Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Questões-chaves defendidas pela Campanha Global rumo a um Tratado Vinculante de Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, a partir das experiências de resistência de comunidades atingidas pelas transnacionais
Cadernos de Pesquisa Homa | Parceria com Campanha Global | Outubro de 2022
Disponível em PT
Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano
Livro
Disponível em PT | Somente venda
Análise do Segundo Draft Revisado do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021
Disponível em PT, EN e ES
Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas | 2021
Disponível em PT, EN e ES
Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 08 | 2019
Disponível em PT, ES e EN.
El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 06 | 2018
Disponível em ES.
Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 05 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 04 | 2018
Disponível em PT, EN e ES.
O processo de homologação da sentença do Caso Chevron no Brasil: uma análise da ação SEC nº8542 e a importância de um Tratado Internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 02 | 2018
Disponível em PT, ES e EN.
Relatórios e Trabalhos Técnicos
Cadernos de Pesquisa Homa | Nº 01 | 2018
Homa
Direitos Humanos e Empresas: Responsabilidade e Jurisdição
Livro
Coletânea de artigos. Parceria entre Homa e o Observatório de Estudos Transnacionais.
Disponível em PT | Somente venda
A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas
Dissertação de mestrado
Disponível em PT.
The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis
Relatório e trabalho técnico
Disponível em EN.
2017
Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, ES e EN.
2017
Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: análise do relatório da visita ao Brasil
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
As obrigações dos Estados de Origem: suas obrigações extraterritoriais nas violações de Direitos Humanos por corporações transnacionais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2016
Relatório IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos: esvaziamento da pauta e poucos avanços
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT.
2016
Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira | Perspectivas Gerais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
2016
Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas: duas questões principais
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT, EN e ES.
2015
Relatório do II Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
Relatório e trabalho técnico
Disponível em PT e EN.
2014
A necessidade de uma perspectiva de gênero em um tratado em Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas
Artigo
Disponível em PT.
2019
Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em Direitos Humanos e empresas
Artigo
Disponível em PT.
2018
O Processo de Elaboração do Tratado de Direitos Humanos e Empresas: Uma O oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica adotada pelo Direito Internacional Público
Artigo
Disponível em PT.
2016
Documentos de Parceiros
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo I).
Outros documentos
2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo II).
Outros documentos
Megaprojetos e outras práticas corporativas. 2021.
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Poder corporativo em tempos de pandemia (Módulo III).
Outros documentos
Políticas de comercio internacional, inversão estrangeira e internacionalização empresarial. 2021
Documento produzido pela OMAL (Observatorio de Multinacionales en América Latina).
Disponível em ES.
Comentários da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” sobre o Draft 2 do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
2020
Disponível em EN.
Desafíos para la regulación de los derechos humanos y las empresas: ¿cómo lograr proteger, respetar y remediar?
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Derechos humanos y la actividad empresarial en Colombia: implicaciones para el estado social de derecho
Livro
2019
Disponível em ES.
-
Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas
Com capítulo produzido pelo Homa
Building a Treaty on Business and Human Rights: Context and Contours
Livro
2017
Disponível em EN | Somente venda
-
Com capítulo produzido pelo Homa
Proposta da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” (Desmantelamento do Poder Corporativo e Fim da Impunidade) para um tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos
Outros documentos
Disponível em EN, FR e ES.
Outros documentos
Elements for the draft legally binding instrument on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights
Outros documentos
Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Disponível em EN.
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