{"id":15697,"date":"2021-08-03T09:25:16","date_gmt":"2021-08-03T13:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=15697"},"modified":"2025-06-23T12:48:02","modified_gmt":"2025-06-23T15:48:02","slug":"em-primeira-plenaria-do-observatorio-rio-doce-atingidos-fazem-denuncias-cobram-participacao-e-aprovam-suas-propostas-para-a-repactuacao-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2021\/08\/03\/em-primeira-plenaria-do-observatorio-rio-doce-atingidos-fazem-denuncias-cobram-participacao-e-aprovam-suas-propostas-para-a-repactuacao-rio-doce\/","title":{"rendered":"Em primeira plen\u00e1ria do Observat\u00f3rio Rio Doce, atingidos fazem den\u00fancias, cobram participa\u00e7\u00e3o e aprovam suas propostas para a repactua\u00e7\u00e3o Rio Doce"},"content":{"rendered":"
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Estas propostas ser\u00e3o levadas \u00e0 For\u00e7a Tarefa Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, \u00e0 C\u00e2mara Federal e ao Senado da Rep\u00fablica por meio de entregas simb\u00f3licas, reuni\u00f5es e audi\u00eancias.<\/span><\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a, 27 de julho, \u00e0s 18h30, a primeira Plen\u00e1ria Geral do Observat\u00f3rio Rio Doce. O evento foi realizado de forma online e tinha como objetivo discutir a \u201crepactua\u00e7\u00e3o justa com participa\u00e7\u00e3o e respeito aos acordos j\u00e1 assinados\u201d em um di\u00e1logo com organiza\u00e7\u00f5es de diferentes campos de atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

A atividade, coordenada por Thiago Alves, integrante da dire\u00e7\u00e3o do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), come\u00e7ou com um v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o das entidades que comp\u00f5em o Observat\u00f3rio Rio Doce explicando o hist\u00f3rico, as atividades e propostas da organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao desastre no Rio Doce, seguido de algumas falas iniciais de motiva\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A primeira fala foi de Dulce Maria Pereira, professora da Universidade Federal Ouro Preto (UFOP) que destacou que, desde antes da ruptura do territ\u00f3rio, que sempre foi objetivo de interesse de mineradoras, j\u00e1 ocorria o sequestro de direitos das pessoas da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m reiterou que \u00e9 preciso lutar contra essa fragmenta\u00e7\u00e3o e retirada de direitos, que ocorre todos os dias. De acordo com a professora, esse \u00e9 um momento importante da hist\u00f3ria e que o Observat\u00f3rio quer mudar a rela\u00e7\u00e3o das empresas com os atingidos, os territ\u00f3rios e a vida em geral.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 preciso que saibamos que n\u00e3o ser\u00e1 uma luta f\u00e1cil, mas \u00e9 uma luta para ser vencida, n\u00e3o estamos aqui para perder esse processo.\u201d – Dulce Maria<\/i><\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

O evento seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o das professoras Tatiana Ribeiro e Karine (GEPSA\/UFOP) representando a Rede de Pesquisa Rio Doce e contextualizando a linha do tempo dos processos que envolvem a Bacia do Rio Doce de maneira geral, refor\u00e7ando a complexidade p\u00f3s-rompimento.<\/span><\/p>\n

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Parte da Linha do Tempo com os acontecimentos e processos judiciais envolvendo a Bacia do Rio Doce apresentada por Karine e Tatiana.<\/span><\/i><\/p>\n

Para Tatiana, o rompimento \u00e9 o colapso do desastre, que se inicia muito antes do rompimento da barragem – mais especificamente, quando come\u00e7am os processos que resultam na decis\u00e3o sobre a localiza\u00e7\u00e3o de onde seria constru\u00edda a barragem. Ela tamb\u00e9m destacou que o \u201cAcord\u00e3o\u201d TTAC (Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajuste de Conduta) foi feito sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou das Defensorias dos Estados, tendo sido celebrado por outros atores envolvidos: as empresas, representantes da Uni\u00e3o, do estado de Minas e Esp\u00edrito Santo.<\/span><\/p>\n

Depois da apresenta\u00e7\u00e3o da Rede, quem teve a palavra foi Raphaela Lopes, integrante do Justi\u00e7a Global, que falou sobre as iniciativas de internacionaliza\u00e7\u00e3o do caso do Rio Doce. O objetivo dessa estrat\u00e9gia transversal \u00e9 conseguir a repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a partindo da press\u00e3o internacional.<\/span><\/p>\n

Para isso, foram feitas den\u00fancias diante da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e diante dos Estados de forma a demonstrar as viola\u00e7\u00f5es perpetradas da maneira mais expl\u00edcita poss\u00edvel. Outra estrat\u00e9gia usada com esse objetivo foi levar o caso dos grandes rompimentos para o \u00e2mbito da ONU. Entre as den\u00fancias, s\u00e3o citadas viola\u00e7\u00f5es de direito \u00e0 vida, viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 integridade dos atingidos, repress\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de direitos humanos; persegui\u00e7\u00e3o ao direito de igualdade (racismo ambiental) e muitos outros. Raphaela tamb\u00e9m citou a import\u00e2ncia do Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas nesse contexto.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3ximo a apresentar foi Eduardo Armond Cortes Ara\u00fajo, assessor da SITICOP\/MG. Ele explicou quais s\u00e3o os pontos defensivos do processo (que se d\u00e1 por impedir o retrocesso de direitos j\u00e1 conquistados) e linhas para se avan\u00e7ar na proposta de Repactua\u00e7\u00e3o. Nas linhas de avan\u00e7o, Eduardo citou instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular que permitam o real envolvimento dos atingidos, descentralizando os espa\u00e7os de decis\u00e3o, atualmente concentrados na Justi\u00e7a Federal, e dando um maior protagonismo aos atingidos. Entre os outros pontos citados, \u00e9 poss\u00edvel destacar tamb\u00e9m o pedido pela assessoria t\u00e9cnica com autonomia e capacidade para direcionar demandas, que garantiria a participa\u00e7\u00e3o informada das fam\u00edlias, e a cria\u00e7\u00e3o de Fundos para o desenvolvimento regional com investimentos para garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho em diversas atividades, como agropecu\u00e1ria e pesca.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a palavra foi Jo\u00e3o Paulo Izoton, integrante da coordena\u00e7\u00e3o do MAB Esp\u00edrito Santo, falando sobre a luta em busca de justi\u00e7a pelos atingidos. Ele denunciou que n\u00e3o h\u00e1 simples aprova\u00e7\u00e3o do Estado nas injusti\u00e7as, mas sim uma participa\u00e7\u00e3o do mesmo junto ao sistema de viola\u00e7\u00e3o de direitos.\u00a0 O integrante do MAB acredita que o novo acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel pelas vit\u00f3rias no crime de Brumadinho, que possibilitou o reconhecimento do lugar problem\u00e1tico da Funda\u00e7\u00e3o Renova como centralizadora dos processos.<\/span><\/p>\n

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“O que falta no caso do Rio Doce \u00e9 democracia de verdade”. – Jo\u00e3o Paulo, integrante do MAB Esp\u00edrito Santo.<\/i><\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

A voz dos atingidos e atingidas: fundamento da a\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Rio Doce\u00a0<\/b><\/h2>\n

A Plen\u00e1ria seguiu com o depoimento de pessoas atingidas de comunidades nos dois estados. A primeira fala de Maria Marcia Almeida, atingida em Colatina (ES), tamb\u00e9m integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ela falou sobre a atua\u00e7\u00e3o das entidades envolvidas no desastre da Bacia do Rio Doce e questionou as a\u00e7\u00f5es efetivas do Poder Judici\u00e1rio dos Estados envolvidos (Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo).\u00a0<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcia relatou, ainda, que a organiza\u00e7\u00e3o do desastre a partir dos direitos violados dos atingidos foram feitas por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais como as que integram o Observat\u00f3rio, o que destaca a falta de amparo dos atingidos pela Justi\u00e7a e a import\u00e2ncia dos movimentos populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lelis Barreiros, atingido em Conselheiro Pena (MG), contou que n\u00e3o tem reconhecimento em nenhuma das suas falas nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas sobre o rompimento. Ele tamb\u00e9m criticou o descaso com o futuro dos atingidos daqui a 10 anos, diante da enxurrada de rejeitos de min\u00e9rio que prejudicaram o territ\u00f3rio e a principal fonte de \u00e1gua da regi\u00e3o. Para ele, as firmas contratadas pela Renova, funda\u00e7\u00e3o criada pela Vale, s\u00e3o s\u00edmbolos de lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima a ter a palavra foi Lanla Maria Soares Almeida, que faz parte da Comiss\u00e3o dos Atingidos em Governador Valadares (MG). Ela deixou clara a sua opini\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es do Novel, j\u00e1 que este foi organizado por comiss\u00f5es muitas vezes sem legitimidade e fora dos par\u00e2metros do Fundo Brasil, havendo muitas comiss\u00f5es que n\u00e3o chegaram a participar das discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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\u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos ser lembrados s\u00f3 quando forem concluir o TCC. \u00c9 hora das universidades, que tem muito mais poder de fala do que n\u00f3s, darem as m\u00e3os aos atingidos\u201d. – Simone Silva, atingida e militante do MAB<\/i><\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

A Plen\u00e1ria tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de diversos parceiros de luta dos atingidos. Um deles \u00e9 o F\u00f3rum em Defesa da Vida do Vale do A\u00e7o, uma articula\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda, sindicatos, coletivos e movimentos populares que foi representado por Dora Pereira. Ela fez um paralelo sobre o desastre da Bacia do Rio Doce com a pandemia de Covid-19 e as dificuldades que ambos apresentaram juntos. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou as falas anteriores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Depois de Dora, foi Vinicius Alves, do F\u00f3rum de Justi\u00e7a, quem discursou na Plen\u00e1ria. Ele explicou como \u00e9 a estrutura das institui\u00e7\u00f5es governamentais como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que coordena a repactua\u00e7\u00e3o, e a Defensoria P\u00fablica destacando a necessidade de ocupar esses espa\u00e7os e disputar cargos de poder nesses ambientes para promover mudan\u00e7as significativas.<\/span><\/p>\n

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\u201cO rio era nossa vida, nossa riqueza estava nesse rio […] hoje n\u00e3o se tem vida mais, estamos apenas sobrevivendo”. – Penha, da secretaria executiva da Comiss\u00e3o de Atingidos<\/i><\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro depoimento marcante foi o de Simone Silva, atingida de Barra Longa e militante do MAB. De acordo com Simone, os atingidos s\u00f3 conseguiram conquistar alguns dos seus direitos gra\u00e7as \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. Ela tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em rela\u00e7\u00e3o ao desastre. Para a militante, os atingidos precisam estar organizados politicamente para entender o processo de repactua\u00e7\u00e3o e, assim, exigir seus direitos.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo depoimento que encerrou a Plen\u00e1ria foi dado por Joelma Fernandes que relatou o drama das 22 comiss\u00f5es de atingidos em Governador Valadares e dos riscos enfrentados para manter a discuss\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o em tempos pand\u00eamicos. Joelma tamb\u00e9m denunciou que as primeiras pessoas a entrarem no programa de indeniza\u00e7\u00e3o simplificada receberam boas ofertas como forma de enganar e influenciar os demais atingidos a aderirem ao programa.<\/span><\/p>\n

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“\u00c9 atrav\u00e9s dessas reuni\u00f5es que n\u00f3s, atingidos, podemos falar o que tanto nos sufoca e nos aflige.\u201d – Joelma Fernandes, atingida de Governador Valadares<\/i><\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Durante toda a atividade, a coordena\u00e7\u00e3o dialogou com as pessoas que se manifestaram no chat das redes sociais e da sala aberta do Google Meet. Este di\u00e1logo resultou tamb\u00e9m na aprova\u00e7\u00e3o de todas as propostas apresentadas na Plen\u00e1ria que haviam sido antes constru\u00eddas pelo MAB e por outras organiza\u00e7\u00f5es de base da Bacia como pauta m\u00ednima para uma repactua\u00e7\u00e3o justa.<\/span><\/p>\n

Estas propostas ser\u00e3o levadas \u00e0 For\u00e7a Tarefa Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, \u00e0 C\u00e2mara Federal e ao Senado da Rep\u00fablica por meio de entregas simb\u00f3licas, reuni\u00f5es e audi\u00eancias.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Participaram da primeira Plen\u00e1ria Geral atingidos de Vit\u00f3ria, Serra, Linhares, S\u00e3o Mateus e Concei\u00e7\u00e3o da Barra, no Esp\u00edrito Santo, e Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova, Rio Doce, Barra Longa, Periquito, Governador Valadares, Tumiritinga, Aimor\u00e9s, S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas, Congonhas, Belo Horizonte, em Minas Gerais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a plen\u00e1ria na \u00edntegra:<\/p>\n