{"id":14674,"date":"2020-08-26T14:24:08","date_gmt":"2020-08-20T17:42:20","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=14674"},"modified":"2025-06-23T12:49:32","modified_gmt":"2025-06-23T15:49:32","slug":"o-que-e-a-onu-e-como-ela-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2020\/08\/26\/o-que-e-a-onu-e-como-ela-funciona\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a ONU e como ela funciona?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea com certeza j\u00e1 ouviu falar sobre a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e sua import\u00e2ncia na pol\u00edtica mundial, mas sabe sua fun\u00e7\u00e3o exata no cen\u00e1rio internacional e o que ela tem a ver com os Direitos Humanos e Empresas? Na s\u00e9rie b\u00e1sica da semana, vamos explicar com detalhes a finalidade da Organiza\u00e7\u00e3o e suas atividades.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O ONU \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, criada em 24 de outubro de 1945 pela Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, com objetivo de promover coopera\u00e7\u00e3o internacional e evitar novos conflitos com a seriedade e capacidade destrutiva que foi vivenciada durante as duas grandes guerras mundiais. Algumas das metas das Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m incluem evitar conflitos globais, consolidar seguran\u00e7a e estabilidade aos povos, proteger o meio ambiente, promover os direitos humanos, auxiliar no progresso social e manter a paz mundial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">As Na\u00e7\u00f5es Unidas foram formuladas e negociadas por delega\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China na Confer\u00eancia Dumbarton Oaks em 1944. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s ser oficialmente fundada, a ONU j\u00e1 contava com 51 Estados-membros, n\u00famero que aumentou com o passar das d\u00e9cadas, chegando a 193 pa\u00edses integrantes atualmente. Sua primeira sede definitiva foi em Nova York (Estados Unidos &#8211; Am\u00e9rica do Norte), ap\u00f3s decis\u00e3o aprovada pela sua Assembleia Geral<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, tendo a instala\u00e7\u00e3o completada em 1952. Por\u00e9m, hoje em dia o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m possui sedes em Genebra (Su\u00ed\u00e7a &#8211; Europa), Nair\u00f3bi (Qu\u00eania &#8211; \u00c1frica) e Viena (\u00c1ustria &#8211; Europa) &#8211; todas as sedes s\u00e3o designadas juridicamente como <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">territ\u00f3rio internacional<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, isto \u00e9, n\u00e3o se aplicam nos locais a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que est\u00e3o situadas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A estrutura da ONU se baseia em <strong>seis principais \u00f3rg\u00e3os<\/strong>: a Assembleia Geral, o Conselho de Seguran\u00e7a, o Conselho Econ\u00f4mico e Social (ECOSOC), o Secretariado, o Conselho de Direitos Humanos e o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a. Quatro dos cinco \u00f3rg\u00e3os principais est\u00e3o localizados em sua sede principal de Nova York. Um s\u00e9timo \u00f3rg\u00e3o principal, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, foi suspenso em 1994, ap\u00f3s a independ\u00eancia de Palau, \u00faltimo territ\u00f3rio sob a tutela da ONU.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cada \u00f3rg\u00e3o exerce uma fun\u00e7\u00e3o diferente na Organiza\u00e7\u00e3o, que podem ser resumidamente definidas da seguinte forma:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Assembleia Geral:<\/strong> Tem como objetivo de supervisionar o or\u00e7amento da ONU, nomear os membros n\u00e3o permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a, receber relat\u00f3rios de outras institui\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o e fazer recomenda\u00e7\u00f5es sob resolu\u00e7\u00f5es. A Assembleia \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o em que todos os pa\u00edses membros t\u00eam representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, e pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es sobre quaisquer mat\u00e9rias da ONU &#8211; exceto quest\u00f5es de paz e seguran\u00e7a, que s\u00e3o responsabilidade do Conselho de Seguran\u00e7a.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Conselho de Seguran\u00e7a:<\/strong> tem como objetivo zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacional. Esse \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que pode adotar decis\u00f5es obrigat\u00f3rias para todos os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas, inclusive autorizar interven\u00e7\u00e3o militar para garantir a execu\u00e7\u00e3o de suas resolu\u00e7\u00f5es. \u00c9 composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto, que s\u00e3o: Estados Unidos, Fran\u00e7a, Reino Unido, R\u00fassia e China &#8211; os demais membros s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos de dois anos. Apesar de ser composto por apenas 15 pa\u00edses o Conselho de Seguran\u00e7a det\u00e9m boa parte do poder decis\u00f3rio na ONU. Durante os \u00faltimos 30 anos v\u00e1rios pa\u00edses (o Brasil sendo um dos mais vocais sobre a quest\u00e3o) v\u00eam buscando uma reformula\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho, de acordo com a atual configura\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica e pol\u00edtica mundial. Apesar de v\u00e1rios protestos, a ordem do conselho e sua configura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Conselho econ\u00f4mico e social:<\/strong>\u00a0 Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o f\u00f3rum central para as discuss\u00f5es internas que envolvem quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais internacionais, formulando recomenda\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para os membros. \u00c9 composto por 54 Estados-membros, eleitos tamb\u00e9m pela Assembl\u00e9ia Geral em mandatos de 3 anos, distribu\u00eddos de acordo com a representa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos continentes.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Conselho de Direitos Humanos:<\/strong> Parte do corpo de apoio da Assembl\u00e9ia Geral, sua principal finalidade \u00e9 aconselhar a Assembleia sobre situa\u00e7\u00f5es em que os direitos humanos s\u00e3o violados e propor tratados sobre o tema; a Assembleia, por sua vez, pode fazer recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho de Seguran\u00e7a. O Conselho de Direitos Humanos \u00e9 composto por 47 Estados-membros e foi criado como sucessor \u00e0 Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, no ano de 2006.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Secretariado:<\/strong> \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o administrativo para fornecimento de estudos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as Na\u00e7\u00f5es Unidas. O secret\u00e1rio-geral, e cargo mais alto que pode ser ocupado na ONU, respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 eleito pela Assembleia Geral, mediante recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a. Um de seus deveres mais importantes \u00e9 a de chamar a aten\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a para qualquer acontecimento que possa amea\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacionais na sua opini\u00e3o.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Tribunal Internacional de Justi\u00e7a:<\/strong> Esse \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio da ONU e sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 resolver conflitos jur\u00eddicos submetidos pelos Estados. \u00c9 composto por 15 ju\u00edzes de nacionalidades distintas, eleitos para mandatos de 9 anos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Seguran\u00e7a. Sua sede se encontra em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e apesar de lidar com casos escassos e espec\u00edficos,\u00a0 teve um aumento relativo em seu uso desde a d\u00e9cada de 80, especialmente entre pa\u00edses em desenvolvimento.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m existem <strong>\u00f3rg\u00e3os complementares<\/strong> da Organiza\u00e7\u00e3o, como a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que tem objetivo de desenvolver ao m\u00e1ximo e preservar a sa\u00fade dos povos), o Programa Alimentar Mundial (PAM, a maior ag\u00eancia humanit\u00e1ria do mundo, com objetivo de doar alimentos ao redor do globo), O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF, que promove e defende os direitos das crian\u00e7as), entre outros (Banco Mundial, FMI, OIT, etc).\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Para saber mais sobre a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, acesse o site da ONU Brasil e entenda um pouco mais sobre o trabalho importante que a Institui\u00e7\u00e3o exerce ao redor do mundo: <\/span><a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/nacoesunidas.org\/<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea com certeza j\u00e1 ouviu falar sobre a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e sua import\u00e2ncia na pol\u00edtica mundial, mas sabe sua fun\u00e7\u00e3o exata no cen\u00e1rio internacional e o que ela tem a ver com os Direitos Humanos e Empresas? 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