Sobre o Seminário

O Seminário do Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do tratado sobre empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na tentativa de dar continuidade a esse processo de fortalecimento da temática sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil e América Latina, abrindo espaço, por exemplo, para a definição dos desdobramentos a partir da Audiência Pública ocorrida em Novembro de 2017, face ao lançamento do relatório pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Homa propõe em parceria, mais uma vez, com a Fundação Friedrich Ebert, o V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, agora na própria Faculdade de Direito da UFJF, dentre os dias 13 e 14 de setembro de 2018. O evento será credenciado pelo curso de Mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito.

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

Situado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, foi criado em Fevereiro de 2012, com o apoio da Fundação Ford, Brasil, o Homa é um centro acadêmico que tem como objetivo desenvolver pesquisas na área de Direitos Humanos e Empresas, buscando colaborar sempre para a proteção e defesa dos Direitos Humanos, motivo pelo qual esses sempre vem antes de “empresas” no nome do Centro. Além da produção de documentos, o Homa já organizou IV edições do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, os dois últimos ocorreram em colaboração com outras instituições acadêmicas, no Rio de Janeiro, em 2016, com a Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, e em São Paulo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em 2017. Atualmente o Centro se articula em duas linhas gerais de pesquisa:

- Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: Análises sobre a aplicação e implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos; e Processo de Elaboração de Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos;

- Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos por Empresas: Investigações de casos concretos de violações de Direitos Humanos por empresas no Brasil; análises sobre o desenvolvimento de ferramentas colaborativas para a resistência judicial de vítimas de violações de direitos por empresas no Brasil.

Painelistas

O Seminário contará com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, provenientes tanto do universo acadêmico, quanto membros de organizações não-governamentais, representantes de Estados e vítimas de violações de Direitos Humanos por empresas. Os  seguintes convidados já confirmaram a sua participação:

 

Programação do Evento

13 de setembro

09h - Conferência de abertura

            Juan Hernandez Zubizarreta - OMAL

10h30 - Mineração e Direitos Humanos

13h - Almoço

14h - Litigio nacional e internacional em matéria de violações de Direitos Humanos por empresas

16h - Coffee Break

16h30 - Corporações, Corrupção e Fraudes Fiscais: desafios à obrigação dos Estados de proteger Direitos Humanos

18h30 - 20h30 - Grupos de Trabalho

14 de setembro

09h - Workshops

11h - A negociação de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

13h - Almoço

14h - Medidas Nacionais: Planos Nacionais de Ação em Direitos Humanos e Empresas e outras políticas públicas

16h - Coffee Break

16h30 - Parlamento e as agendas nacional e internacional de Direitos Humanos e empresas

18h30 - Encerramento

Localização do Evento

Universidade Federal de Juiz de Fora, na Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Praça Cívica do campus - Martelos, Juiz de Fora - MG.

Centro de Ciências, Auditório 3

Inscreva-se no Seminário

Use o formulário ao lado para se inscrever no evento. Estudantes da graduação que recebem apoio estudantil são isentos da taxa como ouvinte, mediante envio de comprovação.

 Ouvinte: R$70,00

Apresentação de trabalhos: R$100,00