Tópicos Gerais em Direitos Humanos e Empresas
Direitos Humanos e COVID-19: reflexões sobre a captura corporativa
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 09 | 2020
Disponível em PT.
Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 05 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
Direitos Humanos e Empresas - O Estado da Arte do Direito Brasileiro
Livro
Disponível em PT.
Homa publica trabalho sobre responsabilidade das joint ventures trasnacionais por violações de Direitos Humanos
Monografia
Disponível em PT.
A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Monografia
Disponível em PT.
O princípio da centralidade da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana
Monografia
Disponível em PT.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da Ação SEC Nº 8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extraterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Arranjos Empresariais Plurissocietários e a Violação de Direitos Humanos – Análise do Instrumental Jurídico Utilizado em Casos Envolvendo o Porto do Açu
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
Relatório do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: avanço no debate sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e na consolidação do debate entre países do "Sul Global"
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
Outros documentos
Empresas transnacionales y derechos humanos
Livro
Disponível em ES.