{"id":862,"date":"2015-01-30T16:38:59","date_gmt":"2015-01-30T18:38:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.projetodheufjf.com.br\/?p=862"},"modified":"2025-06-23T13:30:27","modified_gmt":"2025-06-23T16:30:27","slug":"approved-articles","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2015\/01\/30\/approved-articles\/","title":{"rendered":"Artigos Aprovados\u200f"},"content":{"rendered":"

\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Ser\u00e3o 6 grupos de trabalho e um total de 47 trabalhos apresentados.\u00a0Parab\u00e9ns a todos(as) os(as) autores(as) que tiveram trabalhos aprovados.<\/span><\/p>\n

\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas a partir de 02.02.2015 no site www.projetodheufjf.com.br, e o primeiro lote de inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e1 os valores de R$100,00 para os (as) autores (as) de trabalhos que ser\u00e3o apresentados no evento (Todos os (as) autores (as) devem realizar inscri\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento at\u00e9 a data do evento para sua publica\u00e7\u00e3o) e R$50,00 para ouvintes. Este valor de inscri\u00e7\u00e3o se manter\u00e1 at\u00e9 o dia 05.03.2015.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Gratos,<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas<\/span><\/p>\n

Comiss\u00e3o Organizadora do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas<\/span><\/p>\n

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Artigos Aprovados
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1. FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS – <\/b>Juliana Martins de S\u00e1 Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE MULTIDIMENSIONAL DAS CL\u00c1USULAS DE SALVAGUARDA<\/b> NA \u00c1REA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES – <\/b>Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Flor\u00eancio; Laura Monteiro Senra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS<\/b> PAR\u00c2METROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO \u00a0PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA DO FINANCIAMENTO AO\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO NAS AM\u00c9RICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD – <\/b>Felipe Rodrigues Siston<\/i><\/p>\n

OS MODELOS DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA TEORIA DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – <\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS: UMA AN\u00c1LISE DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS BRASILEIROS ATR\u00c1VES DE PPP\u2019S – <\/b>LUCAS BOTELHO CARNEIRO<\/i><\/p>\n

INVESTIMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O: UMA AN\u00c1LISE SOBRE OS\u00a0<\/b>CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESS\u00c3O DE\u00a0<\/b>FINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO – <\/b>Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena<\/i><\/em><\/p>\n

2.\u00a0SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A QUEST\u00c3O DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE – <\/b>Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i>; Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A AGENDA INTERNACIONAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS EM DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO – <\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles<\/i><\/p>\n

A DNDi E A POL\u00cdTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA\u00a0<\/b>INTERMEDI\u00c1RIA DA LEGALIDADE – <\/b>Marcos Vin\u00edcio Chein Feres; Alan Rossi Silva; Tha\u00eds Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E HIDREL\u00c9TRICA DE BELO MONTE: UMA AN\u00c1LISE DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL – <\/b>Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/i><\/p>\n

AN\u00c1LISE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS\u00a0<\/b>NO CONTEXTO DA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM TR\u00caS LAGOAS (MS) – <\/b>Alana Regina Sousa de Menezes; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayara Maziero Matos<\/i><\/p>\n

A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>GUIDELINES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E\u00a0<\/b>EMPRESAS COMO EXPRESS\u00c3O DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros<\/i><\/em><\/p>\n

A GLOBALIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA E O PAPEL DAS EMPRESAS PRIVADAS NA<\/b> PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS – <\/b>Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira<\/i><\/p>\n

3.\u00a0ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE<\/b> TRABALHO: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA – <\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo; Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRISE NAS EMPRESAS DE MINERA\u00c7\u00c3O E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS: LI\u00c7\u00d5ES DO CASO MMX – <\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; J\u00falia Martins Rodrigues<\/i><\/p>\n

A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA: UMA AN\u00c1LISE\u00a0<\/b>CR\u00cdTICA DO DIREITO P\u00c1TRIO EM FACE \u00c0 RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>TRANSNACIONAIS – <\/b>William Rezende J\u00fanior; Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/i><\/p>\n

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS\u00a0<\/b>DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS – <\/b>Carla Cardi Nepomuceno de Paiva<\/i>; <\/b>Adriana Lemos Pereira; Maria das Dores de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIET\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O DE\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS: AN\u00c1LISE DO INSTRUMENTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO<\/b> EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO A\u00c7U – <\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; R\u00f4mulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO, MINERA\u00c7\u00c3O E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE<\/b> VIS\u00cdVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS – <\/b>Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS<\/b> P\u00daBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR VALADARES\/MG – <\/b>Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR – <\/b>Elizabete Rosa de Mello<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA – <\/b>\u00c9rica Guerra da Silva<\/i><\/p>\n

4. \u00a0MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): AN\u00c1LISE DA\u00a0<\/b>REPERCUSS\u00c3O DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM\u00a0<\/b>JUR\u00cdDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA – <\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O PAPEL DO ESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – <\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS NACIONAIS<\/b> – Joana de Souza Machado; La\u00edssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR\u00a0<\/b>VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A L\u00d3GICA\u00a0<\/b>HEGEM\u00d4NICA DA RAZ\u00c3O INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE? – <\/b>Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO\u00a0<\/b>CONSUMIDOR DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO – <\/b>Patr\u00edcia Martinez Almeida; Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O USO DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\u00a0<\/b>CONTRA VIOLA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS – <\/b>Alexandre Silva de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O \u201cSISTEMA DE JUSTI\u00c7A\u201d BRASILEIRO E SUA INEFICI\u00caNCIA PARA O\u00a0<\/b>JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO A\u00c7U – <\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/i><\/p>\n

LEGAL RESEARCH METHODOLOGY APPLIED TO BIOPIRACY IN THE AMAZONIAN RAINFOREST<\/b> – Marcelo de Castro Cunha Filho; Marcos Vin\u00edcio Chein Feres<\/i><\/p>\n

5. INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

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O FEN\u00d4MENO DA GENTRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE S\u00c3O<\/b> JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ – <\/b>Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA\u00a0<\/b>VIDA: DISJUN\u00c7\u00d5ES NA LEI 11.977\/2009 – <\/b>Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITO TRIBUT\u00c1RIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO \u00c0 MORADIA – <\/b>Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E GEST\u00c3O DO TERRI\u00d3RIO: A QUEST\u00c3O<\/b> DAS UPP\u2019s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – <\/b>K\u00edssila Teixeira Mendes; M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS<\/b> POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE<\/b> EMPRESAS NA ATUALIDADE – <\/b>Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva; J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada; H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES<\/b>: A\u00a0<\/b>GEST\u00c3O EMPREENDEDORA E SUA AMEA\u00c7A AO DIREITO \u00c0 CIDADE – <\/b>Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/i><\/em><\/p>\n

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICA\u00c7\u00c3O E AS L\u00d3GICAS DE MERCADO: UMA<\/b> AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DAS PR\u00c1TICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE<\/b> OCUPADA – <\/b>Bianca Ribeiro da Silva<\/i>; Mariana Vianna de Barros Silva<\/i>; Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO \u00c0 MORADIA ADEQUADA: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E OS\u00a0<\/b><\/em>DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO – <\/b>Lucas Gabriel Figueira Rocha<\/i><\/em><\/p>\n

ACUMULA\u00c7\u00c3O CAPITALISTA E O MEGAEMPREENDIMENTO NO A\u00c7U\/RJ.: UMA AN\u00c1LISE PRELIMINAR –<\/b>\u00a0 Ana Costa<\/i><\/em><\/p>\n

6. MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS<\/em><\/span><\/p>\n

A EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELA\u00c7\u00d5ES<\/b> DE EMPREGO – <\/b>Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza<\/i><\/p>\n

<\/b>DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:\u00a0<\/b><\/em>BREVES REFLEX\u00d5ES – <\/b>Bruno Goulart Cunha<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

AN\u00c1LISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITO\u00a0<\/b>FUNDAMENTAL SOCIAL \u00c0 MORADIA – <\/b>Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES<\/b> BRASILEIRAS: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA LUTA POR<\/b> RECONHECIMENTO DE HONNETH – <\/b>Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 LIBERDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS\u00a0<\/b><\/em>TRABALHADORES: AMEA\u00c7AS E VIOLA\u00c7\u00d5ES PRATICADAS POR EMPRESAS<\/b> NO CONTEXTO DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA – <\/b>Paula Talita Cozero<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>A INDISSOCI\u00c1VEL RELA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A\u00a0<\/b><\/em>INDIVIDUALIDADE MODERNA – <\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS E CONTRADI\u00c7\u00c3O CAPITAL-TRABALHO – <\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/i><\/em>\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Ser\u00e3o 6 grupos de trabalho e um total de 47 trabalhos apresentados.\u00a0Parab\u00e9ns a todos(as) os(as) autores(as) que tiveram trabalhos aprovados.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas a partir de 02.02.2015 no site www.projetodheufjf.com.br, e o primeiro lote de inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e1 os valores de R$100,00 para os (as) autores (as) de trabalhos que ser\u00e3o apresentados no evento (Todos os (as) autores (as) devem realizar inscri\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento at\u00e9 a data do evento para sua publica\u00e7\u00e3o) e R$50,00 para ouvintes. Este valor de inscri\u00e7\u00e3o se manter\u00e1 at\u00e9 o dia 05.03.2015.<\/p>\n

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Gratos,<\/p>\n

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas<\/p>\n

Comiss\u00e3o Organizadora do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas<\/p>\n

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Artigos Aprovados<\/h1>\n

1. FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS –\u00a0<\/b>Juliana Martins de S\u00e1 Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE MULTIDIMENSIONAL DAS CL\u00c1USULAS DE SALVAGUARDA<\/b>\u00a0NA \u00c1REA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES –\u00a0<\/b>Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Flor\u00eancio; Laura Monteiro Senra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS<\/b>\u00a0PAR\u00c2METROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO \u00a0PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA DO FINANCIAMENTO AO\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO NAS AM\u00c9RICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD –\u00a0<\/b>Felipe Rodrigues Siston<\/i><\/p>\n

OS MODELOS DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA TEORIA DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS –\u00a0<\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS: UMA AN\u00c1LISE DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS BRASILEIROS ATR\u00c1VES DE PPP\u2019S –\u00a0<\/b>LUCAS BOTELHO CARNEIRO<\/i><\/p>\n

INVESTIMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O: UMA AN\u00c1LISE SOBRE OS\u00a0<\/b>CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESS\u00c3O DE\u00a0<\/b>FINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO –\u00a0<\/b>Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena<\/i><\/em><\/p>\n

2.\u00a0SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

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A QUEST\u00c3O DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE –\u00a0<\/b>Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i>;\u00a0Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A AGENDA INTERNACIONAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS EM DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO –\u00a0<\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles<\/i><\/p>\n

A DNDi E A POL\u00cdTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA\u00a0<\/b>INTERMEDI\u00c1RIA DA LEGALIDADE –\u00a0<\/b>Marcos Vin\u00edcio Chein Feres; Alan Rossi Silva; Tha\u00eds Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E HIDREL\u00c9TRICA DE BELO MONTE: UMA AN\u00c1LISE DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL –\u00a0<\/b>Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/i><\/p>\n

AN\u00c1LISE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS\u00a0<\/b>NO CONTEXTO DA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM TR\u00caS LAGOAS (MS) –\u00a0<\/b>Alana Regina Sousa de Menezes; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayara Maziero Matos<\/i><\/p>\n

A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>GUIDELINES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E\u00a0<\/b>EMPRESAS COMO EXPRESS\u00c3O DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros<\/i><\/em><\/p>\n

A GLOBALIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA E O PAPEL DAS EMPRESAS PRIVADAS NA<\/b>\u00a0PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS –\u00a0<\/b>Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira<\/i><\/p>\n

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3.\u00a0ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE<\/b>\u00a0TRABALHO: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA –\u00a0<\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo; Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRISE NAS EMPRESAS DE MINERA\u00c7\u00c3O E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS: LI\u00c7\u00d5ES DO CASO MMX –\u00a0<\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; J\u00falia Martins Rodrigues<\/i><\/p>\n

A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA: UMA AN\u00c1LISE\u00a0<\/b>CR\u00cdTICA DO DIREITO P\u00c1TRIO EM FACE \u00c0 RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>TRANSNACIONAIS –\u00a0<\/b>William Rezende J\u00fanior; Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/i><\/p>\n

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS\u00a0<\/b>DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS –\u00a0<\/b>Carla Cardi Nepomuceno de Paiva<\/i>;\u00a0<\/b>Adriana Lemos Pereira; Maria das Dores de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIET\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O DE\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS: AN\u00c1LISE DO INSTRUMENTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO<\/b>\u00a0EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO A\u00c7U –\u00a0<\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; R\u00f4mulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO, MINERA\u00c7\u00c3O E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE<\/b>\u00a0VIS\u00cdVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS –\u00a0<\/b>Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS<\/b>\u00a0P\u00daBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR VALADARES\/MG –\u00a0<\/b>Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR –\u00a0<\/b>Elizabete Rosa de Mello<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA –\u00a0<\/b>\u00c9rica Guerra da Silva<\/i><\/p>\n

4. \u00a0MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): AN\u00c1LISE DA\u00a0<\/b>REPERCUSS\u00c3O DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM\u00a0<\/b>JUR\u00cdDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA –\u00a0<\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O PAPEL DO ESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS –\u00a0<\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS NACIONAIS<\/b>\u00a0–\u00a0Joana de Souza Machado; La\u00edssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR\u00a0<\/b>VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A L\u00d3GICA\u00a0<\/b>HEGEM\u00d4NICA DA RAZ\u00c3O INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE? –\u00a0<\/b>Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO\u00a0<\/b>CONSUMIDOR DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO –\u00a0<\/b>Patr\u00edcia Martinez Almeida; Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O USO DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\u00a0<\/b>CONTRA VIOLA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS –\u00a0<\/b>Alexandre Silva de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O \u201cSISTEMA DE JUSTI\u00c7A\u201d BRASILEIRO E SUA INEFICI\u00caNCIA PARA O\u00a0<\/b>JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO A\u00c7U –\u00a0<\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/i><\/p>\n

LEGAL RESEARCH METHODOLOGY APPLIED TO BIOPIRACY IN THE AMAZONIAN RAINFOREST<\/b>\u00a0–\u00a0Marcelo de Castro Cunha Filho; Marcos Vin\u00edcio Chein Feres<\/i><\/p>\n

5. INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O FEN\u00d4MENO DA GENTRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE S\u00c3O<\/b>\u00a0JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA\u00a0<\/b>VIDA: DISJUN\u00c7\u00d5ES NA LEI 11.977\/2009 –\u00a0<\/b>Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITO TRIBUT\u00c1RIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO \u00c0 MORADIA –\u00a0<\/b>Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E GEST\u00c3O DO TERRI\u00d3RIO: A QUEST\u00c3O<\/b>\u00a0DAS UPP\u2019s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO –\u00a0<\/b>K\u00edssila Teixeira Mendes; M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS<\/b>\u00a0POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE<\/b>\u00a0EMPRESAS NA ATUALIDADE –\u00a0<\/b>Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva; J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada; H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES<\/b>:\u00a0A\u00a0<\/b>GEST\u00c3O EMPREENDEDORA E SUA AMEA\u00c7A AO DIREITO \u00c0 CIDADE –\u00a0<\/b>Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/i><\/em><\/p>\n

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICA\u00c7\u00c3O E AS L\u00d3GICAS DE MERCADO: UMA<\/b>\u00a0AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DAS PR\u00c1TICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE<\/b>\u00a0OCUPADA –\u00a0<\/b>Bianca Ribeiro da Silva<\/i>;\u00a0Mariana Vianna de Barros Silva<\/i>;\u00a0Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO \u00c0 MORADIA ADEQUADA: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E OS\u00a0<\/b><\/em>DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO –\u00a0<\/b>Lucas Gabriel Figueira Rocha<\/i><\/em><\/p>\n

ACUMULA\u00c7\u00c3O CAPITALISTA E O MEGAEMPREENDIMENTO NO A\u00c7U\/RJ.: UMA AN\u00c1LISE PRELIMINAR –<\/b>\u00a0 Ana Costa<\/i><\/em><\/p>\n

6. MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELA\u00c7\u00d5ES<\/b>\u00a0DE EMPREGO –\u00a0<\/b>Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza<\/i><\/p>\n

<\/b>DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:\u00a0<\/b><\/em>BREVES REFLEX\u00d5ES –\u00a0<\/b>Bruno Goulart Cunha<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

AN\u00c1LISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITO\u00a0<\/b>FUNDAMENTAL SOCIAL \u00c0 MORADIA –\u00a0<\/b>Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES<\/b>\u00a0BRASILEIRAS: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA LUTA POR<\/b>\u00a0RECONHECIMENTO DE HONNETH –\u00a0<\/b>Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 LIBERDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS\u00a0<\/b><\/em>TRABALHADORES: AMEA\u00c7AS E VIOLA\u00c7\u00d5ES PRATICADAS POR EMPRESAS<\/b>\u00a0NO CONTEXTO DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA –\u00a0<\/b>Paula Talita Cozero<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>A INDISSOCI\u00c1VEL RELA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A\u00a0<\/b><\/em>INDIVIDUALIDADE MODERNA –\u00a0<\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS E CONTRADI\u00c7\u00c3O CAPITAL-TRABALHO –\u00a0<\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/i><\/em>\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Ser\u00e3o 6 grupos de trabalho e um total de 47 trabalhos apresentados.\u00a0Parab\u00e9ns a todos(as) os(as) autores(as) que tiveram trabalhos aprovados.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas a partir de 02.02.2015 no site www.projetodheufjf.com.br, e o primeiro lote de inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e1 os valores de R$100,00 para os (as) autores (as) de trabalhos que ser\u00e3o apresentados no evento (Todos os (as) autores (as) devem realizar inscri\u00e7\u00e3o e efetuar o pagamento at\u00e9 a data do evento para sua publica\u00e7\u00e3o) e R$50,00 para ouvintes. Este valor de inscri\u00e7\u00e3o se manter\u00e1 at\u00e9 o dia 05.03.2015.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gratos,<\/p>\n

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas<\/p>\n

Comiss\u00e3o Organizadora do II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas<\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
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Artigos Aprovados<\/h1>\n

1. FINANCIAMENTO P\u00daBLICO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULA\u00c7\u00c3O DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS –\u00a0<\/b>Juliana Martins de S\u00e1 Muller; Luciana Tasse; Luiz Carlos Silva Faria Junior<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE MULTIDIMENSIONAL DAS CL\u00c1USULAS DE SALVAGUARDA<\/b>\u00a0NA \u00c1REA DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: O CASO DO BNDES –\u00a0<\/b>Silvia Marina Pinheiro; Jean Ventura Flor\u00eancio; Laura Monteiro Senra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>UMA AN\u00c1LISE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS FRENTE AOS<\/b>\u00a0PAR\u00c2METROS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS ADOTADO \u00a0PELO BANCO MUNDIAL E PELO BNDES –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Paola Angelucci<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA DO FINANCIAMENTO AO\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO NAS AM\u00c9RICAS: CASOS DO BNDES, BID E BIRD –\u00a0<\/b>Felipe Rodrigues Siston<\/i><\/p>\n

OS MODELOS DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA TEORIA DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS –\u00a0<\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

MERCANTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS: UMA AN\u00c1LISE DA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS PRES\u00cdDIOS BRASILEIROS ATR\u00c1VES DE PPP\u2019S –\u00a0<\/b>LUCAS BOTELHO CARNEIRO<\/i><\/p>\n

INVESTIMENTO P\u00daBLICO EM QUEST\u00c3O: UMA AN\u00c1LISE SOBRE OS\u00a0<\/b>CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO BNDES PARA CONCESS\u00c3O DE\u00a0<\/b>FINANCIAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS POR EMPRESAS NACIONAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO –\u00a0<\/b>Caroline da Rosa Pinheiro; Victor Eduardo S. Lucena<\/i><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

2.\u00a0SOCIEDADE CIVIL E ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A QUEST\u00c3O DA PESSOA CADEIRANTE EM TEMPOS DE ACESSIBILIDADE –\u00a0<\/b>Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i>;\u00a0Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A AGENDA INTERNACIONAL DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS EM DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO –\u00a0<\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Gustavo Weiss de Resende; Sarah de Melo Salles<\/i><\/p>\n

A DNDi E A POL\u00cdTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A ZONA\u00a0<\/b>INTERMEDI\u00c1RIA DA LEGALIDADE –\u00a0<\/b>Marcos Vin\u00edcio Chein Feres; Alan Rossi Silva; Tha\u00eds Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS E HIDREL\u00c9TRICA DE BELO MONTE: UMA AN\u00c1LISE DA RELA\u00c7\u00c3O COMPLEXA ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE CIVIL –\u00a0<\/b>Jo\u00e3o Paulo Bisaggio Teixeira; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Thayn\u00e1 Machado Barbosa Franco<\/i><\/p>\n

AN\u00c1LISE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS\u00a0<\/b>NO CONTEXTO DA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM TR\u00caS LAGOAS (MS) –\u00a0<\/b>Alana Regina Sousa de Menezes; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayara Maziero Matos<\/i><\/p>\n

A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>GUIDELINES DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E\u00a0<\/b>EMPRESAS COMO EXPRESS\u00c3O DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Ana Fiuza Soares; Enya Dias Barros<\/i><\/em><\/p>\n

A GLOBALIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA E O PAPEL DAS EMPRESAS PRIVADAS NA<\/b>\u00a0PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS –\u00a0<\/b>Samyra Hayd\u00eae Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

3.\u00a0ARRANJOS EMPRESARIAIS E NOVOS DESAFIOS PARA RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS POR VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE<\/b>\u00a0TRABALHO: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA –\u00a0<\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo; Robson Ant\u00e3o de Medeiros<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRISE NAS EMPRESAS DE MINERA\u00c7\u00c3O E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS: LI\u00c7\u00d5ES DO CASO MMX –\u00a0<\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; Gevalmir Faciroli Carneiro; J\u00falia Martins Rodrigues<\/i><\/p>\n

A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA: UMA AN\u00c1LISE\u00a0<\/b>CR\u00cdTICA DO DIREITO P\u00c1TRIO EM FACE \u00c0 RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00a0<\/b>TRANSNACIONAIS –\u00a0<\/b>William Rezende J\u00fanior; Juliana Martins de S\u00e1 Muller<\/i><\/p>\n

EMPRESAS: DESAFIOS E POTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DOS\u00a0<\/b>DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS –\u00a0<\/b>Carla Cardi Nepomuceno de Paiva<\/i>;\u00a0<\/b>Adriana Lemos Pereira; Maria das Dores de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARRANJOS EMPRESARIAIS PLURISSOCIET\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O DE\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS: AN\u00c1LISE DO INSTRUMENTAL JUR\u00cdDICO UTILIZADO<\/b>\u00a0EM CASOS ENVOLVENDO O PORTO DO A\u00c7U –\u00a0<\/b>Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri; R\u00f4mulo Goretti Villa Verde; Livia Fazolatto Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DESENVOLVIMENTO, MINERA\u00c7\u00c3O E COMUNIDADES ATINGIDAS: A FACE<\/b>\u00a0VIS\u00cdVEL DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS –\u00a0<\/b>Denise de Castro Pereira; Emilene Kareline Marciano dos Santos; Patr\u00edcia Generoso Thomaz Guerra<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS<\/b>\u00a0P\u00daBLICAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES TRABALHISTAS – UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR VALADARES\/MG –\u00a0<\/b>Ana Silva Rosa; Eder Marques de Azevedo; Eduarda Souto Oliveira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR –\u00a0<\/b>Elizabete Rosa de Mello<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS DIFERENTES ATORES DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA –\u00a0<\/b>\u00c9rica Guerra da Silva<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

4. \u00a0MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

CONVEN\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DA OIT OU CLT (?): AN\u00c1LISE DA\u00a0<\/b>REPERCUSS\u00c3O DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM\u00a0<\/b>JUR\u00cdDICO-TRABALHISTA BRASILEIRA –\u00a0<\/b>Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O PAPEL DO ESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS –\u00a0<\/b>Luciana Gaspar Melqu\u00edades Duarte; Ana Carolina Oliveira Vieira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CAMPO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DAS FRONTEIRAS NACIONAIS<\/b>\u00a0–\u00a0Joana de Souza Machado; La\u00edssa Dau Carvalho; Rafael Jordan de Andrade Campos<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR\u00a0<\/b>VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A L\u00d3GICA\u00a0<\/b>HEGEM\u00d4NICA DA RAZ\u00c3O INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE? –\u00a0<\/b>Lorena Abbas da Silva; Rafael Alem Mello Ferreira; Thais Miranda Moreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS DO\u00a0<\/b>CONSUMIDOR DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO –\u00a0<\/b>Patr\u00edcia Martinez Almeida; Z\u00e9lia Prates Aguiar<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O USO DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE V\u00cdDEO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\u00a0<\/b>CONTRA VIOLA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS –\u00a0<\/b>Alexandre Silva de Souza<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O \u201cSISTEMA DE JUSTI\u00c7A\u201d BRASILEIRO E SUA INEFICI\u00caNCIA PARA O\u00a0<\/b>JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS\u00a0<\/b>HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO A\u00c7U –\u00a0<\/b>Luiz Carlos Silva Faria Junior; Lauren Canuto Vianna; Maria Eduarda Pereira dos Santos<\/i><\/p>\n

LEGAL RESEARCH METHODOLOGY APPLIED TO BIOPIRACY IN THE AMAZONIAN RAINFOREST<\/b>\u00a0–\u00a0Marcelo de Castro Cunha Filho; Marcos Vin\u00edcio Chein Feres<\/i><\/p>\n

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5. INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O FEN\u00d4MENO DA GENTRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL: O CASO DO V DISTRITO DE S\u00c3O<\/b>\u00a0JO\u00c3O DA BARRA \/ RJ –\u00a0<\/b>Manoela Carneiro Roland; Elora Raad Fernandes; Maria Fernanda Campos Goretti de Carvalho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA\u00a0<\/b>VIDA: DISJUN\u00c7\u00d5ES NA LEI 11.977\/2009 –\u00a0<\/b>Ana Beatriz Oliveira Reis; Juliana Pessoa Mulatinho<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITO TRIBUT\u00c1RIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO \u00c0 MORADIA –\u00a0<\/b>Elizabete Rosa de Mello; Michelle Mendes Ferreira<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E GEST\u00c3O DO TERRI\u00d3RIO: A QUEST\u00c3O<\/b>\u00a0DAS UPP\u2019s EA REFORMA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO –\u00a0<\/b>K\u00edssila Teixeira Mendes; M\u00e1rcia Mathias de Miranda<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS X EMPRESAS- OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DAS<\/b>\u00a0POPULA\u00c7\u00d5ES TRADICIONAIS NO BRASIL EM FACE \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE<\/b>\u00a0EMPRESAS NA ATUALIDADE –\u00a0<\/b>Camila Vila\u00e7a Gomes da Silva; J\u00e9ssica Sayuri Fonseca Hamada; H\u00e9lio Hiroshi Hamada<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>OS GRANDES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS NAS CIDADES<\/b>:\u00a0A\u00a0<\/b>GEST\u00c3O EMPREENDEDORA E SUA AMEA\u00c7A AO DIREITO \u00c0 CIDADE –\u00a0<\/b>Nat\u00e1lia Sales de Oliveira<\/i><\/em><\/p>\n

ENTRE O DISCURSO DA PACIFICA\u00c7\u00c3O E AS L\u00d3GICAS DE MERCADO: UMA<\/b>\u00a0AN\u00c1LISE EMP\u00cdRICA DAS PR\u00c1TICAS POLICIAIS EM UMA COMUNIDADE<\/b>\u00a0OCUPADA –\u00a0<\/b>Bianca Ribeiro da Silva<\/i>;\u00a0Mariana Vianna de Barros Silva<\/i>;\u00a0Marilha Gabriela Reverendo Garau<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO \u00c0 MORADIA ADEQUADA: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E OS\u00a0<\/b><\/em>DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO –\u00a0<\/b>Lucas Gabriel Figueira Rocha<\/i><\/em><\/p>\n

ACUMULA\u00c7\u00c3O CAPITALISTA E O MEGAEMPREENDIMENTO NO A\u00c7U\/RJ.: UMA AN\u00c1LISE PRELIMINAR –<\/b>\u00a0 Ana Costa<\/i><\/em><\/p>\n

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6. MOVIMENTOS SOCIAIS E EMPRESAS<\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A EFIC\u00c1CIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELA\u00c7\u00d5ES<\/b>\u00a0DE EMPREGO –\u00a0<\/b>Ricardo Jos\u00e9 Leite de Sousa; Vitor Schettino Tresse; Murilo Oliveira Souza<\/i><\/p>\n

<\/b>DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:\u00a0<\/b><\/em>BREVES REFLEX\u00d5ES –\u00a0<\/b>Bruno Goulart Cunha<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

AN\u00c1LISE DO CASO PINHEIRINHO FRENTE \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITO\u00a0<\/b>FUNDAMENTAL SOCIAL \u00c0 MORADIA –\u00a0<\/b>Lauren Canuto Vianna de Almeida; Natascha Alexandrino de Souza Gomes; Paola Durso Angelucci<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES<\/b>\u00a0BRASILEIRAS: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA LUTA POR<\/b>\u00a0RECONHECIMENTO DE HONNETH –\u00a0<\/b>Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse<\/i><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>O DIREITO FUNDAMENTAL \u00c0 LIBERDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS\u00a0<\/b><\/em>TRABALHADORES: AMEA\u00c7AS E VIOLA\u00c7\u00d5ES PRATICADAS POR EMPRESAS<\/b>\u00a0NO CONTEXTO DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA –\u00a0<\/b>Paula Talita Cozero<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>A INDISSOCI\u00c1VEL RELA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A\u00a0<\/b><\/em>INDIVIDUALIDADE MODERNA –\u00a0<\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha; Gabriela Rigueira Cavalcanti; Priscilla Lima Pereira<\/i><\/em><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/b>DIREITOS HUMANOS E CONTRADI\u00c7\u00c3O CAPITAL-TRABALHO –\u00a0<\/b>Elcemir Pa\u00e7o Cunha<\/i><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – divulga a lista de trabalhos aprovados para apresenta\u00e7\u00e3o no II Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Ser\u00e3o 6 grupos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":863,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52],"tags":[],"class_list":["post-862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16804,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/862\/revisions\/16804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/863"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}