{"id":16378,"date":"2023-02-08T12:37:36","date_gmt":"2023-02-08T14:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/homacdhe.com\/?p=16378"},"modified":"2025-06-23T12:38:19","modified_gmt":"2025-06-23T15:38:19","slug":"boletim-dh-e-empresas-no-63","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2023\/02\/08\/boletim-dh-e-empresas-no-63\/","title":{"rendered":"Boletim DH e Empresas | n\u00ba 63"},"content":{"rendered":"

Relembre a retrospectiva do ano de 2022 <\/strong>com uma curadoria dos principais trabalhos desenvolvidos e publicados na agenda de Direitos Humanos e Empresas.\u00a0<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

A cartilha \u201cChega de Impunidade Corporativa no Brasil\u201d<\/a><\/span>\u00a0desenvolvida pelo\u00a0Homa<\/span>\u00a0em parceria com o Amigos da Terra Brasil (ATBr), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Transnational Institute (TNI) merece destaque j\u00e1 que, al\u00e9m do objetivo informar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o,\u00a0o documento ganhou relev\u00e2ncia com o PL 572\/2022 por ser uma ferramenta de litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Normativo Nacional de Direitos Humanos e Empresas que foi protocolado esse ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto de normativas da agenda global\u00a0de Direitos Humanos e Empresas, a negocia\u00e7\u00e3o do Tratado segue em disputa e passou por sua 8\u00aa sess\u00e3o este ano. O artigo \u201cO Processo de Negocia\u00e7\u00e3o do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos<\/a>\u201d<\/span> publicado pela Andressa Oliveira Soares, Manoela Carneiro Roland & Tchenna Fernandes Maso no Business & Human Rights Resource Centre traz um panorama do processo de negocia\u00e7\u00e3o do Tratado Internacional e as dificuldades para a aprova\u00e7\u00e3o de um texto que traga mudan\u00e7a de paradigma na Agenda Global e defini\u00e7\u00e3o da primazia dos direitos humanos sobre todos e quaisquer interesses econ\u00f4micos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse material, tivemos o \u201cComunicado da Campanha Global sobre o Tratado Vinculante da ONU<\/a>\u201d<\/span>. Na declara\u00e7\u00e3o, a Campanha, que conta com a ades\u00e3o de cerca de 250 movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, refor\u00e7a seu compromisso com a aprova\u00e7\u00e3o de um Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos ambicioso e eficaz. (dispon\u00edvel em espanhol)<\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

Concomitante a negocia\u00e7\u00e3o do\u00a0Tratado, segue em processo de aprova\u00e7\u00e3o a Diretiva da UE, assim, o documento \u201cEU and UN instruments must work in tandem to guarantee justice<\/a>\u201d<\/span> da FOEE (Friends of the Earth Europe) busca realizar uma compara\u00e7\u00e3o entre os instrumentos normativos em constru\u00e7\u00e3o,\u00a0destacando seus pontos de converg\u00eancia e diverg\u00eancia. Junto a isso, destaca a necessidade de um di\u00e1logo entre os processos de negocia\u00e7\u00e3o para que a aprova\u00e7\u00e3o de ambos represente um avan\u00e7o normativo e n\u00e3o gere lacunas para a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A normatiza\u00e7\u00e3o devida dilig\u00eancia tem se mostrado uma tend\u00eancia na Agenda Global e para acompanhar esse fen\u00f4meno nossa Resvista HomaPublica abriu uma sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e publicou o dossier \u201cDiligencia Debida en Derechos Humanos: fortalezas y debilidades de un mecanismo en construcci\u00f3n<\/a>\u201d<\/span> com a edi\u00e7\u00e3o da professora convidada Adoraci\u00f3n Guam\u00e1n Hernand\u00e9z da Universitat de Val\u00e8ncia na Espanha.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em novembro deste ano houve o\u00a0marco de 7 anos do desastre-crime de Mariana que segue sem puni\u00e7\u00e3o e com a possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o dos crimes<\/a><\/span>. Dentro da tem\u00e1tica de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pelo setor mineiro, o MAB publicou uma\u00a0\u201cPol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens\u201d<\/a><\/span>\u00a0. Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o publicou o estudo\u00a0\u201cEssencialidade forjada e danos da minera\u00e7\u00e3o na pandemia da COVID-19\u201d<\/span><\/a>\u00a0<\/span>que busca demonstrar como a n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o da atividade mineradora durante a pandemia impactou trabalhadores, povos ind\u00edgenas e munic\u00edpios no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para encerrar os destaques e dar \u00eanfase aos recortes \u00e9tnicos e de g\u00eanero que permeiam a agenda, a\u00a0\u201cRevista Acampamento Terra Livre 2022\u201d<\/span><\/a>\u00a0\u00e9 um documento de consulta que busca fortalecer a luta dos povos ind\u00edgenas pela terra, pela vida, pelos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro. Junto a ela destacamos a cartilha\u00a0\u201cAlianzas Ecofeministas contra el poder corporativo\u201d<\/a><\/span>, publicada pelo OMAL,\u00a0dispon\u00edvel em espanhol<\/em>.<\/span>
\n(Para acessar os conte\u00fados mencionados clique nos destaques)\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relembre a retrospectiva do ano de 2022 com uma curadoria dos principais trabalhos desenvolvidos e publicados na agenda de Direitos Humanos e Empresas.\u00a0 A cartilha \u201cChega de Impunidade Corporativa no Brasil\u201d\u00a0desenvolvida pelo\u00a0Homa\u00a0em parceria com o Amigos da Terra Brasil (ATBr), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Transnational Institute (TNI) merece destaque j\u00e1 que, al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":16383,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52],"tags":[885,887,883,889],"class_list":["post-16378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-boletim","tag-dh-e-empresas","tag-newslletter","tag-retrospectiva2022"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16378"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16385,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16378\/revisions\/16385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16383"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}