O clima em Genebra \u00e9 de apreens\u00e3o e de esperan\u00e7a para o que acontecer\u00e1 na segunda sess\u00e3o do Grupo Intergovernamental das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos em rela\u00e7\u00e3o a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobiliza\u00e7\u00e3o planejada na cidade durante o per\u00edodo de reuni\u00f5es.<\/p>\n
Aproximadamente 400 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos sociais, centros acad\u00eamicos e grupos afetados pela atividade corporativa de todo o mundo se uniram ao redor da pauta da necessidade de um marco normativo vinculante capaz de responsabilizar empresas transnacionais por viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, e coletivamente, com o apoio e lideran\u00e7a de Estados, como o Equador e a \u00c1frica do Sul, foram capazes de iniciar um processo de grande import\u00e2ncia para a conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica mundial, a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho composto por Estados para elaborar \u201cum instrumento internacional juridicamente vinculante sobre corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outros empreendimentos com respeito a Direitos Humanos\u201d[1]<\/sup><\/sup><\/a>, carregando em si a possibilidade de estabelecer uma normativa internacional vinculante capaz de tornar empresas transnacionais respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos por elas cometidas.<\/p>\n O IGWG surgiu a partir da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 (A\/HRC\/RES\/26\/9)[2]<\/sup><\/i><\/b><\/a> aprovada em junho de 2014 no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que disp\u00f5e sobre o in\u00edcio do processo de debate do tratado internacional e estabelece base procedimental de conte\u00fado geral para suas duas primeiras sess\u00f5es, a primeira j\u00e1 ocorrida em 2015 e a segunda que ocorrer\u00e1 na pen\u00faltima semana de outubro deste ano.<\/p>\n A sess\u00e3o do Grupo ir\u00e3o se dedicar ao debate amplo sobre o conte\u00fado, escopo, natureza e forma do instrumento vinculante a ser elaborado, de modo a fornecer subs\u00eddio suficiente e qualificado para a prepara\u00e7\u00e3o de um draft<\/i> a ser apresentado pela presid\u00eancia do IGWG na sua terceira sess\u00e3o[3]<\/sup><\/b><\/sup><\/i><\/b><\/a>. Isso quer dizer que se discutir\u00e1 quais Direitos Humanos dever\u00e3o ser abrangidos pelo instrumento, bem como sua abrang\u00eancia (quais atores poder\u00e3o ter as normativas vinculante a si aplicadas), seu formato e sua natureza jur\u00eddica (se esse instrumento ser\u00e1 um tratado internacional, ou outro instrumento jur\u00eddico internacional, como conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A segunda sess\u00e3o do IGWG (\u201cOpen-ended Intergovernmental Working Group on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights\u201d) ocorrer\u00e1 entre os dias 24 a 28 de outubro de 2016. O HOMA \u2013 Centro de Direitos Humanos e Empresas, participar\u00e1 apresentando submissions, <\/em>que ser\u00e1 enviada em parceria com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es brasileiras sobre a experi\u00eancia brasileira na advocacy do tratado, com os temas:<\/p>\n Al\u00e9m disso, o HOMA\u00a0<\/em>contar\u00e1\u00a0com a organiza\u00e7\u00e3o de um side event, <\/em>que abordar\u00e1 os principais temas estudados pelo centro, bem como a perspectiva de elabora\u00e7\u00e3o de um Tratado Vinculante e a din\u00e2mica dos Planos Nacionais. Ademais,\u00a0estar\u00e3o representantes de Estados, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e centros acad\u00eamicos de todo o mundo na sess\u00e3o do Working Group.<\/em><\/p>\n <\/p>\n\n
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