A FIBRIA e o “Novo” papel do Estado no capitalismo brasileiro: do “Estado- empresário” ao ‘Estado-empresa

FIBRIA AND THE “NEW” ROLE OF THE STATE IN BRAZILIAN CAPITALISM: FROM THE “STATE-ENTREPRENEUR” TO THE “STATE-ENTERPRISE”

João Roberto Lopes Pinto[1]

Felipe Fayer Mansoldo[2]

 

 

RESUMO

O presente artigo foca as relações entre grupos econômicos e Estado no Brasil contemporâneo, discutindo sobre o que seria um “novo” papel do Estado no contexto pós-privatizações de consolidação do capitalismo monopolista, examinando se e em que medida tais relações tem representado uma prevalência dos interesses privados sobre os interesses públicos através de uma colonização do direito público pelo direito privado, e tendo por método analisar, a partir de um quadro teórico marxista, a trajetória de relações entre o BNDES e a FIBRIA.

PALAVRAS-CHAVE: BNDES. Financiamento Público. Grandes corporações.

 

ABSTRACT

This paper focuses on the relations between economic groups and the State in contemporary Brazil, discussing what would be a “new” role for the State in the post-privatization context of the consolidation of monopoly capitalism, examining if and to what extent such relations have represented a prevalence of private interests over public interests through a colonization of public law by private law, and having as a method to analyze, from a theoretical Marxist framework, the trajectory of relations between BNDES and FIBRIA.

KEYWORDS: BNDES. Public Founding. Large Corporations.

 

[1] Professor da Escola de Ciência Política da UNIRIO, onde é coordenador do ECOPOL/NELUTAS, e do Departamento de Ciências Sociais da PUC-RJ. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2004), com doutorado sanduíche pela Universidade de Nanterre (Paris X). E-mail: joaoroberto1967@gmail.com. Currículo Lattes disponível em: <http://lattes.cnpq.br/1548806483243192>.

[2] Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFJF, Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Pesquisador associado ao HOMA. Mestre em Direito e Inovação, linha de pesquisa em Direitos Humanos, pela UFJF (2017). E-mail: felipefmdir@gmail.com. Currículo Lattes disponível em: <http://lattes.cnpq.br/2208552201295005>.