Sobre o Seminário

O Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas realizado anualmente pelo Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes setores da sociedade, pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do tratado sobre empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento contou inclusive com a participação do Chairperson do OEIWG em diferentes ocasiões. Inicialmente organizado na Universidade Federal de Juiz de Fora, sede do Homa, o evento já foi realizado também nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Friedrich Ebert - Brasil (FES-Brasil).

A temática trabalhada no evento vem sofrendo grandes impactos a partir do aprofundamento da discussão sobre o Tratado em Direitos Humanos e Empresas na ONU, com o lançamento de três versões de Draft do documento, e no debate público e institucional em diversos países e instâncias pelo globo, principalmente nos países do Sul Global, geralmente mais afetados pelas ações das empresas transnacionais. Na tentativa de dar continuidade a esse processo de fortalecimento da sociedade civil e da disseminação de conhecimento sobre Direitos Humanos e Empresas, especialmente no Brasil e América Latina, e abrindo espaço para a definição desses desdobramentos, o Homa propõe o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Acreditamos que no atual contexto global, devido à pandemia de COVID-19 e todas as incertezas que vivemos, a realização do evento se torna ainda mais necessária. Observando as orientações das organizações responsáveis, o VII Seminário será realizado totalmente online, nos dias 11, 12, 13 e 16 de novembro de 2020.

Assista aos painéis

Painelistas

O Seminário contará com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, provenientes tanto do universo acadêmico, quanto de organizações não-governamentais e representantes de órgãos governamentais e multilaterais.
Os painelistas serão divulgados em breve.

 

Prof. David Bilchitz
University of Johannesburg | South Africa | and University of Reading | United Kingdom
Prof. David Bilchitz
University of Johannesburg | South Africa | and University of Reading | United Kingdom
Prof. Justine Nolan
University of New South Wales | Australia | and Senior Visiting Scholar New York University Stern Center for BHR | EUA
Prof. Justine Nolan
University of New South Wales | Australia | and Senior Visiting Scholar New York University Stern Center for BHR | EUA
Ambassador Emilio Izquierdo
Chair-Rapporteur of the OEIGWG on TNCs and Other Business with Respect to Human Rights and Permanent Representative of Ecuador to the UN in Geneva | Ecuador
Ambassador Emilio Izquierdo
Chair-Rapporteur of the OEIGWG on TNCs and Other Business with Respect to Human Rights and Permanent Representative of Ecuador to the UN in Geneva | Ecuador
Prof. Julián Tole Martínez
Universidad Externado de Colombia - Director of the Latin American Observatory for Human Rights and Business | Colombia
Prof. Julián Tole Martínez
Universidad Externado de Colombia - Director of the Latin American Observatory for Human Rights and Business | Colombia
Deborah Duprat
Sub-attorney General of the Republic retired | Brazil
Deborah Duprat
Sub-attorney General of the Republic retired | Brazil
Erika Mendes
JA! Justiça Ambiental | Mozambique
Erika Mendes
JA! Justiça Ambiental | Mozambique
Luana Hanauer
Friends of The Earth | Brazil
Luana Hanauer
Friends of The Earth | Brazil
Adoración Guaman
Universitat de Valéncia | Spain
Adoración Guaman
Universitat de Valéncia | Spain
Pablo Ignacio
FLACSO | Ecuador
Pablo Ignacio
FLACSO | Ecuador
Nivia Mônica Silva
Prosecutor's Office of the Public Ministry of Minas Gerais | Brazil
Nivia Mônica Silva
Prosecutor's Office of the Public Ministry of Minas Gerais | Brazil
Ana Maria Suarez
FIAN International | Switzerland
Ana Maria Suarez
FIAN International | Switzerland
Prof. Manoela Roland
Federal University of Juiz de Fora - General Coordinator of Homa - Human Rights and Business Centre | Brazil
Prof. Manoela Roland
Federal University of Juiz de Fora - General Coordinator of Homa - Human Rights and Business Centre | Brazil
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute and Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute and Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity
Prof. Maria Luiza Alencar Feitosa
Federal University of Paraíba | Brazil
Prof. Maria Luiza Alencar Feitosa
Federal University of Paraíba | Brazil
Iván González
Political Coordinator of Trade Union Confederation of the Americas (CSA - TUCA) | Uruguay
Iván González
Political Coordinator of Trade Union Confederation of the Americas (CSA - TUCA) | Uruguay
Lucia Ortiz
Friends of the Earth | Brazil
Lucia Ortiz
Friends of the Earth | Brazil
Prof. Berónica Mercado
Corporación Universitaria del Caribe | Colombia
Prof. Berónica Mercado
Corporación Universitaria del Caribe | Colombia
Prof. Bruno Milanez
Federal University of Juiz de Fora - PoEMAS Political, Economy, Mining, Environment and Society Group | Brazil
Prof. Bruno Milanez
Federal University of Juiz de Fora - PoEMAS Political, Economy, Mining, Environment and Society Group | Brazil
Charlotth Back
Federal Rural University of Rio de Janeiro and Estácio de Sá University | Brazil
Charlotth Back
Federal Rural University of Rio de Janeiro and Estácio de Sá University | Brazil
Prof. Tatiana Ribeiro
Federal University of Ouro Preto - Coordinator of the Group for Socio-Environmental Studies and Research (GEPSA) | Brazil
Prof. Tatiana Ribeiro
Federal University of Ouro Preto - Coordinator of the Group for Socio-Environmental Studies and Research (GEPSA) | Brazil
Prof. Luciana Tasse
Federal University of Juiz de Fora - campus GV and Doctoral student at PPGSD/UFF - Reference Center in Human Rights | Brazil
Prof. Luciana Tasse
Federal University of Juiz de Fora - campus GV and Doctoral student at PPGSD/UFF - Reference Center in Human Rights | Brazil

Programação do Evento

11 de novembro

09:45 | UTC -3
Abertura do Seminário Internacional 

10:00 | UTC -3
Painel - Empresas transnacionais, crimes corporativos, direitos humanos e da natureza e impunidade corporativa
A mesa busca apresentar os pesquisadores e suas respectivas pesquisas na linha 3 de mesmo nome, coordenada pela Profª. Manoela Roland (Homa e UFJF - Brasil) e Profª. Berónica Mercado (Corporación Universitaria del Caribe - Colombia), que integra o GT da CLACSO: Lex Mercatoria, Derechos Humanos y Democracia, coordenado pelas Profª. Adoración Guamán (Universitat de Valéncia - Espanha) e Profª. Caroline Proner (UFRJ - Brasil e Universidad Pablo de Olavide - Espanha)

Mediação: Profª. Berónica Narváez Mercado - Corporación Universitaria del Caribe | Colombia

- Profª. Adoración Guamán - Universitat de Valéncia | Espanha
- Prof. Cayetano Nuñez - Universidad de Valencia | Espanha
- Nívia Mônica Silva - Universidad Pablo de Olavide (Espanha)  e Ministério Público Federal | Brasil
- Pablo Ignacio Rodríguez Vasco - FLACSO - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales | Equador
- Profª. Charlotth Back - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | Brasil

 

14:00 | UTC -3
Painel - Perspectivas interseccionais de Direitos Humanos e sua defesa frente às violações
Como superar o desafio das múltiplas crises? As perspectivas indígenas, quilombolas e de gênero em uníssono para a efetivação dos Direitos Humanos, que se encontram na soma das vozes daqueles e daquelas que lutam por seus direitos todos os dias

Mediação: Larissa Ambrosano Packer - Grain América Latina | Brasil

- Dinamam Tuxá - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB | Brasil
- Sandra Andrade - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) | Brasil
- Fernanda Hopenhaym - PODER | México
- Débora Duprat - Subprocuradora-geral da República aposentada | Brasil

 

19:00 | UTC -3
Painel - Violações de Direitos Humanos e atividade minerária no Rio Doce
A tormentosa relação entre Direitos Humanos e Desenvolvimento no contexto da atividade minerária: Como efetivar a participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral das violações?

Mediação: Profª. Tatiana Ribeiro - GEPSA e Universidade Federal de Ouro Preto | Brasil

- Profª. Maria Luiza Alencar Feitosa - Homa e Universidade Federal da Paraíba | Brasil
- Profª. Luciana Tasse - CRDH e Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares | Brasil
- Felipe Fayer Mansoldo - Homa | Brasil
- Prof. Bruno Milanez - PoEMAS e Universidade Federal de Juiz de Fora | Brasil
- Profª. Cristiana Losekann - Organon e Universidade Federal do Espírito Santo | Brasil

12 de novembro

09:00 | UTC -3
Painel - Como efetivar a primazia dos Direitos Humanos sobre os Acordos de Livre Comércio e seus privilégios conferidos às empresas transnacionais?
Posicionamentos e estratégias frente ao Acordo União Europeia-Mercosul, instrumentos jurídicos e parlamentares e a relação com o Tratado Vinculante

Mediação: Maureen Santos - FASE, Grupo Carta de Belém, PUC-Rio e Plataforma Socioambiental | Brasil
Lucia Ortiz - Amigos da Terra Brasil e Homa | Brasil

- Prof. Julián Tole Martínez - Universidad Externado de Colombia e Observatorio Latinoamericano de Derechos Humanos y Empresas | Colômbia
- Natalia Carrau - REDES | Uruguai
- Luana Hanauer - Amigos da Terra | Brasil
- Gonzalo Manzullo - CSA | Argentina

 

14:00 | UTC -3
Grupos de Trabalho simultâneos
I - Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas: litígios estratégicos e instrumentos legais;
II - Políticas Públicas Nacionais em Direitos Humanos e Empresas;
III - Violações envolvendo Comunidades e Grupos Vulneráveis no campo de Direitos Humanos e Empresas;

13 de novembro

10:30 | UTC -3
Painel - A Sexta Sessão do OEIGWG e o processo de negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos nas Nações Unidas
Um balanço do desenvolvimento do instrumento vinculante e as primeiras impressões da Sexta Sessão do OEIGWG em Empresas e Direitos Humanos que ocorrerá nos dias 26 a 29 de outubro: a necessidade de uma perspectiva do Sul Global

Mediação: Profª. Manoela Roland - Homa e Universidade Federal de Juiz de Fora | Brasil

- Embaixador Emilio Izquierdo - Presidente do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto de Negociação do Tratado em Empresas e Direitos Humanos na ONU | Equador
- Daniel Uribe - South Centre | Suíça
- Prof. David Bilchitz - University of Johannesburg e University of Reading | África do Sul
- Ana Maria Suarez Franco - FIAN Internacional | Equador
- Erika Mendes - Justiça Ambiental JA! | Moçambique

 

16:00 | UTC -3
Painel - Avanços e recuos no Second Draft do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos
Pontos em destaque atualmente na discussão da agenda global: a importância do monitoramento das cadeias de valor, consulta prévia e informada aos povos, obrigações para as empresas e a sua efetiva responsabilização legal, entre outros tópicos atuais no debate do documento.

Mediação: Maria Fernanda Goretti - Homa | Brasil

- Profª. Justine Nolan - UNSW e New York University Stern Center BHR | Austrália
- Ivan González - Confederación Sindical de las Américas - CSA | Uruguai
- Vandria Borari - Liderança Indígena do povo Borari | Brasil
- Alberto Villareal - REDES | Uruguai
- Kinda Mohamadieh - Third World Network | Suíça

16 de novembro

15:00 | UTC -3
Painel - A construção de políticas públicas em Direitos Humanos e Empresas: diálogos entre o Parlamento e a Sociedade Civil
Possibilidades de construção de políticas públicas locais em matéria de violações de Direitos Humanos por grandes empresas: como o Poder Legislativo pode atuar na construção de uma agenda local junto à Sociedade?

Mediação: Gonzalo Berrón - Fundação Friedrich Ebert (FES) | Brasil

- David Llistar - Justicia Global | Espanha
- Tchenna Maso - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Brasil
- Andressa Soares - Homa | Brasil
- Dip. Hugo Yasky - Pres. da Comissão de Direitos Humanos e Garantias da Câmara de Deputados do Parlamento Argentino | Argentina
- Representante Verónica Mato - Pres. da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes do Parlamento Uruguaio | Uruguai
- Dep. Hélder Salomão - Pres. da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados | Brasil

 

 18:00 | UTC -3
Encerramento do VII Seminário

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Inscreva-se no Seminário

O evento é gratuito e emitirá certificado de 25h para aqueles que tiverem presença em pelo menos 75% dos espaços (Painéis e GTs).

Inscrições e submissão para apresentação de trabalhos até dia 03/11 - PRORROGADO
Inscrições para ouvintes ao lado.

Enviaremos por e-mail o link de acesso alguns minutos após se inscreverem.

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas foi criado em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, com o apoio da Fundação Ford – Brasil, como centro acadêmico de pesquisa e extensão, com o objetivo de produzir conhecimento qualificado e prestar assessoria acadêmica-jurídica sobre violações de Direitos Humanos por empresas, com foco na defesa dos Direitos Humanos e na centralidade dos atingidos, para a sociedade civil e o poder público.

Diferente da nomenclatura majoritária do campo de estudo “Empresas e Direitos Humanos”, nós nos denominamos como Centro de Direitos Humanos e Empresas, justamente por acreditarmos que este tema deve ser tratado sob uma lógica de proteção efetiva desses direitos. Sendo assim, estes devem vir à frente das empresas nessa discussão jurídica, política e acadêmica.

Em nossas atividades desenvolvemos linhas de pesquisa em “Direitos Humanos e Empresas”, informamos, conscientizamos e capacitamos diversos atores da sociedade sobre o tema e oferecemos assessoramento acadêmico-jurídico para a atuação da Sociedade Civil organizada e do Poder Público. Para tanto, nossa atuação acontece em parceria com outras entidades acadêmicas, setores da Sociedade Civil organizada e do próprio Estado, tendo, ainda, uma maior aproximação da realidade e do testemunho das atingidas e dos atingidos pelas violações de Direitos Humanos.

Nesse cenário, o Homa acompanha desde 2013 a Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas desenvolvida na ONU, que inclui a negociação do tratado internacional sobre o tema no Conselho de Direitos Humanos. O Centro esteve presente em todas as sessões de negociação do instrumento vinculante, bem como em diversas consultas informais e sessões ordinárias do Conselho. O Homa integra e assessora a “Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo e Por fim à impunidade”, que conta com mais de 200 movimentos sociais e organizações de todo o mundo. Em 2017, fomos convidados, na figura da coordenadora Manoela Roland, como experts no assunto para falar perante os membros do Grupo de Trabalho na 3ª Sessão de Negociação, na ONU – Genebra.

De igual modo, o Homa atuou junto com Conselho Nacional de Direitos Humanos – Brasil na formulação da minuta da Resolução nº 05/2020, do CNDH, que dispõe sobre Diretrizes Nacionais para uma Política Pública sobre Direitos Humanos e Empresas para o Brasil. A resolução, criada em um processo democrático e com a participação da Sociedade Civil, serviu como um contraponto ao Decreto Federal nº 9.571/2018 e como uma demonstração de criação democrática de mecanismo normativo de política pública sobre o tema no Brasil. Também no cenário nacional, o Homa integra a Rede de Pesquisa Rio Doce, que pesquisa e atua no caso do rompimento da barragem de Fundão – Mariana/MG, tendo, inclusive, peticionado uma ação sobre o caso junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, o Centro também integra o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas do Ministério Público Federal do Estado brasileiro.