Impactos da mineração e direitos humanos em Carajás/Pará

Adriana de Azevedo Mathis[1]

 

Abstract

The current intervention presents three purposes: (1) to try to expose, even if briefly, the concept of human rights that guides this analysis; (2) to suggest that the situations of economic, social and cultural rights violations are, in part, a byproduct of the political choice of an extractive development model for Latin America and the use of strategies of flexibilization, outsourcing and subcontracting of the work inherent to this model; (3) to present a small portrait of certain situations that involve of human and social rights violations in the Southeast of Pará, Carajás region, where the transnational company Vale and other business enterprises develop mining-metallurgical projects.

Key words: Human Rights, Development, Labor
Resumo
A presente intervenção apresenta três finalidades: (1) tentar expor, ainda que de forma breve, a concepção de direitos humanos que orienta esta análise; (2) sugerir que as situações de violações dos direitos econômicos, sociais e culturais são, em parte, resultado da escolha política de um modelo de desenvolvimento extrativista para América Latina e da utilização das estratégias de flexibilização, terceirização e subcontratação do trabalho inerente a este modelo; (3) apresentar um pequeno retrato sobre determinadas situações que envolvem violações de direitos humanos e sociais no sudeste do Pará[2], na região de Carajás[3], onde a transnacional Vale e outras empresas econômicas desenvolvem projetos minero-metalúrgicos.

Palavras-Chave: Direitos Humanos, Desenvolvimento, Trabalho

 

Resumen

La presente intervención presenta tres finalidades: (1) intentar exponer, aunque de manera breve, la concepción de derechos humanos que orienta este análisis; (2) sugerir que las situaciones de violaciones de los derechos económicos, sociales y culturales son, en parte, resultado de la elección política de un modelo de desarrollo extractivo para América Latina y de la utilización de las estrategias de flexibilización, tercerización y subcontratación de trabajo inherente a este modelo; (3) presentar un pequeño retrato sobre determinadas situaciones que envuelven violaciones de derechos humanos y sociales en el sudeste del Pará2 , en la región de Carajás3 , en donde la transnacional Vale y otras empresas económicas desarrollan proyectos minero metalúrgicos.

Palabras clave: Derechos humanos, Desarrollo, Trabajo

 

[1] Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Doutorado na Universidade Livre de Berlim-Alemanha. Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará. E-mail: adriana.azevedo.mathis@gmail.com.
[2] O Estado do Pará, localizado na Região Norte do território brasileiro, compreende 144 municípios. É o segundo maior Estado do Brasil em extensão territorial (1.247.950 km2). Conforme os dados divulgados no artigo “Mineração na Amazônia. O Desafio de ser Sustentável”, In: Revista Brasil Mineral, Ano XXXI, outubro de 2014, registram-se “152,2 milhões de hectares de área do Estado destinados à produção mineral” e identifica-se a presença de inúmeros investimentos financeiros na indústria de extração e transformação mineral.
[3] A região de Carajás, localizada no sudeste do Pará, compreende os municípios de Canaã de Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Parauapebas. Também conforme a Revista Brasil Mineral de 2014, “tomando-se por base a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), a produção mineral no Pará alcançou a cifra de aproximadamente R$33,5 bilhões, quase um terço de toda a produção mineral brasileira registrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), possibilitando uma arrecadação de R$803,8 milhões em CFEM”. Dentre os municípios localizados na região de Carajás, no sudeste do Pará, os que mais receberam CFEM (royalties provenientes da exploração mineral) foram Parauapebas (700 milhões), Canaã dos Carajás (37milhões) e Marabá (21 milhões). Desse modo, somente a região de Carajás é responsável pela produção de aproximadamente 140 milhões de toneladas/ano de minério de ferro.