Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais

Cristiana Losekann[1]

 

Resumo
O presente artigo problematiza os efeitos do uso que movimentos sociais fazem do litígio enquanto uma estratégia em processos de ação coletiva contra grandes empresas transnacionais. O objetivo central é apresentar uma tipologia que permita avançar nas investigações sobre o tema tendo em vista que este é pouco pesquisado. A abordagem é fundamentalmente teórica, inscrita no campo das ciências sociais, mas derivada de observações relativas a um conjunto de pesquisas empíricas sobre o uso de estratégias judiciais em conflitos ambientais no Brasil, nas últimas duas décadas.

Palavras-chave: Litígio estratégico. Movimentos sociais. Mobilização do direito. Efeitos. Conflitos socioambientais

 

Abstract
In social movements, litigation is used to bring collective actions against transnational corporations. The effects of this strategy are discussed in the current paper. The main objective is to present a typology that advances research on this subject, as literature is scarce. A social scientific approach is adopted. Data is derived from the observations of a set of empirical studies concerning the use of legal strategies in environmental conflicts in Brazil over the last two decades.

Keywords: Strategic litigation. Social movements. Legal mobilization. Effects. Socioenvironmental conflicts.

 

Resumen
El presente artículo problematiza los efectos del uso que movimientos sociales hacen del litigio como una estrategia en acciones colectivas en contra de grandes empresas transnacionales. El objetivo central es presentar una tipología que permita avanzar en las investigaciones acerca del tema teniendo en vista que este tema es poco investigado. El abordaje es fundamentalmente teórico, en el área de las ciencias sociales, pero derivado de observaciones relativas a un conjunto de investigaciones empíricas sobre el uso de estrategias judiciales en conflictos ambientales en Brasil, en las dos últimas décadas.

Palabras clave: Litigio estratégico. Movimientos sociales. Movilización del derecho. Efectos. Conflictos socioambientales.

 

1 Mestre e Doutora em Ciência Política pela UFRGS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Departamento de Ciências Sociais e Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais; cristiana.losekann@ufes.br; http://lattes.cnpq.br/6484935860818055.