{"id":15547,"date":"2021-07-02T19:33:42","date_gmt":"2021-07-02T23:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=15547"},"modified":"2025-06-23T12:48:13","modified_gmt":"2025-06-23T15:48:13","slug":"sobre-a-criacao-da-ouvidoria-externa-da-defensoria-publica-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2021\/07\/02\/sobre-a-criacao-da-ouvidoria-externa-da-defensoria-publica-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Roda de conversa sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Externa da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O poema de Thiago de Mello “Para os que Vir\u00e3o”, recitado pela integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Fernanda Lage, deu in\u00edcio \u00e0 roda de conversa \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria na DPMG e o papel da sociedade civil para fortalecimento do acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, nesta ter\u00e7a-feira (29\/06).<\/span><\/p>\n

Com esse esp\u00edrito de coletividade e uni\u00e3o pelo bem comum, integrantes de movimentos sociais, defensoras e defensores p\u00fablicos, pesquisadoras e acad\u00eamicos discutiram a urg\u00eancia de se criar uma Ouvidoria Externa na Defensoria P\u00fablica (DPMG). O planejamento estrat\u00e9gico da Institui\u00e7\u00e3o prev\u00ea sua implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023, mas o compromisso ainda encontra dificuldades de sair do papel.<\/span><\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 132, de 2009, determina a implementa\u00e7\u00e3o de Ouvidorias Externas em todas as Defensorias P\u00fablicas do pa\u00eds. Entretanto, passados mais de dez anos, somente 14 estados possuem esse \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa foi fruto da articula\u00e7\u00e3o entre Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), F\u00f3rum Justi\u00e7a, RENAP, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ColetivA Mulheres Defensoras P\u00fablicas do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

A atingida por barragem Simone Silva<\/span>, <\/span>de Barra Longa, criticou a falta de di\u00e1logo entre a Defensoria P\u00fablica e os atingidos pelos crimes ambientais causados pela minera\u00e7\u00e3o no estado, a exemplo do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015. A dificuldade de acesso dos atingidos ao sistema de justi\u00e7a foi argumento tamb\u00e9m utilizado por Bruno Milanez, representante do Observat\u00f3rio do Rio Doce, que refor\u00e7a a necessidade da Ouvidoria como resposta.<\/span><\/p>\n

O encontro abordou tamb\u00e9m estrat\u00e9gias para que a Defensoria de Minas Gerais cumpra essa miss\u00e3o e, com isso, aprimore seus servi\u00e7os, refor\u00e7ando a escuta ativa dos grupos atendidos pela institui\u00e7\u00e3o e permitindo \u00e0 sociedade acompanhar a governan\u00e7a do acesso \u00e0 justi\u00e7a no estado.<\/span><\/p>\n

Ao fim do encontro foram feitos os seguintes encaminhamentos:<\/span><\/p>\n

Convidar os participantes para a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada na semana do dia 05\/07.<\/span><\/p>\n

– Compartilhar material sobre a ouvidoria externa;<\/span><\/p>\n

– Convidar a Associa\u00e7\u00e3o e outros grupos, como a ColetivA, para conversas com o Conselho Nacional de Ouvidorias;<\/span><\/p>\n

– Acompanhar a minuta sobre o processo eleitoral da Ouvidoria;<\/span><\/p>\n

– Compartilhar o anteprojeto da lei de Ouvidoria com os participantes.<\/span><\/p>\n

As defensoras e defensores p\u00fablicos presentes consideraram que a Ouvidoria ter\u00e1 um impacto positivo na institui\u00e7\u00e3o, ficando claro o papel de articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, a ser desempenhado pelo \u00f3rg\u00e3o. A Ouvidora da Defensoria do Cear\u00e1, Antonia Araujo, refor\u00e7ou que a tarefa do ouvidor \u00e9 exercitar o di\u00e1logo para cobrir as defici\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o em atender demandas complexas, dar respostas eficientes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida e fomentar a confian\u00e7a entre as partes. Dessa forma, a Ouvidoria n\u00e3o pode ser entendida como uma segunda corregedoria, como \u00e9 o receio de muitos defensores.<\/span><\/p>\n

O evento contou ainda com a presen\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos do Estado de Minas Gerais e da chefia de gabinete do Defensor P\u00fablico-Geral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a Relatoria completa do encontro<\/span><\/a><\/div>\n

Texto feito em parceria com o F\u00f3rum de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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