Mat\u00e9ria publicada originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil, em dezembro de 2018.<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Bolsonaro, declaradamente contr\u00e1rio \u00e0 defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos ind\u00edgenas e quilombolas, d\u00e1 ensejo a uma expectativa negativa para as pessoas atingidas, em rela\u00e7\u00e3o tanto \u00e0 defesa de seus direitos socioecon\u00f4micos quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para problemas socioambientais enfrentados por elas<\/p><\/blockquote>\n
POR BRUNO MILANEZ, CRISTIANA LOSEKANN, TATIANA RIBEIRO, KARINE CARNEIRO E MANOELA ROLAND*<\/h6>\n
Em 5 de novembro de 2018, o desastre causado pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton completou tr\u00eas anos. Al\u00e9m do maior desastre socioambiental do Brasil, esse pode ser classificado como o mais longo do pa\u00eds: h\u00e1 tr\u00eas anos pessoas atingidas n\u00e3o t\u00eam uma renda digna, sofrem a ang\u00fastia de n\u00e3o ter certeza se a \u00e1gua que bebem poder\u00e1 lhes causar doen\u00e7as no futuro e as que perderam a pr\u00f3pria casa est\u00e3o vivendo em moradias tempor\u00e1rias, aguardando o reassentamento. Al\u00e9m disso, um n\u00famero incont\u00e1vel de pessoas sofre de alcoolismo, depress\u00e3o e ang\u00fastia em decorr\u00eancia dos impactos do rompimento, bem como da press\u00e3o resultante do processo de negocia\u00e7\u00e3o pela repara\u00e7\u00e3o integral dos danos sofridos.<\/p>\n
Ao longo desses tr\u00eas anos, muito pouco foi efetivamente resolvido com rela\u00e7\u00e3o ao desastre na Bacia do Rio Doce. Por um lado, a narrativa do setor mineral, de que o \u201cevento\u201d foi algo isolado, impede que medidas de redu\u00e7\u00e3o de riscos sejam tomadas. Por outro, os governos federal e estaduais lavaram as m\u00e3os de suas responsabilidades e deixaram que a Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pelas tr\u00eas mineradoras, determinasse quem s\u00e3o as pessoas atingidas, especificasse os termos das repara\u00e7\u00f5es e definisse o destino dos rejeitos espalhados e os termos dos conv\u00eanios celebrados com universidades p\u00fablicas, que restringem a autonomia dos cientistas na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos em pesquisas.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, foi produzido um acordo (TAC-Governan\u00e7a) que, em certos aspectos, mais institucionaliza a mobiliza\u00e7\u00e3o popular do que estimula a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. Tal acordo foi ainda consideravelmente piorado pela decis\u00e3o discricion\u00e1ria de um juiz que, sem nunca ter visitado os territ\u00f3rios atingidos, incluiu na homologa\u00e7\u00e3o do Termo Aditivo ao TAP (que tamb\u00e9m normatiza o processo de repara\u00e7\u00e3o) \u201cressalvas judiciais\u201d que visam impedir a participa\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas a agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, ONGs e movimentos sociais\/religiosos na execu\u00e7\u00e3o do trabalho de assessoria t\u00e9cnica \u00e0s pessoas atingidas.<\/p>\n
Com base em tal constata\u00e7\u00e3o, devemos nos perguntar como foi poss\u00edvel chegar a tamanho controle privado sobre a vida das pessoas, dos territ\u00f3rios e das institui\u00e7\u00f5es. A resposta a essa quest\u00e3o passa pelas formas de atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica das mineradoras no pa\u00eds, o que tende a ser agravado a partir do pr\u00f3ximo ano, em raz\u00e3o da predomin\u00e2ncia da agenda neoliberal como resultado da corrida eleitoral para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e para os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Para entender o cen\u00e1rio atual, devem-se considerar aspectos estruturais e conjunturais. Na perspectiva estrutural, \u00e9 preciso esclarecer como as grandes mineradoras atuam no Brasil. Em primeiro lugar, elas possuem capacidade de mobilizar grande quantidade de recursos financeiros, em algumas situa\u00e7\u00f5es superior ao or\u00e7amento dos munic\u00edpios onde se localizam. Em muitos casos, gra\u00e7as a \u201cparcerias\u201d com governos municipais, transformam essa capacidade em poder ideacional e imag\u00e9tico, na medida em que substituem o Estado (com a constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas e hospitais, por exemplo) ou oferecem \u201cvoluntariamente\u201d \u201cbenef\u00edcios\u201d que s\u00e3o, na verdade, direitos (sa\u00fade, lazer e cultura, por exemplo). Em alguns casos, os governos locais de cidades mineradas n\u00e3o t\u00eam capacidade de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos de forma adequada em raz\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas \u00e0s mineradoras (como a Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS os minerais exportados) e dos valores irris\u00f3rios recebidos a t\u00edtulo de royalties. Por fim, as corpora\u00e7\u00f5es garantem seus interesses usando seus advogados para redigir propostas legislativas para deputados federais e oferecem cursos de direito mineral para ju\u00edzes e outros servidores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas quest\u00f5es estruturais, h\u00e1 os aspectos conjunturais que favoreceram o cen\u00e1rio de desalento na Bacia do Rio Doce. O rompimento da barragem de Fund\u00e3o ocorreu em um momento particular da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, pois menos de um m\u00eas ap\u00f3s o desastre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu a den\u00fancia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff, o que resultou no impeachment. Esse fato trouxe \u00e0 tona uma nova agenda para os movimentos sociais, que, em grande parte, passaram a utilizar sua energia e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para contestar pol\u00edticas retr\u00f3gradas do governo Temer, incluindo a reforma trabalhista, a PEC dos gastos p\u00fablicos e a tentativa de reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira passou por um aumento progressivo da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e um fortalecimento de posi\u00e7\u00f5es de extrema direita que favoreceram a naturaliza\u00e7\u00e3o de posturas racistas, mis\u00f3ginas, sexistas e individualistas. Enquanto isso, os rejeitos da Samarco seguiram impactando povos e comunidades de Mariana at\u00e9 a foz do Rio Doce, com desproporcional efeito sobre a popula\u00e7\u00e3o negra e as mulheres. Ainda na cidade de Mariana, a solidariedade \u00e0s pessoas atingidas, demonstrada durante os primeiros meses ap\u00f3s o rompimento, foi transformada em ressentimento e desprezo, j\u00e1 que passaram a ser consideradas um impedimento \u00e0 volta da gera\u00e7\u00e3o de empregos pela Samarco.<\/p>\n
Com as elei\u00e7\u00f5es sendo disputadas em um dos contextos mais acirrados dos \u00faltimos anos e com a propaga\u00e7\u00e3o dos sentimentos de \u00f3dio e medo por parte dos candidatos de extrema direita, os diversos setores da esquerda, tradicionalmente engajados na defesa dos direitos das pessoas atingidas, passaram a se dedicar \u00e0 agenda eleitoral. A vit\u00f3ria da candidatura de Jair Bolsonaro, declaradamente contr\u00e1rio \u00e0 defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos povos ind\u00edgenas e quilombolas, d\u00e1 ensejo a uma expectativa negativa para as pessoas atingidas, em rela\u00e7\u00e3o tanto \u00e0 defesa de seus direitos socioecon\u00f4micos quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para problemas socioambientais enfrentados por elas. Ressalte- -se que o caso espec\u00edfico do Rio Doce foi ignorado por todos os candidatos ao longo da campanha eleitoral; nenhuma aten\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas por diferentes poluentes, nem ao seu adoecimento ou \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e comunit\u00e1ria enfrentada por elas.<\/p>\n
Em 2019, tanto o Brasil quanto Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo ter\u00e3o novos governantes, cujos discursos propagam amea\u00e7as de criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o a militantes e ativistas de movimentos sociais, vulnerabilizando os principais grupos que acolheram e prestaram solidariedade \u00e0s comunidades atingidas. Por fim, a agenda de aprofundamento de desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais aumenta a chance de novos desastres socioambientais, como nos casos das mineradoras Hydro Alunorte (PA) e Anglo American (MG).<\/p>\n
Tendo em vista esse cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel, um importante desafio est\u00e1 posto. Ele torna imperativa a rearticula\u00e7\u00e3o dos setores que militam em defesa dos direitos humanos e da natureza.<\/p>\n
*Bruno Milanez (PoEMAS\/UFJF), Cristiana Losekann (Oganon\/Ufes), Tatiana Ribeiro (Gepsa\/Ufop), Karine Carneiro (Gepsa\/Ufop) e Manoela Roland (Homa\/UFJF) integram a Rede de Pesquisa Rio Doce.<\/p>\n