minuta da Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH – que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas (2019);
V – Elaboração do relatório: “O caso do Complexo Portuário do Açu-RJ” (2017);

Capacitação:
I – Oferecimento de curso sobre aspectos jurídicos do Tratado em Direitos Humanos e Empresas para a Friends of the Earth International (2021);
II – Oferecimento de centenas de palestras por todo o mundo sobre o tema, incluindo no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Parlamento do Mercosul e do Uruguai e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (desde 2012);
III – Oferecimento de oficina de Direitos Humanos e Mineração na UFJF-MG em parceria com a Rede de Pesquisa Rio Doce (2017);

Consultoria:
I – Assessoramento da Global Campaign sobre o processo de negociação do Tratado em Direitos Humanos e Empresas na ONU (desde 2014);
II – Assessoramento do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH – no tema de Direitos Humanos e Empresas (2019);