{"id":920,"date":"2015-02-21T11:59:24","date_gmt":"2015-02-21T13:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.projetodheufjf.com.br\/?p=920"},"modified":"2015-02-21T11:59:24","modified_gmt":"2015-02-21T13:59:24","slug":"organizacoes-fazem-carta-em-repudio-a-nova-politica-de-salvaguardas-do-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2015\/02\/21\/organizacoes-fazem-carta-em-repudio-a-nova-politica-de-salvaguardas-do-banco-mundial\/","title":{"rendered":"Homa e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Divulgam Carta, Questionando o Processo de Revis\u00e3o de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial"},"content":{"rendered":"

\"sociobiodiversidade\"

Por Ibase<\/span><\/p>\n

“Ano passado o Banco Mundial iniciou um processo de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de sua Pol\u00edtica de Salvaguardas Sociais e Ambientais. Para tanto, submeteu \u00e0 consulta p\u00fablica um documento contendo as altera\u00e7\u00f5es, que ficou disponibilizado para an\u00e1lise da sociedade civil. Em dezembro, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, esteve presente em uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, convocada pelo Banco, na qual deixaram claro sua indigna\u00e7\u00e3o com o processo de consulta, pouco transparente, e sua discord\u00e2ncia com as novas diretrizes apresentadas, que \u00e9 um retrocesso nas normas ambientais e direitos de comunidades tradicionais”.<\/span><\/p>\n

“Os representantes do Banco ficaram surpresos com a rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira, declarando que apesar dos problemas destacados seria de extrema import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre temas espec\u00edficos. Eles se propuseram, deste modo, a divulgar os relatos das reuni\u00f5es realizadas com empres\u00e1rios e com o governo, al\u00e9m de promover uma nova reuni\u00e3o com um convite mais amplo e mais abrangente das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil”.<\/span><\/p>\n

“A reuni\u00e3o foi marcada para o final de fevereiro, prazo considerado curto pelas organiza\u00e7\u00f5es, e comunicado por elas, ao Banco, diante da necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. No \u00faltimo dia 13, as organiza\u00e7\u00f5es que estiveram na reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, em dezembro, receberam uma comunica\u00e7\u00e3o do Banco que n\u00e3o haveria uma nova reuni\u00e3o, mas uma consulta online, no dia 24. No in\u00edcio deste semana, fizeram a carta abaixo manifestando sua discord\u00e2ncia com o procedimento e as mudan\u00e7as na pol\u00edtica de salvaguardas do Banco:<\/span><\/p>\n

(CARTA)<\/span><\/p>\n

Prezada Senhora Diretora,<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o de consulta sobre a revis\u00e3o das pol\u00edticas de salvaguardas sociais e ambientais do Banco Mundial, realizada em Bras\u00edlia no dia 16 de dezembro de 2014, as entidades da sociedade civil presentes comunicaram uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es sobre as motiva\u00e7\u00f5es deste processo, os riscos de retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica socioambiental existente do Banco e a necessidade de debate amplo e aprofundado com movimentos sociais e outros grupos importantes no Brasil, com condi\u00e7\u00f5es adequadas de tempo, divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de informa\u00e7\u00f5es e apoio log\u00edstico.Estas preocupa\u00e7\u00f5es se deram num contexto marcado pela falta de uma chamada e convocat\u00f3ria pelo Banco num prazo razo\u00e1velpara um processo de participa\u00e7\u00e3o informada. Ressaltamos que criticas semelhantes t\u00eam sido comunicadas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em diversos pa\u00edses do mundo, a exemplo do recente processo de consulta realizada no Peru”.<\/span><\/p>\n

“Na reuni\u00e3o de Bras\u00edlia em 16\/12\/2014, foi acertada a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o presencial para discutir a proposta de revis\u00e3o do arcabou\u00e7o ambiental e social do Banco com mais tempo para prepara\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Brasil. Ademais, houve concord\u00e2ncia sobre a relev\u00e2ncia de se articular a discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica socioambiental do Banco com um debate mais amplo sobre a Estrat\u00e9gia de Parceria de Pa\u00eds para o Brasil no per\u00edodo de 2016-2020 (abordando, entre outras quest\u00f5es, o papel chave dos Development Policy Loans \u2013 DPLs, elemento central da carteira do Banco no pa\u00eds; entretanto, n\u00e3o cobertos pela proposta atual de revis\u00e3o de salvaguardas socioambientais)”.<\/span><\/p>\n

“A data proposta pelo Banco para esta nova reuni\u00e3o foi o final de fevereiro, em decorr\u00eancia do cronograma do processo de revis\u00e3o da pol\u00edtica de salvaguardas, em n\u00edvel internacional. Conforme comunicado na reuni\u00e3o no dia 16\/12, consideramos esse prazo muito apertadopara que o Banco viabilizasse um processo de consulta com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o efetiva, conforme as propostas de medidas que apresentamos na referida reuni\u00e3o e enviadas ao Banco logo em seguida \u2013 ainda mais num per\u00edodo de recesso natalino, f\u00e9rias de ano novo e Carnaval no Brasil. Concordamos em tentar facilitar um esfor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o ampla de organiza\u00e7\u00f5es para uma reuni\u00e3o no final de fevereiro, deixando claro as limita\u00e7\u00f5es de uma iniciativa destas em t\u00e3o pouco tempo”.<\/span><\/p>\n

“De fato, confirmaram-se as dificuldades para garantir a mobiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais em t\u00e3o pouco tempo, em plena \u00e9poca de f\u00e9rias, para discutir um assunto complexo com a devida profundidade, deixando clara a necessidade de um processo preparat\u00f3rio mais estruturado”.<\/span><\/p>\n

“Nesse sentido, causou estranheza a mensagem recebida do Banco no dia 02\/02, informando que a nova reuni\u00e3o se limitaria a uma consulta on-line, cuja data (24\/02) foi informada posteriormente, somente no dia 13\/02. Nestas mensagens, n\u00e3o houve qualquer men\u00e7\u00e3o sobre a articula\u00e7\u00e3o do debate sobre a revis\u00e3o de salvaguardas com a discuss\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Parceria com o Brasil, conforme combinado. Cabe ressaltar ainda, que na reuni\u00e3o de 16\/12\/2014, o Banco ficou de disponibilizar at\u00e9 final de janeiro de 2015, como subsidio para a nova reuni\u00e3o com entidades da sociedade civil, o material consolidado resultante das consultas realizadas com os governos (federal, estaduais e municipais) e o setor privado. At\u00e9 o momento, tais documentos n\u00e3o foram disponibilizados”.<\/span><\/p>\n

“Em suma, conclu\u00edmos que a consulta online proposta para o dia 24\/02, convocada de forma apressada, sem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prometidas e de forma desarticulada de um debate mais amplo sobre a estrat\u00e9gia de parceria no Brasil, n\u00e3o \u00e9 um caminho adequado para facilitar um processo efetivo de di\u00e1logo com entidades da sociedade civil brasileira sobre o processo de revis\u00e3o da pol\u00edtica de salvaguardas socioambientais do Banco Mundial”.<\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro e Bras\u00edlia, 20 de fevereiro de 2015<\/span><\/p>\n

Cordialmente,<\/span><\/p>\n

Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT<\/span>
\nCentro de Direitos Humanos e Empresas \u2013 HOMA\/UFJF<\/span>
\nConectas Direitos Humanos<\/span>
\nEsplar Centro de Pesquisa e Assessoria<\/span>
\nInstituto de Estudos Socioecon\u00f4micos \u2013 INESC<\/span>
\nInstituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza \u2013 ISPN<\/span>
\nInstituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas \u2013 IBASE<\/span>
\nInternational Rivers \u2013 Brasil<\/span>
\nRede Brasileira de Integra\u00e7\u00e3o dos Povos \u2013 REBRIP<\/span>
\nRede Brasil sobre Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0Ibase\u00a0<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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