{"id":16430,"date":"2023-03-07T10:08:33","date_gmt":"2023-03-07T13:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/homacdhe.com\/?p=16430"},"modified":"2025-06-23T12:37:02","modified_gmt":"2025-06-23T15:37:02","slug":"seminario-direitos-humanos-e-empresas-o-brasil-na-frente-lei-marco-no-caminho-global-de-mais-regras-para-as-empresas-ira-discutir-o-pl-572-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2023\/03\/07\/seminario-direitos-humanos-e-empresas-o-brasil-na-frente-lei-marco-no-caminho-global-de-mais-regras-para-as-empresas-ira-discutir-o-pl-572-2022\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio \u2018Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na frente – Lei Marco no caminho global de mais regras para as empresas\u2019 ir\u00e1 discutir o PL 572\/2022"},"content":{"rendered":"

O evento \u00e9 uma iniciativa conjunta entre <\/span>Amigos da Terra Brasil, CUT, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil.<\/b><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir para p\u00f4r fim \u00e0 impunidade e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o Semin\u00e1rio oferecer\u00e1 uma oportunidade para dialogar sobre o projeto de Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas (PL 572\/22) e outras propostas \u00e0 luz das especificidades das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por empresas no Brasil, das li\u00e7\u00f5es apreendidas na implementa\u00e7\u00e3o das leis brasileiras e dos avan\u00e7os no debate internacional.<\/span><\/p>\n

Esse projeto, que tem como base um estudo produzido pelo Homa, FES Brasil e Amigos da Terra, segue em disputa e conta com a <\/span>Campanha \u2018Essa Terra tem Lei – Direitos para os Povos e Obriga\u00e7\u00f5es para as Empresas\u2019<\/b>.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista o contexto de novo governo e forma\u00e7\u00e3o do congresso, \u00e9 imprescind\u00edvel come\u00e7ar o ano refor\u00e7ando a campanha, informando sobre o Projeto de Lei e chamando sociedade civil, academia e parlamentares para o di\u00e1logo.\u00a0 Isso coloca o Brasil perante uma oportunidade \u00fanica de avan\u00e7ar para o futuro. Em conson\u00e2ncia com a tend\u00eancia mais avan\u00e7ada de desenvolver marcos \u201cobrigat\u00f3rios\u201d para as empresas, oferecendo mais acesso \u00e0 justi\u00e7a para as popula\u00e7\u00f5es afetadas pela opera\u00e7\u00e3o das empresas.\u00a0 <\/span><\/p>\n

Desse modo, cabe relembrar que o Homa realiza anualmente seu Semin\u00e1rio Internacional que, no entanto, foi postergado por uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica de compor esse Semin\u00e1rio coletivo para priorizar e dar \u00eanfase ao PL e \u00e0 luta por sua aprova\u00e7\u00e3o dado o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual. Assim, nos juntamos \u00e0 sociedade civil por esse objetivo maior e por uma litig\u00e2ncia pol\u00edtica estrat\u00e9gica. <\/span><\/p>\n

Dentre as atividades do Semin\u00e1rio, ser\u00e1 realizada uma Atividade Especial na C\u00e2mara dos Deputados <\/strong><\/span>sobre o PL 572\/22<\/b> para garantir sua publicidade e da tem\u00e1tica no cora\u00e7\u00e3o do poder legislativo e para consolidar sua difus\u00e3o \u00e0 sociedade civil e parlamentares.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio \u2018Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na frente – Lei Marco no caminho global de mais regras para as empresas\u2019 ocorrer\u00e1 nos dias 14, 15 e 16 de mar\u00e7o de 2023 em Bras\u00edlia.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Para participar do evento, clique e preencha o <\/span>formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Segue a programa\u00e7\u00e3o completa do Semin\u00e1rio:<\/span><\/p>\n

DIA 1 – 14\/03<\/b><\/p>\n

14h \u00e0s 15h – Abertura: <\/b>Direitos Humanos e Empresas:\u00a0 os desafios na nova etapa do Brasil. <\/b>Apresenta\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica dos direitos humanos e empresas no Brasil e da vis\u00e3o das novas autoridades nacionais sobre a tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

15h \u00e0s 17h – Mesa 1: <\/b>A necessidade da Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas como norma clara e eficaz para a defesa dos direitos humanos no Brasil. <\/b>Apresenta\u00e7\u00e3o e debate sobre as novas e velhas realidades das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por empresas no Brasil em diversos setores econ\u00f4micos e sociais desde a perspectiva da sociedade.<\/span><\/p>\n

DIA 2 – 15\/03<\/b><\/p>\n

10h \u00e0s 12h – Mesa 2: <\/b>Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira: desafios das normas atuais e da sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/b>An\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o da lei para a preven\u00e7\u00e3o, defesa e acesso \u00e0 justi\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es atingidas por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos produto da a\u00e7\u00e3o de empresas. Li\u00e7\u00f5es apreendidas e o caminho para combater a impunidade.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

14h \u00e0s 16h – Mesa 3: Explicando o PL 572\/22: O que faz da lei marco pioneira no mundo? <\/b>Apresenta\u00e7\u00e3o do PL 572\/22 pelas suas autoras e autores, natureza e alcance do projeto, estado parlamentar e os caminhos para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

17h \u00e0s 19h – Mesa 4: Marcos normativos vinculantes: o caminho do \u201cnovo normal\u201d em mat\u00e9ria de direitos humanos e empresas no mundo. <\/b>Apresenta\u00e7\u00e3o do debate no contexto internacional: tratado vinculante, devida dilig\u00eancia, experi\u00eancias internacionais de nacionais para o respeito dos direitos humanos nas cadeias internacionais de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

DIA 3 – 16\/03<\/b><\/p>\n

9h \u00e0s 13h – Atividade Especial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/b><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o do debate na nova C\u00e2mara dos Deputados, relev\u00e2ncia do PL desde a perspectiva legal e da realidade das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Brasil em 2023.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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