{"id":903,"date":"2015-02-09T11:10:37","date_gmt":"2015-02-09T13:10:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.projetodheufjf.com.br\/?p=903"},"modified":"2015-02-09T11:10:37","modified_gmt":"2015-02-09T13:10:37","slug":"2o-seminario-internacional-de-direitos-humanos-e-empresas-programacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2015\/02\/09\/2o-seminario-internacional-de-direitos-humanos-e-empresas-programacao\/","title":{"rendered":"2\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas – Programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas<\/b><\/span><\/h1>\n

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Vers\u00e3o PDF<\/a><\/p>\n

Homa \u2013 Centro de Direitos Humanos e Empresas tem o prazer de anunciar o II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ser\u00e1 realizado com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, e ocorrer\u00e1 na Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 MG nos dias 13 a 17 de Abril de 2015.<\/p>\n

A primeira edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional aconteceu em Fevereiro de 2011 e contou com a presen\u00e7a do Professor Sheldon Leader, da Universidade de Essex \u2013 Reino Unido, al\u00e9m de membros de diversas ONGs brasileiras, professores de universidades nacionais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O objetivo do I Semin\u00e1rio Internacional foi apresentar o debate de \u00e1rea de Direitos Humanos e Empresas para a comunidade acad\u00eamica, que ainda se encontrava cega em rela\u00e7\u00e3o a essa agenda de pesquisa. Com esse prop\u00f3sito, as palestras ministradas pelo Professor Sheldon Leader foram fundamentais ao apresentar suas experi\u00eancias em advocacia internacional contra empresas em defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o evento contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos que foram publicados em uma edi\u00e7\u00e3o especial da Revista \u00c9tica e Filosofia Pol\u00edtica, peri\u00f3dico organizado pelas faculdades de filosofia e direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).<\/p>\n

Com a experi\u00eancia do primeiro semin\u00e1rio de 2011, o segundo semin\u00e1rio tem como objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es profundas na tem\u00e1tica \u201cDireitos Humanos e Empresas\u201d.<\/p>\n

Contando novamente com o Professor Sheldon Leader, parceiro do Homa, e sua experi\u00eancia adquirida com a dedica\u00e7\u00e3o ao \u201cProjeto Empresas e Direitos Humanos\u201d da Universidade de Essex, pioneiro na Europa, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional busca fortalecer uma rede sul-sul, reunindo, com esse prop\u00f3sito, especialistas da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O Homa objetiva, com esse evento, dar um passo al\u00e9m para a identifica\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do campo de pesquisa de Direitos Humanos e Empresas, bem como seu ativismo e a necessidade de publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nacional e internacional na \u00e1rea, reconhecendo o largo espectro de atores envolvidos bem como seus desafios e perspectivas.<\/p>\n

Os temas dos Grupos de Trabalho foram escolhidos de acordo com a demanda por maior transpar\u00eancia, acumula\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos diferentes e mais urgentes aspectos da tem\u00e1tica e de sua din\u00e2mica de enfrentamento, mapeados durante os dois anos de trabalho do Homa na preven\u00e7\u00e3o e luta contra viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos cometidas por empresas, tanto em uma perspectiva sul-sul, quanto em uma perspectiva global.<\/p>\n

Um importante exemplo a ser dado \u00e9 o do Grupo de Trabalho II \u2013 Sociedade Civil e Estrat\u00e9gias de Enfrentamento de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos por Empresas, que aborda a discuss\u00e3o fundamental sobre a agenda internacional de Direitos Humanos e Empresas, acompanhando os debates mais recentes sobre o Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, a articula\u00e7\u00e3o internacional de ONGs \u201cTreaty Aliance\u201d e as atividades do Grupo de Trabalho em Empresas e Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esses objetivos gerais do semin\u00e1rio, foram convidados os seguintes especialistas na \u00e1rea:<\/p>\n

\u00a0\"BonitaMeyersfield\"

Bonita Meyersfeld<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Bonita Meyersfeld \u00e9 diretora do Centro de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados, e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Witwatersrand, Johanesburgo. Ela \u00e9 editora da Revista sul-africana de Direitos Humanos e membro fundadora e presidente do conselho da associa\u00e7\u00e3o Advogados contra o Abuso. \u00c9 professora de Direito Internacional, Empresas e Direitos Humanos e Direito Internacional Penal. Antes de trabalhar na \u00c1frica do Sul, Bonita trabalho como assessora jur\u00eddica na C\u00e2mara dos Lordes no Reino Unido e como consultora em g\u00eanero no Centro Internacional para Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o em Nova Iorque. Graduada pela Universidade de Witwatersrand, possui mestrado e doutorado pela faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Autora do livro \u201cViol\u00eancia Dom\u00e9stica e Direito Internacional\u201d (Reino Unido, 2010). (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Universidade de Witwatersrand)<\/p>\n

\u00a0\"SuryaDeva\"

Surya Deva<\/b><\/span><\/p>\n

Surya Deva \u00e9 Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade de Hong Kong. \u00c9 Mestre pela Universidade de Delhi e Doutor pela Universidade de Sidney. Lecionou anteriormente na Universidade de Delhi. Suas \u00e1reas de pesquisa s\u00e3o a Responsabilidade Social Corporativa, Direito Constitucional indo-chin\u00eas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Globaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Universidade da Cidade de Hong Kong)<\/p>\n

\"RaphaelVasconcelos\"

Raphael Vasconcellos<\/b><\/span><\/p>\n

Advogado. Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 Brasil. Possui dois mestrados em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e dois doutorados em Direito Internacional pelas mesmas institui\u00e7\u00f5es. Secret\u00e1rio do Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul. (Texto retirado do site do Mercosul)<\/p>\n

\"SheldonLeader\"

Sheldon Leader<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sheldon Leader \u00e9 graduado pelas Universidades de Yale e Oxford, \u00e9 diretor do Projeto Empresas e Direitos Humanos da Universidade de Essex, e membro antigo do Centro de Direitos Humanos da mesma universidade. Ele \u00e9 membro conselheiro do Comit\u00ea de Direitos Humanos da \u201cLaw Society\u201d da Inglaterra e de Gales. \u00c9 professor da Universidade de Essex, da Universidade de Paris-Ouest, e de outras universidades nos Estados Unidos. Seu trabalho no Projeto Empresas e Direitos Humanos envolve consultoria e treinamento em assuntos envolvendo empresas e Direitos Humanos ao redor do mundo. (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Universidade de Essex)<\/p>\n

\"CarlosLopez\"

Carlos Lopez<\/b><\/span><\/p>\n

Carlos Lopez se juntou \u00e0 Comiss\u00e3o Internacional de Juristas em Janeiro de 2008 para liderar o programa de Empresas e Direitos Humanos. Trabalhou por seis anos no escrit\u00f3rio do Alto Comiss\u00e1rio para Direitos Humanos da ONU em v\u00e1rios programas, no Instituto de Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Internacionais em Genebra e em v\u00e1rias Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais no Peru, seu pa\u00eds de origem. Graduado em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica do Peru. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Genebra. Graduado em Sociologia. (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas)<\/p>\n

Esses cinco especialistas ir\u00e3o compor o Painel de Abertura do evento com o tema: Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas e Di\u00e1logo Sul-Sul.<\/p>\n

O II Semin\u00e1rio Internacional est\u00e1 organizado em VI Grupos de Trabalho, que receberam trabalhos para apresenta\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o nos anais do semin\u00e1rio. Os grupos de trabalho ser\u00e3o coordenados por profissionais reconhecidos nacionalmente pela relev\u00e2ncia de seu trabalho acad\u00eamico e\/ou seu ativismo em defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Os Grupos de Trabalham buscam aprofundar o conhecimento de temas espec\u00edficos e aperfei\u00e7oar o n\u00edvel das discuss\u00f5es, procurando estabelecer um marco te\u00f3rico neste campo de pesquisa.<\/p>\n

Lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o nos Grupos de Trabalho do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas:<\/p>\n

 <\/p>\n

GTI – FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/h1>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A REGULA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS<\/span> – <\/b>Juliana Martins de S\u00e1 Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

UMA AN\u00c1LISE MULTIDIMENSIONAL DAS CL\u00c1USULAS DE SALVAGUARDA<\/b> <\/span>NA \u00c1REA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES<\/span> – <\/b>Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Flor\u00eancio; Laura Monteiro Senra<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

UMA AN\u00c1LISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS<\/b> <\/span>PAR\u00c2METROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO\u00a0 PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES<\/span> – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

<\/b>PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA DO FINANCIAMENTO AO\u00a0<\/b><\/span>DESENVOLVIMENTO NAS AM\u00c9RICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD<\/span> – <\/b>Felipe Rodrigues Siston<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i><\/p>\n

MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS: UMA AN\u00c1LISE DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS BRASILEIROS ATR\u00c1VES DE PPP\u2019S<\/span> – <\/b>LUCAS BOTELHO CARNEIRO<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

INVESTIMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O: UMA AN\u00c1LISE SOBRE OS\u00a0<\/b>CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESS\u00c3O DE<\/b><\/span>
\nFINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO<\/span> – <\/b>Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

GTII – SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/h1>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A QUEST\u00c3O DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE<\/span> – <\/b>Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i>; Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A AGENDA INTERNACIONAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS EM DIREITOS\u00a0<\/b><\/span>HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO<\/span> – <\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A DNDi E A POL\u00cdTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA\u00a0<\/b><\/span>INTERMEDI\u00c1RIA DA LEGALIDADE<\/span> – <\/b>Marcos Vin\u00edcio Chein Feres; Alan Rossi Silva; Tha\u00eds Miranda Moreira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E HIDREL\u00c9TRICA DE BELO MONTE: UMA AN\u00c1LISE DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL<\/span> – <\/b>Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i>\u00a0<\/b><\/p>\n

A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>GUIDELINES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E<\/b><\/span>
\nEMPRESAS COMO EXPRESS\u00c3O DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA<\/span> – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros<\/i><\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

GTIII – ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/h1>\n

\u00a0<\/i>\u00a0<\/b><\/p>\n

CRISE NAS EMPRESAS DE MINERA\u00c7\u00c3O E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS\u00a0<\/b><\/span>HUMANOS: LI\u00c7\u00d5ES DO CASO MMX<\/span> – <\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; J\u00falia Martins Rodrigues<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA: UMA AN\u00c1LISE\u00a0<\/b>CR\u00cdTICA DO DIREITO P\u00c1TRIO EM FACE \u00c0 RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b><\/span>TRANSNACIONAIS<\/span> – <\/b>William Rezende J\u00fanior; Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/i><\/p>\n


\n<\/i>A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS COMO MECANISMO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO<\/span> – <\/b>Carlos Eduardo Gon\u00e7alves de Godoi; Karen Estefan Dutra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i>\u00a0<\/b><\/p>\n

ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIET\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O DE\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS: AN\u00c1LISE DO INSTRUMENTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO<\/b> <\/span>EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO A\u00c7U<\/span> – <\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; R\u00f4mulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DESENVOLVIMENTO, MINERA\u00c7\u00c3O E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE<\/b> <\/span>VIS\u00cdVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS<\/span> – <\/b>Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS<\/b> <\/span>P\u00daBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR VALADARES\/MG<\/span> – <\/b>Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR<\/span> – <\/b>Elizabete Rosa de Mello<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA<\/span> – <\/b>\u00c9rica Guerra da Silva<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL<\/span>\u00a0 –\u00a0<\/b>Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS\u00a0<\/b><\/span>DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS<\/span> –\u00a0<\/b>Carla Cardi Nepomuceno de Paiva<\/i>,\u00a0<\/b><\/i>Adriana Lemos Pereira,\u00a0<\/i>Maria das Dores de Souza<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

GT IV – MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/h1>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): AN\u00c1LISE DA\u00a0<\/b>REPERCUSS\u00c3O DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM<\/b><\/span>
\nJUR\u00cdDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA<\/span> – <\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O PAPEL DO ESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS<\/span> – <\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS NACIONAIS<\/b><\/span> – Joana de Souza Machado; La\u00edssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR\u00a0<\/b>VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A L\u00d3GICA\u00a0<\/b><\/span>HEGEM\u00d4NICA DA RAZ\u00c3O INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE?<\/span> – <\/b>Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO\u00a0<\/b><\/span>CONSUMIDOR DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO<\/span> – <\/b>Patr\u00edcia Martinez Almeida; Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O USO DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\u00a0<\/b><\/span>CONTRA VIOLA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS<\/span> – <\/b>Alexandre Silva de Souza<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O \u201cSISTEMA DE JUSTI\u00c7A\u201d BRASILEIRO E SUA INEFICI\u00caNCIA PARA O\u00a0<\/b>JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS\u00a0<\/b><\/span>HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO A\u00c7U<\/span> – <\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

GT V – INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/h1>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O FEN\u00d4MENO DA GENTRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE S\u00c3O<\/b> <\/span>JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ<\/span> – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA\u00a0<\/b><\/span>VIDA: DISJUN\u00c7\u00d5ES NA LEI 11.977\/2009<\/span> – <\/b>Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DIREITO TRIBUT\u00c1RIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO \u00c0 MORADIA<\/span> – <\/b>Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E GEST\u00c3O DO TERRI\u00d3RIO: A QUEST\u00c3O<\/b> <\/span>DAS UPP\u2019s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO<\/span> – <\/b>K\u00edssila Teixeira Mendes; M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS<\/b> POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE<\/b> <\/span>EMPRESAS NA ATUALIDADE<\/span> – <\/b>Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva; J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada; H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES<\/b>: A\u00a0<\/b><\/span>GEST\u00c3O EMPREENDEDORA E SUA AMEA\u00c7A AO DIREITO \u00c0 CIDADE<\/span> – <\/b>Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICA\u00c7\u00c3O E AS L\u00d3GICAS DE MERCADO: UMA<\/b> AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DAS PR\u00c1TICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE<\/b> <\/span>OCUPADA<\/span> – <\/b>Bianca Ribeiro da Silva<\/i>; Mariana Vianna de Barros Silva<\/i>; Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/i>\u00a0<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

GT VI –\u00a0MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS<\/h1>\n

 <\/p>\n

A EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELA\u00c7\u00d5ES<\/b> <\/span>DE EMPREGO<\/span> – <\/b>Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:\u00a0<\/b><\/span>BREVES REFLEX\u00d5ES<\/span> – <\/b>Bruno Goulart Cunha<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

AN\u00c1LISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITO\u00a0<\/b><\/span>FUNDAMENTAL SOCIAL \u00c0 MORADIA<\/span> – <\/b>Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

O TRABALHO AN\u00c1LOGO \u00c0 ESCRAVID\u00c3O CONFORME A IDEIA DE RECONHECIMENTO: O CASO DOS BOLIVIANOS NO BRASIL<\/span> –\u00a0<\/b>Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A INDISSOCI\u00c1VEL RELA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A\u00a0<\/b><\/span>INDIVIDUALIDADE MODERNA<\/span> – <\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS DO CAPITAL: REFLEXO JUR\u00cdDICO E COMANDO DA FOR\u00c7A DE TRABALHO<\/span>\u00a0 – <\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o principal do semin\u00e1rio, acontecer\u00e1 um workshop de tr\u00eas dias, durante as noites de 14, 15 e 16 de abril, com os professores Surya Deva, Carlos Lopez e Sheldon Leader.<\/p>\n

Abaixo segue a programa\u00e7\u00e3o do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas.<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

13.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

15h<\/b><\/span>. Credenciamento<\/b><\/p>\n

18h<\/span>.<\/b>\u00a0Mesa de Abertura: Agenda Internacional e Di\u00e1logo Sul-Sul em Direitos Humanos e Empresas.<\/b><\/p>\n

Bonita Meyersfeld \u2013 Universidade de Witwatersrand \u2013 \u00c1frica do Sul<\/span><\/b><\/p>\n

Raphael Vasconcelos \u2013 Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/b><\/span><\/p>\n

Sheldon Leader \u2013 Universidade de Essex \u2013 Reino Unido<\/b><\/span><\/p>\n

Surya Deva \u2013 Universidade de Hong Kong<\/b><\/span><\/p>\n

Carlos Lopez \u2013 Senior Legal Adviser -International Law and Protection Programme of ICJ (International Commission of Jurists \u2013 Genebra-Sui\u00e7a)<\/b><\/span><\/p>\n

21h30.<\/span>\u00a0<\/b>Coquetel de Abertura<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

14.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h.<\/b><\/span>\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT I \u2013 FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/b><\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Roberto Lopes Pinto \u2013 Instituto Mais Democracia e Unirio.<\/b><\/em><\/p>\n

Juana Kweitel \u2013 Conectas<\/b><\/em><\/p>\n

Silvia Marina Pinheiro \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

12h<\/b><\/span>. Almo\u00e7o<\/b><\/p>\n

14h<\/span>.<\/b>\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT II \u2013 SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/b><\/span><\/p>\n

Gonzalo Berr\u00f3n \u2013 Transnational Institute e Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert<\/b><\/em><\/p>\n

Maria Elena Rodriguez \u2013 IBASE<\/b><\/em><\/p>\n

Daniel Cavalcanti Maur\u00edcio de Arag\u00e3o – UFBA<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/span>.<\/b>\u00a0Coffee Break<\/b><\/p>\n

18h<\/span>.\u00a0<\/b>Workshop \u2013 Surya Deva e Carlos Lopez<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

15.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h<\/b><\/span>.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT III \u2013 ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/b><\/p>\n

Coordenadores<\/span>:<\/b><\/p>\n

S\u00e9rgio \u00c1vila Negri \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

Ma\u00edra Fajardo Linhares Pereira \u2013 Homa<\/b><\/b><\/em><\/p>\n

Bruno Milanez \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/b><\/em><\/b><\/p>\n

12h<\/span>.<\/b>\u00a0Almo\u00e7o<\/b><\/p>\n

14h<\/span>.<\/b>\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT IV \u2013 MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/b><\/p>\n

Coordenadores<\/span>:<\/b><\/p>\n

Joana Machado \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

Raphael Vasconcelos \u2013 Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/b><\/em><\/p>\n

Carlos Lopez \u2013 Senior Legal Adviser -International Law and Protection Programme of ICJ (International Commission of Jurists \u2013 Genebra-Sui\u00e7a)<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/span>.\u00a0<\/b>Coffee Break<\/b><\/p>\n

18h<\/span>.\u00a0<\/b>Workshop \u2013 Sheldon Leader<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

16.04.2015<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h<\/span>.<\/b>\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT V \u2013 INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/b><\/p>\n

Coordenadores<\/span>:<\/b><\/p>\n

Ana Costa \u2013 Universidade Federal Fluminense<\/b><\/em><\/p>\n

Roberto Moraes \u2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro<\/b><\/em><\/p>\n

12h<\/span>.\u00a0<\/b>Almo\u00e7o<\/b><\/p>\n

14h<\/span>.\u00a0<\/b>Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT VI \u2013 MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS \u2013 GT realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS<\/b><\/p>\n

Coordenadores<\/span>:<\/b><\/p>\n

Fernanda Maria Vieira \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/b><\/em><\/p>\n

Andr\u00e9 Filipe Pereira Reid dos Santos<\/b> \u2013 Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS<\/b><\/em><\/p>\n

M<\/b>aria J\u00falia Gomes Andrade<\/b> –\u00a0Justi\u00e7a Global<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/span>.<\/b>\u00a0Coffee Break<\/b><\/p>\n

18h<\/span>.\u00a0<\/b>Workshop – Alternativas de fontes de financiamento para projetos colaborativos de pesquisa Inglaterra e Brasil \u2013 Ministrado por Kai Yin Low<\/p>\n

Kai Yin Low \u00e9 graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Estudos de Desenvolvimento pela Universidade de East Anglia em Norwich no Reino Unido. Realizou seu mestrado, com m\u00e9rito, em Direito Internacional de Direitos Humanos, na Universidade de Essex no Reino Unido. Em outubro de 2014 participou na 112\u00aa Sess\u00e3o do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU em Genebra, como assistente do professor Sir Nigel Rodley, presidente do Comit\u00ea de Direitos Humanos. Trabalha atualmente como gerente do Escrit\u00f3rio de Pesquisas e Parcerias Empresariais da Universidade de Essex, no Reino Unido<\/b><\/p><\/blockquote>\n

17.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

10h<\/span>.<\/b>\u00a0Sistematiza\u00e7\u00e3o dos GTs pelos coordenadores \u2013 GT I, II, III<\/b><\/p>\n

13h<\/b><\/span>.\u00a0Almo\u00e7o<\/b><\/p>\n

15h<\/span>.<\/b>\u00a0Sistematiza\u00e7\u00e3o dos GTs pelos coordenadores \u2013 GT\u00a0IV, V, VI<\/b><\/p>\n

19h.\u00a0<\/b>Col\u00f3quio – <\/b>\u201cDi\u00e1logos Internacionais: Juiz de Fora e a Integra\u00e7\u00e3o Regional\u201d –\u00a0<\/b>Cerim\u00f4nia realizada pelo Homa e pelo Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul.<\/b><\/span><\/p>\n

Reginaldo Arcuri – <\/b>E<\/b>x-diretor da Secretaria do MERCOSUL<\/b>.<\/b> <\/b><\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Caputo Bastos – <\/b>E<\/b>x-<\/b>membro do<\/b> TSE<\/b>.<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Jorge Fontoura – <\/b>P<\/b>residente do TPR.<\/b><\/span><\/em><\/b><\/p>\n

2<\/b>1<\/b><\/span>h<\/span>.\u00a0<\/b>Coquetel de Encerramento<\/p>\n

II International Seminar on Human Rights and Business<\/span><\/h1>\n

(You can see download the schedule by clicking the button bellow)<\/p>\n

PDF Version<\/a><\/p>\n

Homa \u2013 Human Rights and Business Centre gladly announces the II International Seminar on Human Rights and Business, which is made possible thanks to the support of the Ford Foundation and will take place at the Federal University of Juiz de Fora – MG from April 13th until April 17th, 2015.<\/p>\n

The first edition of the International Seminar, which was held on February 2011 was attended by Professor Sheldon Leader, from the University of Essex \u2013 UK, and also by members of several Brazilian NGOs, by professors of some local universities and by Brazilian public prosecutors.<\/p>\n

The First International Seminar’s goal was to introduce the Human Rights and Business debate to the academic community, who was still blind about this research agenda. For this purpose, the lectures of Professor Sheldon Leader were fundamental in the presenting of his past experiences in international advocacy against corporations and in the defense of Human Rights.<\/p>\n

Aditionally, the event hosted a presentation of papers which integrated a special edition of the \u201cEthics and Philosophy Journal\u201d, a journal organized by the Faculty of Philosophy and the Faculty of Law of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF).<\/p>\n

With the experience of the First Seminar in 2011, the second seminar seeks to contribute to the promotion of a profound discussion on the “Human Rights and Business” theme.<\/p>\n

Counting again with the experience of Professor Sheldon Leader, Homa\u2019s partner, and his experience acquired throughout his dedication to the University of Essex \u201cBusiness and Human Rights Project\u201d, a pioneer project in Europe, the Second edition of the International Seminar seeks to strengthen a south-south network, gathering, for this purpose, experts from Africa, Asia and Latin America.<\/p>\n

With this event Homa aims to take a step further in the identification and consolidation of the Human Rights and Business research field, its activism and the need for national and international academic publication, acknowledging the wide spectrum of actors involved as well as its challenges and perspectives.<\/p>\n

The themes of the Working Groups were chosen according to the demand for more transparency, accumulation and exchange of information regarding the diverse and most urgent aspects of the theme and its confronting dynamic, mapped during Homa\u2019s work in the prevention and fight against violations of Human Rights perpetrated by corporations for the past two years, in a south-south scope but on a global one as well.<\/p>\n

An important example to be given is the Working Group II – Civil Society and Combat Strategies Against Violations of Human Rights by Corporations, which is embracing the fundamental discussion about the international agenda on Human Rights and Business, keeping pace with the most recent debates about the International Treaty on Business and Human Rights, the international network of NGOs \u201cTreaty Alliance\u201d, and the activities of the UN Business and Human Rights Working Group.<\/p>\n

To accomplish these objectives, several experts were invited:<\/p>\n

\"BonitaMeyersfield\"

Bonita Meyersfeld<\/span><\/strong><\/p>\n

Bonita Meyersfeld is the director of the Centre for Applied Legal Studies and an associate professor of law at the University of Witwatersrand’s Law School, in Johannesburg (NRF Y1 ratring). She is an editor of the South African Journal on Human Rights and the founding member and chair of the board of Lawyers against Abuse. Bonita teaches international law, business and human rights and international criminal law. Prior to working in South Africa, Bonita worked as a legal advisor in the House of Lords in the United Kingdom and as the gender consultant to the International Centre for Transitional Justice in New York. Bonita obtained her LLB from Wits Law School and her LLM and JSD from Yale Law School. She is the author of Domestic Violence and International Law, Hart Publishing (UK) (2010). (From the University of Witwatersrand’s website)<\/p>\n

\u00a0\"SuryaDeva\"

Surya Deva<\/span><\/strong><\/p>\n

Dr Surya Deva is an Associate Professor\u00a0at the School of Law of City University of Hong Kong.\u00a0 His primary research interests lie in Business and Human Rights, Corporate Social Responsibility, Indo-Chinese Constitutional Law, International Human Rights, and Sustainable Development.\u00a0 He has published extensively in these areas.\u00a0\u00a0Surya\u2019s books include\u00a0Socio-Economic Rights in Emerging Free Markets: Comparative Insights from India and China<\/i>\u00a0(editor) (Routledge, forthcoming in 2015);\u00a0Human Rights Obligations of Business: Beyond the Corporate Responsibility to Respect?<\/i>\u00a0(co-edited with David Bilchitz) (Cambridge University Press, 2013);\u00a0Confronting Capital Punishment in Asia: Human Rights, Politics, Public Opinion and Practices\u00a0<\/i>(co-edited with Roger Hood) (Oxford University Press, 2013); and\u00a0Regulating\u00a0<\/i>Corporate Human Rights Violations: Humanizing Business<\/i>(Routledge, 2012).\u00a0\u00a0Surya has also prepared two major reports on\u00a0Access to Justice: Human Rights Abuses Involving Corporations<\/i>(concerning India and China) for the International Commission of Jurists (ICJ), Geneva.\u00a0\u00a0He\u00a0is one of\u00a0the founding Editors-in-Chief of the\u00a0Business and Human Rights Journal\u00a0<\/i>(CUP), and sits on the\u00a0Editorial Board of the\u00a0Netherlands Quarterly of Human Rights<\/i>\u00a0and the\u00a0Vienna Journal on International Constitutional Law<\/i>.<\/p>\n

\"RaphaelVasconcelos\"

Raphael Vasconcellos<\/span><\/strong><\/p>\n

Lawyer, Graduated at the Federal University of Juiz de Fora \u2013 Brazil. Obtained two LLMs in International Law from the University of Rio de Janeiro (UERJ) and University of S\u00e3o Paulo (USP), both from Brazil, and two PhDs from the same universities. Secretary of the Mercosur\u2019s Permanent Court of Revision. (From the Mercosur website)<\/p>\n

\"SheldonLeader\"

Sheldon Leader<\/span><\/strong><\/p>\n

Sheldon Leader, a graduate of both Yale and Oxford Universities, is the director of the Essex Business and Human Rights Project<\/a>(EBHR) and a longstanding member of the Human Rights Centre<\/a> at the University of Essex. He is a member of the Advisory to the Human Rights Committee of the Law Society of England and Wales.. He teaches and lectures at the University of Essex, at the University of Paris-Ouest and at a number of universities in the US. His work with the EBHR involves advice and training on issues involving business and human rights in various parts of the world. (From the University of Essex website)<\/p>\n

\"CarlosLopez\"

Carlos Lopez<\/span><\/strong><\/p>\n

Carlos Lopez joined the ICJ in January 2008 to lead the programme on Business and Human Rights. Carlos worked at the Office of the High Commissioner for Human Rights for six years in various capacities and posts, including the Rule of Law and Democracy, Economic and social rights and the right to development. Before, he worked for the ICJ (1998-1999), the Graduate Institute of International Studies in Geneva (2000) and for several international human rights organizations as well as national human rights NGOs in his country, Peru. He holds a PhD and Masters in public international law (Graduate Institute of International Studies – Geneva University) and a Diploma on sociology studies. He obtained his law degree at the Catholic University of Peru. (From the\u00a0 International Commission of Jurists website)<\/p>\n

These five experts will compose the Opening Panel of the event with the theme: Business and Human Rights International Agenda and South-South Dialogue.<\/p>\n

The II International Seminar is organized in VI Working Groups, which received papers for presentation and publication in the Annals of the Seminar. The Working Groups are being coordinated by nationally recognized professionals due to the relevance of their academic work, and their activism in defense of Human Rights.<\/p>\n

The Working Groups aim to deepen the knowledge in specific themes, and improve the level of discussions, seeking to establish a theoretical mark in this research area.<\/p>\n

List of approved papers for presentation in the Working Groups of the II International Seminar on Human Rights and Business:<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Working Group I – Public funding and big business projects<\/b><\/span><\/h1>\n

REGULATION FOR PROJECT FINANCE OF ENVIRONMENTAL AND SOCIAL RISK: INICIATIVES AND PERSPECTIVES<\/span><\/strong> –\u00a0<\/span>Juliana Martins de S\u00e1 Muller,\u00a0Luciana Tasse,\u00a0Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/em><\/p>\n

PUBLIC INVESTMENT IN QUESTION: AN ANALYSIS OF THE CRITERIA ESTABLISHED BY BNDES FOR FUNDING CONCESSION OF CONSTRUCTIONS PERFORMED BY NATIONAL ENTERPRISES IN FOREIGN TERRITORY<\/strong><\/span> –\u00a0Caroline da Rosa Pinheiro,\u00a0Victor Eduardo S. Lucena<\/em><\/p>\n

COMMODIFICATION OF PRISIONERS: AN ANALYSIS OF THE PRIVATIZATION OF BRAZILIAN PRISIONS THROUGH PPP\u2019<\/span><\/strong> –\u00a0Lucas Botelho Carneiro<\/em><\/p>\n

TRANSPARENCY PRACTICES ON FINANCING DEVELOPMENT IN THE AMERICAS: CASES OF BNDES, IDB AND BIRD.<\/span> <\/strong>–\u00a0Felipe Rodrigues Siston<\/em><\/p>\n

AN ANALYSIS OF THE BRICS DEVELOPMENT BANK BASED ON THE HUMAN RIGHTS STANDARDS ADOPTED BY THE WORLD BANK AND THE BNDES<\/span><\/strong> –\u00a0Manoela Carneiro Roland,\u00a0Paola Angelucci<\/em><\/p>\n

SAFEGUARDS CLAUSES RELATED TO BUSINESS AND HUMAN RIGHTS: THE BNDES CASE<\/span><\/strong> –\u00a0Silvia Marina Pinheiro,\u00a0Jean Ventura Flor\u00eancio,\u00a0Laura Monteiro Senra<\/em><\/p>\n

<\/h1>\n

Working Group II – Civil Society and Combat Strategies Against Violations of Human Rights by Corporations<\/b><\/span><\/h1>\n

DNDi AND INTELLECTUAL PROPERTY POLICY: THE MIDDLE ZONE OF LEGALITY<\/span><\/strong> –\u00a0Marcos Vin\u00edcio Chein Feres,Alan Rossi Silva,\u00a0Tha\u00eds Miranda Moreira<\/em><\/p>\n

THE CIVIL SOCIETY PARTICIPATION IN THE UN GUIDELINES CONSOLIDATION ON HUMAN RIGHTS AND COMPANIES AS AN EXPRESSION OF COSMOPOLITAN CITIZENSHIP<\/span><\/strong> –\u00a0Manoela Carneiro Roland,\u00a0Ana Fiuza Soares,\u00a0Enya Dias Barros<\/em><\/p>\n

THE QUESTION OF WHEELCHAIR PERSON IN TIMES OF ACCESSIBILITY<\/span><\/strong> –\u00a0Robson Ant\u00e3o de Medeiros,\u00a0Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/em><\/p>\n

THE UNITED NATIONS INTERNATIONAL AGENDA IN HUMAN RIGHTS AND BUSINESS: TWO WAYS TO THE FUTURE<\/span><\/strong> –\u00a0Luiz Carlos Silva Faria Junior,\u00a0Gustavo Weiss de Resende,\u00a0Sarah de Melo Salles<\/em><\/p>\n

HUMAN RIGHTS AND BELO MONTE: AN ANALYSIS OF THE CONNECTION BETWEEN STATE, COMPANY AND CIVIL SOCIETY<\/span>.<\/strong> –\u00a0Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira, Natascha Alexandrino de Souza Gomes, Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/em><\/p>\n

<\/h1>\n

Working Group III – Business Arrangements and New Challenges for the Accountability of Companies for Human Rights Violations<\/b><\/span><\/h1>\n

DISREGARD DOCTRINE: A CRITICAL ANALYSIS OF BRAZILIAN LAW IN FACE OF TRANSNATIONALS LIABILITY<\/span><\/strong> –\u00a0William Rezende J\u00fanior,\u00a0Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/em><\/p>\n

THE CORPORATE RESPONSIBILITY FOR PROMOTING PUBLIC POLICIES PREVENTIONS AGAINST LABOR ACCIDENTS<\/span>: A look from the perspective of the environment of the work within the municipality of Governador Valadares\/MG<\/strong> –\u00a0Ana Silva Rosa,\u00a0Eder Marques de Azevedo,\u00a0Eduarda Souto Oliveira<\/em><\/p>\n

CORPORATE GROUP AND HUMAN RIGHTS VIOLATIONS: AN ANALYSIS OF THE LEGAL TOOLS USED IN CASES INVOLVING THE A\u00c7U PORT PROJECT<\/span><\/strong> –\u00a0Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri,\u00a0R\u00f4mulo Goretti Villa Verde,\u00a0Livia Fazolatto Ferreira<\/em><\/p>\n

DEVELOPMENT, MINING AND AFFECTED COMMUNITIES: THE VISIBLE FACE OF SOCIALENVIRONMENTAL CONFLICTS<\/span><\/strong> –\u00a0Denise de Castro Pereira,\u00a0Emilene Kareline Marciano dos Santos,\u00a0Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/em><\/p>\n

TAXATION OF RELATED COMPANIES AND SUBSIDIARIES ABROAD<\/span><\/strong> –\u00a0Elizabete Rosa de Mello<\/em><\/p>\n

CRISIS ON MINING COMPANIES AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS: THE LESSONS OF MMX COMPANY<\/span><\/strong> –\u00a0Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri,\u00a0Gevalmir Faciroli Carneiro,\u00a0J\u00falia Martins Rodrigues<\/em><\/p>\n

THE DIFFERENT ACTORS IN THE DEVELOPMENT OF THE COMPANY<\/span><\/strong> –\u00a0\u00c9rica Guerra da Silva<\/em><\/p>\n

THE ENFORCEMENT OF HUMAN RIGHTS BY COMPANIES AS A MECHANISM TO ACHIEVE QUALITY OF LIFE AT WORK<\/span><\/strong> –\u00a0Carlos Eduardo Gon\u00e7alves de Godoi,\u00a0Karen Estefan Dutra<\/em><\/p>\n

HUMAN RIGHTS, COMPANY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT<\/strong><\/span>\u00a0–\u00a0Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini Sanches,\u00a0Vladmir Oliveira da Silveira<\/em><\/p>\n

COMPANIES: CHALLENGES AND POTENTIAL FOR STRENGTHENING OF\u00a0SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS AS HUMAN RIGHTS<\/span><\/strong> \u00a0–\u00a0Carla Cardi Nepomuceno de Paiva,\u00a0Adriana Lemos Pereira,\u00a0Maria das Dores de Souza<\/em><\/div>\n

<\/h1>\n

Working Group IV – Judicial and Extrajudicial Mechanisms of Reparation for Human Rights Violations by Companies<\/b><\/span><\/h1>\n

THE STATE’S ROLE IN THE PROMOTION OF CONSTITUCIONAL RIGHTS HORIZONTAL EFFECTIVENESS<\/span><\/strong> –\u00a0Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte,\u00a0Ana Carolina Oliveira Vieira<\/em><\/p>\n

INTERNATIONAL CONVENTIONS OF OIT OR CLT (?): ANALYSIS OF THE IMPACT OF HUMAN RIGHTS TREATY IN THE BRAZILIAN LABOR JURIDICAL ORDER<\/span><\/strong> –\u00a0Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/em><\/p>\n

THE USE OF VIDEO RECORDINGS IN DEFENSE AGAINST HUMAN RIGHTS VIOLATIONS MADE BY TRANSNATIONAL CORPORATIONS<\/span>.<\/strong> –\u00a0Alexandre Silva de Souza<\/em><\/p>\n

ARBITRATION AS WARRANTY THROUGH THE RIGHTS OF E-COMMERCE CUSTOMER<\/span><\/strong> –\u00a0Patr\u00edcia Martinez Almeida,\u00a0Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/em><\/p>\n

JUDICIAL FIELD AND HUMAN RIGHTS BEYOND NATIONAL BORDERS<\/span><\/strong> –\u00a0Joana de Souza Machado,\u00a0La\u00edssa Dau Carvalho,\u00a0Rafael Jordan de Andrade Campos<\/em><\/p>\n

THE BRAZILIAN \u201cJUSTICE SYSTEM\u201d AND ITS INEFICIENCY TO JUDGE DEMANDS RELATED TO HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETUATED BY CORPORATIONS: THE A\u00c7U HARBOUR CASE<\/span><\/strong> –\u00a0Luiz Carlos Silva Faria Junior,\u00a0Lauren Canuto Vianna,\u00a0Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/em><\/p>\n

HOW THE RESPONSABILITY OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS IN VIOLATION OF HUMAN RIGHTS CAN TRANSPOSE THE HEGEMONIC LOGIC OF INSTRUMENTAL REASON OF MODERNITY?<\/span><\/strong> –\u00a0Lorena Abbas da Silva,\u00a0Rafael Alem Mello Ferreira,\u00a0Thais Miranda Moreira<\/em><\/p>\n

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Working Group V – Internationalization and Criminalization of Territory and Big Business Projects<\/b><\/span><\/h1>\n

THE LANDHOLDING REGULARIZATION AND THE \u201cMINHA CASA MINHA VIDA\u201d PROGRAM: DISJUNCTIONS IN LAW 11.977 \/ 2009<\/span><\/strong> –\u00a0Ana Beatriz Oliveira Reis,\u00a0Juliana Pessoa Mulatinho<\/em><\/p>\n

CRIMINALIZATION POVERTY AND TERRITORY MANAGEMENT: THE QUESTION UPP\u2019s AND THE URBAN REFORM IN RIO DE JANEIRO CITY<\/span><\/strong> –\u00a0K\u00edssila Teixeira Mendes,\u00a0M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/em><\/p>\n

INTERNATIONAL TAX AND ENVIRONMENTAL LAW E THE RIGHT TO AN\u00a0ADEQUATE LIVING STANDARD<\/span><\/strong> –\u00a0Elizabete Rosa de Mello,\u00a0Michelle Mendes Ferreira<\/em><\/p>\n

HUMAN RIGHTS X COMPANIES – THE SOCIAL AND ENVIROMENT RIGHTS OF TRADICIONAL POPULATIONS IN BRAZIL IN FRONT OF INTERVENTIONS FROM COMPANIES NOWADAYS<\/span><\/strong> –\u00a0Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva,\u00a0J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada,\u00a0H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/em><\/p>\n

BETWEEN THE SPEECH OF PACIFICATION AND MARKET LOGIC: AN EMPIRICAL ANALYSIS OF POLICE PRACTICES IN A SLUM OCCUPIED<\/span><\/strong> –\u00a0Bianca Ribeiro da Silva,\u00a0Mariana Vianna de Barros Silva,\u00a0Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/em><\/p>\n

THE PHENOMENON OF RURAL GENTRIFICATION: THE CASE OF THE V\u00a0DISTRICT OF S\u00c3O JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ<\/strong><\/span> –\u00a0Manoela Carneiro Roland,\u00a0Elora Raad Fernandes,\u00a0Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/em><\/p>\n

MAJOR UNDERTAKINGS AND INVESTMENTS IN CITIES: THE ENTREPRENEURIAL GOVERNANCE AND ITS THREAT TO THE RIGHT TO THE CITY.<\/span><\/strong> –\u00a0Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/em><\/p>\n

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Working Group VI – Social Movements and Corporations – WG in partnership with IPDMS (Resarch, Law and Social Movements Institute)<\/b><\/span><\/h1>\n

THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE EMPLOYMENT RELATIONS<\/span><\/strong> –\u00a0Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa,\u00a0Vitor Schettino Tresse,\u00a0Murilo Oliveira Souza<\/em><\/p>\n

DERECHOS HUMANOS Y EL TRABAJO ESCLAVO EN BRASIL<\/span>: Breves reflexiones<\/strong>. –\u00a0Bruno Goulart Cunha<\/em><\/p>\n

(Human Rights and slavery in Brazil: brief reflections)<\/em><\/p>\n

THE INSEPARABLE RELATIONSHIP BETWEEN HUMAN RIGHTS AND MODERN INDIVIDUALITY<\/span><\/strong> –\u00a0Elcemir Pa\u00e7o Cunha,\u00a0Gabriela Rigueira Cavalcanti,\u00a0Priscilla Lima Pereira<\/em><\/p>\n

HUMAN RIGHTS OF CAPITAL: LEGAL REFLEX AND WORK FORCE COMMAND<\/span><\/strong> –\u00a0Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/em><\/p>\n

LABOR ANALOGOUS TO SLAVERY ACCORDING TO THE IDEA OF RECOGNITION: THE CASE OF BOLIVIANS IN BRAZI<\/span>L<\/strong>. –\u00a0Raphaela Magnino Rosa Portilho,\u00a0Vitor Schettino Tresse<\/em><\/p>\n

PINHEIRINHO CASE\u2019S ANALYSIS CONFRONTED WITH THE VIOLATION OF\u00a0THE FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHT OF ADEQUATE HOUSING<\/span><\/strong> –\u00a0Lauren Canuto Vianna de Almeida,\u00a0Natascha Alexandrino de Souza Gomes,\u00a0Paola Durso Angelucci<\/em><\/p>\n

In addition to regular schedule of the Seminar, a three day workshop will take place during the evenings of April 14th, 15th\u00a0and 16th, with the experts: C\u00e9sar Rodriguez Garavito, Bonita Meyersfeld and Sheldon Leader.<\/p>\n

Below lies the schedule of the II International Seminar on Human Rights and Business.<\/b><\/p>\n

13.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

15h<\/span>. Registration<\/p>\n

18h<\/span>. Opening Panel: Business and Human Rights International Agenda and South-South Dialogue.<\/b><\/p>\n

Bonita Meyersfeld \u2013 Witwatersrand University \u2013 South Africa<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Carlos L\u00f3pez \u2013 International Commission of Jurists<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Raphael Vasconcellos \u2013 Mercosur\u2019s Permanent Court of Revision<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Sheldon Leader \u2013 Essex University \u2013 UK<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Surya Deva \u2013 City University of Hong Kong<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

21h30<\/span>. Opening cocktail party<\/p>\n

14.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h<\/span>. Oral Presentation of Papers – WG I – Public funding and large ventures<\/b><\/p>\n

Coordinators:<\/b><\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Roberto Lopes Pinto \u2013 Instituto Mais Democracia (More Democracy Institute) e Unirio University.<\/b><\/em><\/p>\n

Juana Kweitel – Conectas<\/b><\/em><\/p>\n

Silvia Marina Pinheiro – Homa<\/b><\/em><\/p>\n

12h<\/span>. Lunch<\/p>\n

14h<\/span>. Oral Presentation of Papers \u2013 WG II – Civil Society and Combat Strategies Against Violations of Human Rights by Companies<\/b><\/p>\n

Coordinators<\/span>:<\/b><\/p>\n

Gonzalo Berr\u00f3n \u2013 Transnational Institute e Friedrich Ebert Foundation<\/b><\/em><\/p>\n

Maria Elena Rodriguez \u2013 IBASE (Brazilian Institute of Social and Economic Analysis)<\/b><\/em><\/p>\n

Bruno Milanez \u2013 Federal University of Juiz de Fora<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/strong><\/span>. Coffee Break<\/p>\n

18h<\/span>. Workshop \u2013 Profs. Surya Deva\u00a0 and Carlos L\u00f3pez<\/p>\n

15.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h<\/span>. Oral Presentation of Papers – WG III – Business Arrangements and New Challenges for the Accountability of Companies for Human Rights Violations<\/b><\/p>\n

Coordinators<\/span>:<\/b><\/p>\n

S\u00e9rgio \u00c1vila Negri \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

Ma\u00edra Fajardo Linhares Pereira \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

12h<\/span>. Lunch<\/p>\n

14h<\/span>. Oral Presentation of Papers – WG IV – Judicial and Extrajudicial Mechanisms of Reparation for Human Rights Violations by Companies<\/b><\/p>\n

Coordinators<\/span>:<\/b><\/p>\n

Joana Machado \u2013 Homa<\/b><\/em><\/p>\n

Raphael Vasconcellos \u2013 Mercosur\u2019s Permanent Court of Revision<\/b><\/em><\/p>\n

Carlos L\u00f3pez \u2013 International Commission of Jurists<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/span>. Coffee Break<\/p>\n

18h<\/span>. Workshop \u2013 Prof. Sheldon Leader<\/p>\n

16.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

09h<\/span>. Oral Presentation of Papers – WG V – Internationalization and Criminalization of Territory and Big Business Projects<\/b><\/p>\n

Coordinators<\/span>:<\/b><\/p>\n

Ana Costa \u2013 Universidade Estadual do Norte Fluminense<\/b><\/em><\/p>\n

Roberto Moraes \u2013 Rio de Janeiro Province University <\/b><\/em><\/p>\n

12h<\/span>. Lunch<\/p>\n

14h<\/span>. Oral Presentation of Papers – WG VI – Social Movements and Corporations – WG in partnership with IPDMS (Resarch, Law and Social Movements Institute)<\/b><\/p>\n

Coordinators<\/span>:<\/b><\/p>\n

Fernanda Maria Vieira \u2013 Federal University of Juiz de Fora<\/b><\/em><\/p>\n

Andr\u00e9 Filipe Pereira Reid dos Santos \u2013 IPDMS – Resarch, Law and Social Movements Institute<\/b><\/em><\/p>\n

Maria J\u00falia Gomes Andrade \u2013 Global Justice<\/b><\/em><\/p>\n

17h<\/span>. Coffee Break<\/p>\n

18h<\/span>. Workshop – Alternative financing sources for Collaborative Research Projects between England and Brazil – Taught by Kai Yin<\/p>\n

Kai Yin Low holds a BA (Hons) in German, 2:1 from the University of Nottingham. She holds a MA degree in International Relations and Development Studies from the University of East Anglia, in Norwich, UK. She holds an LLM Degree in International Human Rights Law, with merit, from the University of Essex, UK.<\/p>\n

In October 2014 Mrs. Low participated in the 112th Session of the Human Rights Committee in Geneva, as an assistant to Professor Sir Nigel Rodley, chair of the Human Rights Committee. Mrs. Low currently works as manager of the Research Office and Business Partnerships, at the University of Essex, UK.<\/p><\/blockquote>\n

17.04.2015<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

10h<\/span>. Systematization of the WGs for the coordinators – WGs I, II, III<\/p>\n

13h<\/span>. Lunch<\/p>\n

15h<\/span>. Systematization of the WGs for the coordinators – WGs IV, V, VI<\/p>\n

19h. Coloquium: \u201cInternational Dialogues: Juiz de Fora and the Regional Integration\u201d –\u00a0Ceremony sponsored by Homa and Mercosur\u2019s Permanent Court of Revision.<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Reginaldo Arcuri \u2013 <\/b>Former <\/b>dire<\/b>c<\/b>tor<\/b> of<\/b> MERCOSU<\/b>R\u2019S Secretary.<\/b> <\/b><\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Caputo Bastos \u2013 <\/b>Former Member of<\/b> <\/b>TSE.<\/b><\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Jorge Fontoura \u2013 <\/b>P<\/b>resident<\/b> of <\/b>Mercosur\u2019s Permanent Court of Revision<\/b>.<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

20h<\/span>. Closing Cocktail Party<\/p>\n

II International Seminar on Business and Human Rights<\/b><\/p>\n

Download<\/a><\/p>\n

Homa \u2013 Centro de Direitos Humanos e Empresas tem o prazer de anunciar o II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ser\u00e1 realizado com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, e ocorrer\u00e1 na Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 MG nos dias 13 a 17 de Abril de 2015.<\/p>\n

A primeira edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional aconteceu em Fevereiro de 2011 e contou com a presen\u00e7a do Professor Sheldon Leader, da Universidade de Essex \u2013 Reino Unido, al\u00e9m de membros de diversas ONGs brasileiras, professores de universidades nacionais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O objetivo do I Semin\u00e1rio Internacional foi apresentar o debate de \u00e1rea de Direitos Humanos e Empresas para a comunidade acad\u00eamica, que ainda se encontrava cega em rela\u00e7\u00e3o a essa agenda de pesquisa. Com esse prop\u00f3sito, as palestras ministradas pelo Professor Sheldon Leader foram fundamentais ao apresentar suas experi\u00eancias em advocacia internacional contra empresas em defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o evento contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos que foram publicados em uma edi\u00e7\u00e3o especial da Revista \u00c9tica e Filosofia Pol\u00edtica, peri\u00f3dico organizado pelas faculdades de filosofia e direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).<\/p>\n

Com a experi\u00eancia do primeiro semin\u00e1rio de 2011, o segundo semin\u00e1rio tem como objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es profundas na tem\u00e1tica \u201cDireitos Humanos e Empresas\u201d.<\/p>\n

Contando novamente com o Professor Sheldon Leader, parceiro do Homa, e sua experi\u00eancia adquirida com a dedica\u00e7\u00e3o ao \u201cProjeto Empresas e Direitos Humanos\u201d da Universidade de Essex, pioneiro na Europa, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional busca fortalecer uma rede sul-sul, reunindo, com esse prop\u00f3sito, especialistas da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O Homa objetiva, com esse evento, dar um passo al\u00e9m para a identifica\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do campo de pesquisa de Direitos Humanos e Empresas, bem como seu ativismo e a necessidade de publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nacional e internacional na \u00e1rea, reconhecendo o largo espectro de atores envolvidos bem como seus desafios e perspectivas.<\/p>\n

Os temas dos Grupos de Trabalho foram escolhidos de acordo com a demanda por maior transpar\u00eancia, acumula\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos diferentes e mais urgentes aspectos da tem\u00e1tica e de sua din\u00e2mica de enfrentamento, mapeados durante os dois anos de trabalho do Homa na preven\u00e7\u00e3o e luta contra viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos cometidas por empresas, tanto em uma perspectiva sul-sul, quanto em uma perspectiva global.<\/p>\n

Um importante exemplo a ser dado \u00e9 o do Grupo de Trabalho II \u2013 Sociedade Civil e Estrat\u00e9gias de Enfrentamento de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos por Empresas, que aborda a discuss\u00e3o fundamental sobre a agenda internacional de Direitos Humanos e Empresas, acompanhando os debates mais recentes sobre o Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, a articula\u00e7\u00e3o internacional de ONGs \u201cTreaty Aliance\u201d e as atividades do Grupo de Trabalho em Empresas e Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esses objetivos gerais do semin\u00e1rio, foram convidados os seguintes especialistas na \u00e1rea:<\/p>\n

Bonita Meyersfeld<\/b><\/p>\n

Bonita Meyersfeld \u00e9 diretora do Centro de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados, e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Witwatersrand, Johanesburgo. Ela \u00e9 editora da Revista sul-africana de Direitos Humanos e membro fundadora e presidente do conselho da associa\u00e7\u00e3o Advogados contra o Abuso. \u00c9 professora de Direito Internacional, Empresas e Direitos Humanos e Direito Internacional Penal. Antes de trabalhar na \u00c1frica do Sul, Bonita trabalho como assessora jur\u00eddica na C\u00e2mara dos Lordes no Reino Unido e como consultora em g\u00eanero no Centro Internacional para Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o em Nova Iorque. Graduada pela Universidade de Witwatersrand, possui mestrado e doutorado pela faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Autora do livro \u201cViol\u00eancia Dom\u00e9stica e Direito Internacional\u201d (Reino Unido, 2010). (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Universidade de Witwatersrand)<\/p>\n

C\u00e9sar Rodr\u00edguez Garavito<\/b><\/p>\n

C\u00e9sar Rodr\u00edguez-Garavito \u00e9 Professor Associado e Diretor fundador do “Program on Global Justice and Human Rights at the University of the Andes”\u00a0(Col\u00f4mbia), e membro fundador do “Centro de Direito, Justi\u00e7a e Sociedade” (DeJusticia). Ele foi professor visitante nas Universidades de Stanford, Universidade de Brown, Universidade de Pret\u00f3ria (\u00c1frica do Sul), Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Brasil), Universidade da Europa Central, na Academia \u00c5bo dos Direitos Humanos (Finl\u00e2ndia) e da Universidade Andina de Quito . Ele atua em conselhos editoriais de Revis\u00e3o Anual de Direito e Ci\u00eancias Sociais, “Open Global Rights” e o “Business and Human Rights Journal”<\/em>, bem como nas diretorias da “Fundar Mexico” e de “Business and Human Rights Resource Center”<\/em>.<\/p>\n

Ele \u00e9 Ph.D. e tem um M.S. (Sociologia) da Universidade de Wisconsin-Madison, um mestrado do Instituto da NYU para Direito e Sociedade, um MA (Filosofia) da Universidade Nacional da Col\u00f4mbia e um JD da Universidade dos Andes. Suas publica\u00e7\u00f5es incluem “Radical Evil on Trial: The Impact of Judicial Activism on Socioeconomic Rights in the Global South”<\/i>\u00a0(Cambride Univ. Press, coaut.); \u00a0“Balancing Wealth and Health: the Battle over Intellectual Property and Access to Medicines in Latin America”<\/i>\u00a0(co-editor, Oxford); “Law and Society in Latin America: A New Map”\u00a0<\/i>(ed., Routledge), \u201cEthnicity.gov<\/a>: Global Governance, Indigenous Peoples and the Right to Prior Consultation in Social Minefields\u201d (Indiana Journal of Global Legal Studies<\/em>); \u201cBeyond the Courtroom: The Impact of Judicial Activism on Socioeconomic Rights in Latin America\u201d (Texas Law Review<\/em>);\u00a0<\/em>\u201cGlobal Governance and Labor Rights: Codes of Conduct and Anti-Sweatshop Struggles in Global Apparel Factories in Mexico and Guatemala\u201d (Politics & Society<\/em>);and Law and Globalization from Below: Toward a Cosmopolitan Legality<\/em>\u00a0(coed., Cambridge).<\/p>\n

Surya Deva<\/b><\/p>\n

Dr Surya Deva \u00e9 Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade de Hong Kong. Seus principais interesses de pesquisa s\u00e3o Empresas e Direitos Humanos, Responsabilidade Social Empresarial, Direito indo-chin\u00eas Constitucional, Direitos Humanos Internacionais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Ele publicou extensivamente nestas \u00e1reas. Os livros de Surya incluem Socio-Economic Rights in Emerging Free Markets: Comparative Insights from India and China (editor) (Routledge, forthcoming in 2015); Human Rights Obligations of Business: Beyond the Corporate Responsibility to Respect? (co-editado com David Bilchitz) (Cambridge University Press, 2013); Confronting Capital Punishment in Asia: Human Rights, Politics, Public Opinion and Practices (co-edited with Roger Hood) (Oxford University Press, 2013); and Regulating Corporate Human Rights Violations: Humanizing Business (Routledge, 2012). \u00a0\u00a0Surya tamb\u00e9m preparou dois importantes relat\u00f3rios sobre “Access to Justice: Human Rights Abuses Involving Corporations\u00a0” (relativas a \u00cdndia e China) para a Comiss\u00e3o Internacional de Juristas (ICJ), em Genebra. Ele \u00e9 fundador e editor-chefe da Business and Human Rights Journal(CUP), e faz parte do Conselho Editorial da Netherlands Quarterly of Human Rights\u00a0e do Vienna Journal on International Constitutional Law.<\/p>\n

Raphael Vasconcellos<\/b><\/p>\n

Advogado. Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 Brasil. Possui dois mestrados em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e dois doutorados em Direito Internacional pelas mesmas institui\u00e7\u00f5es. Secret\u00e1rio do Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul. (Texto retirado do site do Mercosul)<\/p>\n

Sheldon Leader<\/b><\/p>\n

Sheldon Leader \u00e9 graduado pelas Universidades de Yale e Oxford, \u00e9 diretor do Projeto Empresas e Direitos Humanos da Universidade de Essex, e membro antigo do Centro de Direitos Humanos da mesma universidade. Ele \u00e9 membro conselheiro do Comit\u00ea de Direitos Humanos da \u201cLaw Society\u201d da Inglaterra e de Gales. \u00c9 professor da Universidade de Essex, da Universidade de Paris-Ouest, e de outras universidades nos Estados Unidos. Seu trabalho no Projeto Empresas e Direitos Humanos envolve consultoria e treinamento em assuntos envolvendo empresas e Direitos Humanos ao redor do mundo. (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Universidade de Essex)<\/p>\n

Carlos Lopez<\/b><\/p>\n

Carlos Lopez se juntou \u00e0 Comiss\u00e3o Internacional de Juristas em Janeiro de 2008 para liderar o programa de Empresas e Direitos Humanos. Trabalhou por seis anos no escrit\u00f3rio do Alto Comiss\u00e1rio para Direitos Humanos da ONU em v\u00e1rios programas, no Instituto de Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Internacionais em Genebra e em v\u00e1rias Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais no Peru, seu pa\u00eds de origem. Graduado em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica do Peru. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Genebra. Graduado em Sociologia. (Tradu\u00e7\u00e3o de texto retirado do site da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas)<\/p>\n

Esses seis especialistas ir\u00e3o compor o Painel de Abertura do evento com o tema: Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas e Di\u00e1logo Sul-Sul.<\/p>\n

O II Semin\u00e1rio Internacional est\u00e1 organizado em VI Grupos de Trabalho, que receberam trabalhos para apresenta\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o nos anais do semin\u00e1rio. Os grupos de trabalho ser\u00e3o coordenados por profissionais reconhecidos nacionalmente pela relev\u00e2ncia de seu trabalho acad\u00eamico e\/ou seu ativismo em defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Os Grupos de Trabalham buscam aprofundar o conhecimento de temas espec\u00edficos e aperfei\u00e7oar o n\u00edvel das discuss\u00f5es, procurando estabelecer um marco te\u00f3rico neste campo de pesquisa.<\/p>\n

Lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o nos Grupos de Trabalho do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas:<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

GTI – FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Roberto Lopes Pinto \u2013 Instituto Mais Democracia e Unirio.<\/p>\n

Juana Kweitel \u2013 Conectas<\/p>\n

Silvia Marina Pinheiro \u2013 Homa<\/p>\n

A REGULA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS – Juliana Martins de S\u00e1 Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/p>\n

UMA AN\u00c1LISE MULTIDIMENSIONAL DAS CL\u00c1USULAS DE SALVAGUARDA NA \u00c1REA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES – Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Flor\u00eancio; Laura Monteiro Senra<\/p>\n

UMA AN\u00c1LISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS PAR\u00c2METROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO\u00a0 PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES – Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci<\/p>\n

PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA DO FINANCIAMENTO AO\u00a0DESENVOLVIMENTO NAS AM\u00c9RICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD – Felipe Rodrigues Siston<\/p>\n

OS MODELOS DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA TEORIA DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/p>\n

MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS: UMA AN\u00c1LISE DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS BRASILEIROS ATR\u00c1VES DE PPP\u2019S – Lucas Botelho Carneiro<\/p>\n

INVESTIMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O: UMA AN\u00c1LISE SOBRE OS\u00a0CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESS\u00c3O DE
\nFINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO – Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena<\/p>\n

GTII – SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Gonzalo Berr\u00f3n \u2013 Transnational Institute e Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert<\/p>\n

Maria Elena Rodriguez \u2013 IBASE<\/p>\n

Manoela Carneiro Roland – Homa<\/p>\n

A QUEST\u00c3O DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE – Robson Ant\u00e3o de Medeiros; Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/p>\n

A AGENDA INTERNACIONAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS EM DIREITOS\u00a0HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO – Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles<\/p>\n

A DNDi E A POL\u00cdTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA\u00a0INTERMEDI\u00c1RIA DA LEGALIDADE – Marcos Vin\u00edcio Chein Feres; Alan Rossi Silva; Tha\u00eds Miranda Moreira<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E HIDREL\u00c9TRICA DE BELO MONTE: UMA AN\u00c1LISE DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL – Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/p>\n

AN\u00c1LISE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS\u00a0NO CONTEXTO DA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM TR\u00caS LAGOAS (MS) – Alana Regina Sousa de Menezes; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayara Maziero Matos<\/p>\n

A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0GUIDELINES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E
\nEMPRESAS COMO EXPRESS\u00c3O DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA – Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros<\/p>\n

A GLOBALIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA E O PAPEL DAS EMPRESAS PRIVADAS NA PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS – Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira<\/p>\n

GTIII – ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

S\u00e9rgio \u00c1vila Negri \u2013 Homa<\/p>\n

Ma\u00edra Fajardo Linhares Pereira \u2013 Homa<\/p>\n

Bruno Milanez \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/p>\n

RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA – Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo; Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/p>\n

CRISE NAS EMPRESAS DE MINERA\u00c7\u00c3O E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS\u00a0HUMANOS: LI\u00c7\u00d5ES DO CASO MMX – Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; J\u00falia Martins Rodrigues<\/p>\n

A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA: UMA AN\u00c1LISE\u00a0CR\u00cdTICA DO DIREITO P\u00c1TRIO EM FACE \u00c0 RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0TRANSNACIONAIS – William Rezende J\u00fanior; Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/p>\n

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS\u00a0DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS – Carla Cardi Nepomuceno de Paiva; Adriana Lemos Pereira; Maria das Dores de Souza<\/p>\n

ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIET\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O DE\u00a0DIREITOS HUMANOS: AN\u00c1LISE DO INSTRUMENTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO A\u00c7U – Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; R\u00f4mulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira<\/p>\n

DESENVOLVIMENTO, MINERA\u00c7\u00c3O E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE VIS\u00cdVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS – Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/p>\n

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR VALADARES\/MG – Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira<\/p>\n

TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR – Elizabete Rosa de Mello<\/p>\n

OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA – \u00c9rica Guerra da Silva<\/p>\n

GTIV – MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Joana Machado \u2013 Homa<\/p>\n

Raphael Vasconcelos \u2013 Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/p>\n

Carlos Lopez \u2013 Senior Legal Adviser -International Law and Protection Programme of ICJ (International Commission of Jurists \u2013 Genebra-Sui\u00e7a)<\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): AN\u00c1LISE DA\u00a0REPERCUSS\u00c3O DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM\u00a0JUR\u00cdDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA – Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/p>\n

O PAPEL DO ESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/p>\n

CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS NACIONAIS – Joana de Souza Machado; La\u00edssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos<\/p>\n

COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR\u00a0VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A L\u00d3GICA\u00a0HEGEM\u00d4NICA DA RAZ\u00c3O INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE? – Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira<\/p>\n

ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO\u00a0CONSUMIDOR DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO – Patr\u00edcia Martinez Almeida; Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/p>\n

O USO DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\u00a0CONTRA VIOLA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS – Alexandre Silva de Souza<\/p>\n

O \u201cSISTEMA DE JUSTI\u00c7A\u201d BRASILEIRO E SUA INEFICI\u00caNCIA PARA O\u00a0JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS\u00a0HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO A\u00c7U – Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/p>\n

LEGAL RESEARCH METHODOLOGY APPLIED TO BIOPIRACY IN THE AMAZONIAN RAINFOREST – Marcelo de Castro Cunha Filho; Marcos Vin\u00edcio Chein Feres<\/p>\n

GTV – INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Ana Costa \u2013 Universidade Federal Fluminense<\/p>\n

Roberto Moraes \u2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n

O FEN\u00d4MENO DA GENTRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ – Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/p>\n

A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA
\nVIDA: DISJUN\u00c7\u00d5ES NA LEI 11.977\/2009 – Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho<\/p>\n

DIREITO TRIBUT\u00c1RIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO \u00c0 MORADIA – Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira<\/p>\n

CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E GEST\u00c3O DO TERRI\u00d3RIO: A QUEST\u00c3O DAS UPP\u2019s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – K\u00edssila Teixeira Mendes; M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS NA ATUALIDADE – Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva; J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada; H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/p>\n

OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES: A
\nGEST\u00c3O EMPREENDEDORA E SUA AMEA\u00c7A AO DIREITO \u00c0 CIDADE – Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/p>\n

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICA\u00c7\u00c3O E AS L\u00d3GICAS DE MERCADO: UMA AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DAS PR\u00c1TICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE OCUPADA – Bianca Ribeiro da Silva; Mariana Vianna de Barros Silva; Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/p>\n

O DIREITO \u00c0 MORADIA ADEQUADA: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E OS
\nDIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO – Lucas Gabriel Figueira Rocha<\/p>\n

ACUMULA\u00c7\u00c3O CAPITALISTA E O MEGAEMPREENDIMENTO NO A\u00c7U\/RJ.: UMA AN\u00c1LISE PRELIMINAR –\u00a0 Ana Costa<\/p>\n

GTVI – MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS<\/b><\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Fernanda Maria Vieira \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/p>\n

Luiz Ot\u00e1vio Ribas \u2013 Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS<\/p>\n

Melisandra Trentin –\u00a0Justi\u00e7a Global<\/p>\n

A EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELA\u00c7\u00d5ES DE EMPREGO – Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:
\nBREVES REFLEX\u00d5ES – Bruno Goulart Cunha<\/p>\n

AN\u00c1LISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITO
\nFUNDAMENTAL SOCIAL \u00c0 MORADIA – Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci<\/p>\n

O TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES BRASILEIRAS: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE HONNETH – Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse<\/p>\n

O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 LIBERDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS
\nTRABALHADORES: AMEA\u00c7AS E VIOLA\u00c7\u00d5ES PRATICADAS POR EMPRESAS NO CONTEXTO DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA – Paula Talita Cozero<\/p>\n

A INDISSOCI\u00c1VEL RELA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A
\nINDIVIDUALIDADE MODERNA – Elcemir Pa\u00e7o Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E CONTRADI\u00c7\u00c3O CAPITAL-TRABALHO – Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/p>\n

Al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o principal do semin\u00e1rio, acontecer\u00e1 um workshop de tr\u00eas dias, durante as noites de 14, 15 e 16 de abril, com os professores C\u00e9sar Rodriguez Garavito, Surya Deva, Carlos Lopez e Sheldon Leader.<\/p>\n

Abaixo segue a programa\u00e7\u00e3o do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas.<\/p>\n

13.04.2015<\/b><\/p>\n

15h. Credenciamento<\/p>\n

18h.\u00a0Mesa de Abertura: Agenda Internacional e Di\u00e1logo Sul-Sul em Direitos Humanos e Empresas.<\/p>\n

Bonita Meyersfeld \u2013 Universidade de Witwatersrand \u2013 \u00c1frica do Sul<\/p>\n

C\u00e9sar Rodriguez Garavito \u2013 Dejusticia e Universidade de Los Andes \u2013 Col\u00f4mbia<\/p>\n

Raphael Vasconcelos \u2013 Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/p>\n

Sheldon Leader \u2013 Universidade de Essex \u2013 Reino Unido<\/p>\n

Surya Deva \u2013 Universidade de Hong Kong<\/p>\n

Carlos Lopez \u2013 Senior Legal Adviser -International Law and Protection Programme of ICJ (International Commission of Jurists \u2013 Genebra-Sui\u00e7a)<\/p>\n

21h.\u00a0Coquetel de Abertura<\/p>\n

14.04.2015<\/b><\/p>\n

09h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT I \u2013 FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Jo\u00e3o Roberto Lopes Pinto \u2013 Instituto Mais Democracia e Unirio.<\/p>\n

Juana Kweitel \u2013 Conectas<\/p>\n

Silvia Marina Pinheiro \u2013 Homa<\/p>\n

12h. Almo\u00e7o<\/p>\n

14h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT II \u2013 SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Gonzalo Berr\u00f3n \u2013 Transnational Institute e Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert<\/p>\n

Maria Elena Rodriguez \u2013 IBASE<\/p>\n

Bruno Milanez \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/p>\n

17h.\u00a0Coffee Break<\/p>\n

18h.\u00a0Workshop<\/p>\n

15.04.2015<\/b><\/p>\n

09h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT III \u2013 ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

S\u00e9rgio \u00c1vila Negri \u2013 Homa<\/p>\n

Ma\u00edra Fajardo Linhares Pereira \u2013 Homa<\/p>\n

12h.\u00a0Almo\u00e7o<\/p>\n

14h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT IV \u2013 MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Joana Machado \u2013 Homa<\/p>\n

Raphael Vasconcelos \u2013 Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/p>\n

Carlos Lopez \u2013 Senior Legal Adviser -International Law and Protection Programme of ICJ (International Commission of Jurists \u2013 Genebra-Sui\u00e7a)<\/p>\n

17h.\u00a0Coffee Break<\/p>\n

18h.\u00a0Workshop<\/p>\n

16.04.2015<\/b><\/p>\n

09h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT V \u2013 INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Ana Costa \u2013 Universidade Federal Fluminense<\/p>\n

Roberto Moraes \u2013 Universidade do Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n

12h.\u00a0Almo\u00e7o<\/p>\n

14h.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Trabalhos \u2013 GT VI \u2013 MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS \u2013 GT realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS<\/p>\n

Coordenadores:<\/p>\n

Fernanda Maria Vieira \u2013 Universidade Federal de Juiz de Fora<\/p>\n

Luiz Ot\u00e1vio Ribas \u2013 Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS<\/p>\n

Melisandra Trentin –\u00a0Justi\u00e7a Global<\/p>\n

17h.\u00a0Coffee Break<\/p>\n

18h.\u00a0Workshop<\/p>\n

17.04.2015<\/b><\/p>\n

10h.\u00a0Sistematiza\u00e7\u00e3o dos GTs pelos coordenadores \u2013 GT I, II, III<\/p>\n

13h.\u00a0Almo\u00e7o<\/p>\n

15h.\u00a0Sistematiza\u00e7\u00e3o dos GTs pelos coordenadores \u2013 GT\u00a0IV, V, VI<\/p>\n

19h.\u00a0\u201cDi\u00e1logos Internacionais: Juiz de Fora e a Integra\u00e7\u00e3o Regional\u201d<\/p>\n

Cerim\u00f4nia realizada pelo Homa e pelo Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n

20h.\u00a0Coquetel de Encerramento<\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas (Voc\u00ea pode ver o documento online ou fazer download clicando no bot\u00e3o abaixo) Vers\u00e3o PDF Homa \u2013 Centro de Direitos Humanos e Empresas tem o prazer de anunciar o II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ser\u00e1 realizado com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52],"tags":[],"class_list":["post-903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/905"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}