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Mais um crime envolvendo grandes mineradoras acontece em Minas Gerais e afeta a bacia do Rio Doce. Desta vez, o maior mineroduto do mundo, da empresa Anglo American, rompeu e provocou a contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Grama, interrompendo o abastecimento de \u00e1gua para milhares de pessoas.<\/p>\n
O mineroduto, que possui uma extens\u00e3o de 525 km e corta 32 munic\u00edpios, \u00e9 uma estrutura do Projeto Minas-Rio que transporta o min\u00e9rio extra\u00eddo em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG) at\u00e9 o Porto A\u00e7u em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ). O empreendimento, desde as obras para a sua instala\u00e7\u00e3o, tem causado graves danos socioambientais na regi\u00e3o, com destrui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua, secamento de nascentes, problemas sociais com a perda dos territ\u00f3rios por comunidades tradicionais, problemas de sa\u00fade aos moradores, aumento da viol\u00eancia, amea\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as.<\/p>\n
A Anglo American \u00e9 uma multinacional com vasta hist\u00f3rico de sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todas as regi\u00f5es do mundo onde atua. A constru\u00e7\u00e3o do mineroduto do projeto Minas-Rio, por exemplo, foi alvo de diversas den\u00fancias, incluindo autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o nas obras. E mesmo ap\u00f3s sua finaliza\u00e7\u00e3o em 2014 v\u00e1rios problemas continuaram sem resolu\u00e7\u00e3o, como o drama de centenas de fam\u00edlias que tiveram suas fontes de \u00e1gua destru\u00eddas e as casas rachadas com os tremores provocados pelo bombeamento do min\u00e9rio. A \u00e1gua utilizada pelo mineroduto \u00e9 captada no Rio do Peixe em Dom Joaquim, munic\u00edpio em que a popula\u00e7\u00e3o passou a sofrer cotidianamente com a falta de \u00e1gua. Ainda assim, a empresa n\u00e3o reconhece os danos causados nessa cidade. E o empreendimento da Anglo American est\u00e1 situado na bacia do Rio Doce, ent\u00e3o qualquer problema neste projeto causar\u00e1, novamente, danos ao Rio Doce, j\u00e1 t\u00e3o massacrado pelo crime da Samarco. Ser\u00e1 que a pluma do rompimento de ontem do mineroduto chegar\u00e1 ao Rio Doce? \u00c9 importante toda a sociedade estar atenta.<\/p>\n
Atualmente o Minas-Rio \u00e9 o maior projeto miner\u00e1rio em expans\u00e3o no estado de Minas Gerais, e um dos maiores do Brasil. Em 26 de janeiro de 2018 a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MG concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) concomitante \u00e0 Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) para a \u201cEtapa 3\u201d, atrav\u00e9s da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Minera\u00e7\u00e3o. Esta expans\u00e3o garantir\u00e1 \u00e0 empresa um aumento significativo da explora\u00e7\u00e3o mineral no territ\u00f3rio. Para isto, a mineradora ampliar\u00e1 o triplo do tamanho da cava onde explora o min\u00e9rio de ferro e far\u00e1 o alteamento da barragem de rejeitos, que chegar\u00e1 a um volume 7 vezes maior que a barragem de Fund\u00e3o que rompeu em Mariana.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o maior crime socioambiental do pa\u00eds, o rompimento da barragem Fund\u00e3o da Samarco\/Vale\/BHP Billiton, das in\u00fameras den\u00fancias internacionais, e de recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, o Estado de MG concedeu a licen\u00e7a para a Anglo American. A expans\u00e3o coloca ainda mais em risco as 400 fam\u00edlias que est\u00e3o logo abaixo da barragem de rejeitos, na \u00e1rea de auto-salvamento. Prejudicar\u00e1 ainda mais a vida de todas as comunidades que vivem nos munic\u00edpios do entorno do empreendimento. A concess\u00e3o dessa licen\u00e7a foi concedida de forma arbitr\u00e1ria, sem participa\u00e7\u00e3o popular e sem que a empresa resolvesse os graves problemas acumulados das etapas e anos anteriores. Importante frisar que a amplia\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como consequ\u00eancia direta o aumento do volume de polpa de min\u00e9rio de ferro que \u00e9 transportada pelo mineroduto, o que gera mais press\u00e3o no seu funcionamento e maiores riscos de novas rupturas.<\/p>\n
O rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Ant\u00f4nio do Grama revela \u00e0 toda sociedade brasileira, mais uma vez, que esse modelo de minera\u00e7\u00e3o sob hegemonia do grande capital e a servi\u00e7o de interesses alheios ao povo brasileiro n\u00e3o servem \u00e0 na\u00e7\u00e3o e deve ser negado e combatido veementemente pelo conjunto da sociedade. S\u00f3 n\u00e3o foi mais tr\u00e1gico o ocorrido porque o rompimento aconteceu em uma \u00e1rea rural do munic\u00edpio, em lugar distante de casas e cria\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n
Diante desse epis\u00f3dio o MAM denuncia e exige que a Anglo American seja responsabilizada pela pelos danos causados em Santo Ant\u00f4nio do Grama e nos cursos d\u2019\u00e1gua atingidos, e que realize todas as medidas necess\u00e1rias para garantir o direito ao abastecimento h\u00eddrico de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o impactada. Al\u00e9m disso, reiteramos reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas ao Estado anteriormente em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento Minas-Rio, s\u00e3o elas:<\/p>\n
\u2013 Suspens\u00e3o da licen\u00e7a e paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Etapa 3 do Projeto Minas Rio at\u00e9 que todos os problemas e impactos causados pelas etapas anteriores e pelo mineroduto sejam resolvidos;<\/p>\n
\u2013 Reassentamento das comunidades de Passa Sete, \u00c1gua Quente e S\u00e3o Jos\u00e9 do Jass\u00e9m, que residem na \u00e1rea de auto salvamento da barragem de rejeitos do Projeto Minas Rio;<\/p>\n
\u2013 Revoga\u00e7\u00e3o dos decretos que declaram de utilidade p\u00fablica os minerodutos em processo de licenciamento ambiental no territ\u00f3rio do estado;<\/p>\n
\u2013 Impedimento e proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de novos minerodutos no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Por um pa\u00eds soberano e s\u00e9rio!<\/p>\n
Contra o saque dos nossos min\u00e9rios!<\/p>\n
Movimento Pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/p>\n
Belo Horizonte, 13 de Mar\u00e7o de 2018<\/p>\n
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O mineroduto da empresa Anglo American, que rompeu em Minas Gerais, faz parte do Sistema Minas-Rio, que \u00e9 interligado com o Complexo Portu\u00e1rio do A\u00e7u. O Homa j\u00e1 havia publicado relat\u00f3rio de seu estudo sobre a constru\u00e7\u00e3o do Complexo, sendo mais uma “trag\u00e9dia” anunciada. Esse caso representa um padr\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos por […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13140,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52],"tags":[],"class_list":["post-13135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13135"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16690,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13135\/revisions\/16690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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