{"id":1240,"date":"2015-11-07T21:22:15","date_gmt":"2015-11-07T23:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.projetodheufjf.com.br\/?p=1240"},"modified":"2025-06-23T13:16:52","modified_gmt":"2025-06-23T16:16:52","slug":"nota-de-repudio-ao-rompimento-de-barragens-em-bento-rodrigues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2015\/11\/07\/nota-de-repudio-ao-rompimento-de-barragens-em-bento-rodrigues\/","title":{"rendered":"Nota de Rep\u00fadio ao rompimento de barragens em Bento Rodrigues"},"content":{"rendered":"

O recente epis\u00f3dio envolvendo a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, constitui mais uma trag\u00e9dia decorrente das atividades ligadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A enxurrada de lama e rejeitos s\u00f3lidos deixou in\u00fameros feridos e desaparecidos,\u00a0bem como produziu v\u00edtimas fatais no distrito de Mariana, cuja prefeitura estima cerca de 2 mil pessoas atingidas. Embora o Corpo de Bombeiros em Ouro Preto n\u00e3o tenha divulgado ainda os n\u00fameros oficiais, o Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria de Extra\u00e7\u00e3o de Ferro e Metais B\u00e1sicos de Mariana (Metabase) declarou haver de 15 a 16 mortos e 45 desaparecidos. Al\u00e9m disso, os dados recolhidos pela G1<\/a> constatam que houve a destrui\u00e7\u00e3o de 158 das 180 casas do vilarejo de MG. Dentre as centenas de pessoas desabrigadas, muitas se encontram em estado de choque e necessitam de medica\u00e7\u00e3o pelo abalo psicol\u00f3gico sofrido.<\/p>\n

Os riscos ao ambiente gerados pela libera\u00e7\u00e3o de 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos tamb\u00e9m devem ser analisados. Apesar de a mineradora Samarco ter garantido que n\u00e3o h\u00e1 nada t\u00f3xico nos rejeitos de min\u00e9rio de ferro liberados durante o acidente, a libera\u00e7\u00e3o de material equivalente a 24.800 piscinas ol\u00edmpicas n\u00e3o passar\u00e1 inofensiva. O especialista em an\u00e1lise de risco e analista ambiental do Ibama, Andr\u00e9 Naime, declarou para o portal EBC<\/a> : \u201cO vazamento acarretou soterramento de vegeta\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de mananciais e carreamento de sedimentos e assoreamento de corpos h\u00edbricos, al\u00e9m dos preju\u00edzos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas, impactos evidentes at\u00e9 mesmo pelas imagens\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o professor de geotecnia da COPPE (UFRJ), Maur\u00edcio Erlich, em relato \u00e0 BBC<\/a> , afirma: \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 o material em si, mas o fato de a lama ter coberto a regi\u00e3o, soterrando a vegeta\u00e7\u00e3o. Esse res\u00edduo \u00e9 pobre em material org\u00e2nico, ou seja, n\u00e3o favorece o crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o. Assim, o que acontece \u00e9 que essa lama vai come\u00e7ar a secar lentamente, criando uma capa ressecada por cima do solo, dificultando a penetra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. E, por baixo, o solo segue mole\u201d. Afirmou ainda que, al\u00e9m do solo inf\u00e9rtil, outro impacto ambiental est\u00e1 relacionado aos rios da regi\u00e3o. Com o vazamento, os sedimentos v\u00e3o sendo arrastados e se depositando nos trechos onde a corrente \u00e9 mais fraca. Isso prejudica a calha dos rios, que podem ser assoreados, ficarem mais rasos ou at\u00e9 terem seus cursos desviados.<\/p>\n

Outro especialista, o professor de geologia da Universidade Estadual de Londrina, Cleuber Moraes Brito, contribui na an\u00e1lise: \u201cEssa lama avermelhada deve causar danos em todo o ecossistema da regi\u00e3o, impactando por anos seus rios, fauna, solo e at\u00e9 os moradores, no sentido de que o trabalho deles, como a agricultura, pode se tornar impratic\u00e1vel\u201d. Segundo o professor, esse solo recebe uma incorpora\u00e7\u00e3o qu\u00edmica anormal, j\u00e1 que o res\u00edduo tem excesso de ferro, que pode alterar o pH da terra. Ele continua: \u201cMudan\u00e7a no perfil do solo, impacto nos recursos h\u00eddricos, na fauna. Quanto tempo a natureza vai demorar para assimilar tudo isso?\u201d . De acordo com Brito, apesar de ainda ser cedo demais para se ter essa resposta, \u00e9 poss\u00edvel dizer que um programa para resgatar a \u00e1rea degradada em Mariana dure cerca de 5 a 10 anos.<\/p>\n

Cabe ressaltar que um laudo t\u00e9cnico elaborado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais alertou, em 2013, sobre os riscos de rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte), da mineradora Samarco. Fundamentado neste laudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou \u00e0 \u00e9poca “a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos sobre os poss\u00edveis impactos do contato entre as estruturas”. Em seu parecer, o promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto sugeriu realizar uma an\u00e1lise em caso de ruptura da barragem, monitoramento peri\u00f3dico e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de conting\u00eancia em caso de acidentes. Ainda evidenciando os avisos sobre o risco presente, a classifica\u00e7\u00e3o das duas barragens de rejeitos na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam), respons\u00e1vel pelo licenciamento das estruturas, \u00e9 de classe 3, ou seja, de \u201c alto potencial de dano ambiental\u201d.<\/p>\n

Nada disso, entretanto, foi capaz de impedir a trag\u00e9dia, que n\u00e3o apresenta um caso isolado. Desde 2001 cinco acidentes de porte parecido foram registrados em Minas Gerais \u2013 em Macacos, Cataguases, Mira\u00ed, Muria\u00e9 e Itabirito.O \u00faltimo rompimento de barragem na regi\u00e3o ocorreu no ano passado, em que tr\u00eas oper\u00e1rios morreram e um ficou ferido ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da empresa Herculano Minera\u00e7\u00e3o, em Ouro Preto. A gravidade e a recorr\u00eancia dos acontecimentos aponta para a necessidade de cumprir com mais seriedade as condi\u00e7\u00f5es que autorizam o licenciamento e que exigem um monitoramento posterior \u00e0 sua concess\u00e3o. O rompimento de barragens \u00e9 uma triste e cruel realidade de uma regi\u00e3o dominada pela sede de lucro das mineradoras.<\/p>\n

A responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas constitui um passo necess\u00e1rio para a preven\u00e7\u00e3o de novas trag\u00e9dias, devendo ser investigadas no caso em quest\u00e3o a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es ao direito humano \u00e0 vida, integridade f\u00edsica, moradia, ambiente, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, entre diversos outros que se somam aos cometidos anteriormente pela empresa. Em abril deste ano, a Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou um relat\u00f3rio<\/a> denunciando as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos realizadas. Os dados do documento desmentem o discurso de responsabilidade socioambiental da Vale, evidenciando a m\u00e1 conduta da empresa no Brasil e em mais oito pa\u00edses onde opera.<\/p>\n

Dentre os casos denunciados, destaca-se o emprego de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, na cidade de Itabirito, Minas Gerais. J\u00e1 no Par\u00e1, a atua\u00e7\u00e3o da Vale vem causando graves danos ao meio ambiente na regi\u00e3o da Terra Ind\u00edgena M\u00e3e Maria, incluindo o ressecamento dos igarap\u00e9s. Em S\u00e3o Lu\u00eds, Vit\u00f3ria e Rio de Janeiro, a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em portos da Vale compromete a sobreviv\u00eancia dos pescadores. Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos da extens\u00e3o e variedade de viola\u00e7\u00f5es cometidas pela empresa, evidenciando que as ocorridas pelo fato do rompimento das barragens n\u00e3o est\u00e3o isoladas.<\/p>\n

O HOMA manifesta o seu rep\u00fadio \u00e0 recorrente viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos gerados pelas atividades relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e declara sua total solidariedade para com os atingidos.<\/p>\n\n