Mineração e violações de direitos humanos: uma abordagem construcionista

Bruno milanez[1]
Rodrigo Salles[2]
Raquel Giffoni[3]

Abstract
In this article, we argue that the nationalisation of social contestation to mining in Brazil promoted the exchange of ideas and experiences between social movements and Non-governmental Organisations (NGOs), both from Brazil and abroad and, consequently, the emergence of claims related to human rights violation. We adopt a constructionist perspective and use document analysis as well as participant observation. Our evaluation suggests that most complaints relate to firms and economic projects; the State is mentioned as co-responsible and selectively neglectful. Therefore, we infer that the debate about human rights and mining, in Brazil, might consolidate a perspective of corporate violations.

Keywords: Mining. Environmental constructionism. Socioenvironmental conflict.

 

Resumo
Neste artigo argumentamos que o processo de nacionalização da contestação social à mineração no Brasil permitiu o intercâmbio entre movimentos sociais e Organizações Não-governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, e a emergência de demandas associadas à violação de direitos humanos. Adotamos uma perspectiva construcionista e utilizamos métodos de análise documental e observação participante. A análise indica que as denúncias são voltadas para firmas e projetos, mencionando o Estado como ator corresponsável e seletivamente omisso. Assim, inferimos que o debate sobre direitos humanos e mineração no Brasil tende a consolidar uma perspectiva de violações corporativas.

Palavras-chave: Mineração. Construcionismo ambiental. Conflito socioambiental.

 

Resumen

En este artículo, argumentamos que el proceso de nacionalización de la contestación social a la minería en Brasil ha permitido el intercambio entre movimientos sociales y Organizaciones no gubernamentales (ONGs) nacionales e internacionales, y la emergencia de demandas asociadas a la violación de derechos humanos. Adoptamos una perspectiva construccionista y utilizamos métodos de análisis documental y observación participante. El análisis indica que las denuncias son dirigidas a las empresas y proyectos, mencionando el Estado como actor corresponsable y selectivamente omiso. De esta manera, deducimos que el debate sobre derechos humanos y minería en Brasil tiende a consolidar una perspectiva de violaciones corporativas.

Palabras clave: Minería. Construccionismo ambiental. Conflicto socioambiental.

[1] Doutor em Política Ambiental, Universidade Federal de Juiz de Fora, Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, Mestrado em Geografia. Coordenador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). E-mail. bruno.milanez@ufjf.edu.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7310974372819290.

[2] Doutor em Ciências Humanas (Sociologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. Coordenador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). E-mail: santosrodrigosp@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6470801142782000.

[3] Doutora em Planejamento Urbano e Regional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Volta Redonda. Integrante do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). E-mail: giffonipinto@yahoo.com.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8798162232506263.