{"id":16371,"date":"2023-02-03T10:50:46","date_gmt":"2023-02-03T12:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/homacdhe.com\/?p=16371"},"modified":"2025-06-23T12:38:20","modified_gmt":"2025-06-23T15:38:20","slug":"inicio-do-homa-e-sua-atuacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2023\/02\/03\/inicio-do-homa-e-sua-atuacao\/","title":{"rendered":"In\u00edcio do Homa e sua atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Retrospectiva dos 10 anos do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas\u00a0<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Texto por: Ana Laura Figueiredo<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

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Nessa s\u00e9rie faremos uma retrospectiva dos 10 anos de atua\u00e7\u00e3o do Homa, destacando os principais feitos e envolvimento nas agendas Global e Nacional. Seguindo uma ordem cronol\u00f3gica, no primeiro post vamos tratar dos primeiros <\/span>Semin\u00e1rios<\/b> organizados e a inser\u00e7\u00e3o do Centro nas sess\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o do <\/span>Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos<\/b>, que segue em discuss\u00e3o no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contexto inicial\u00a0<\/span><\/h2>\n

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas foi <\/span>criado em 2012,<\/b> na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como centro acad\u00eamico de pesquisa e extens\u00e3o. Sua cria\u00e7\u00e3o ocorreu com o <\/span>intuito de contribuir, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico, assessoramento acad\u00eamico-jur\u00eddico e capacita\u00e7\u00e3o de atores envolvidos na Agenda Direitos Humanos e Empresas<\/b>. Essa Agenda ainda era pouco debatida no cen\u00e1rio nacional e, com o aumento de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no pa\u00eds e no mundo, percebeu-se a exist\u00eancia de lacunas tanto jur\u00eddicas quanto acad\u00eamicas junto \u00e0 necessidade de dar apoio \u00e0 sociedade civil para a defesa de seus direitos frente ao avan\u00e7o das viola\u00e7\u00f5es cometidas por empresas transnacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, a escolha do nome foi estrat\u00e9gica ao vislumbrarmos a necessidade de um posicionamento mais efetivo em uma agenda ainda predominantemente dominada pela l\u00f3gica do capital. Homa significa ser humano no dialeto Esperanto e a invers\u00e3o de \u201cEmpresas e Direitos Humanos\u201d, nomenclatura adotado globalmente, para \u201cDireitos Humanos e Empresas\u201d demonstra nossa posi\u00e7\u00e3o na disputa pela primazia dos direitos humanos. Essa decis\u00e3o perante \u00e0 sociedade civil possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de parcerias, englobando sociedade civil, academia e poder p\u00fablico, que s\u00e3o significativas\u00a0 para o desenvolvimento do projeto e para o fortalecimento do objetivo comum que \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais pelas viola\u00e7\u00f5es cometidas nos territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Desde 2014 o Homa organiza o <\/span>Semin\u00e1rio Internacional de Direitos Humanos e Empresas<\/b>, chegando \u00e0 nona edi\u00e7\u00e3o neste ano, que j\u00e1 teve sede n\u00e3o s\u00f3 na Faculdade de Direito da UFJF, mas na PUC do Rio de Janeiro e na Universidade de S\u00e3o Paulo. O evento, que foi mantido durante o contexto pand\u00eamico na modalidade remota, j\u00e1 contou com a presen\u00e7a de figuras importantes para a Agenda como o Professor Dr. Surya Deva, que j\u00e1 integrou o Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos da ONU.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda em 2014 houve a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 <\/b>(A\/HRC\/RES\/26\/9)<\/b> que estabeleceu a forma\u00e7\u00e3o <\/span>\u00a0do Grupo Intergovernamental <\/span>das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos em rela\u00e7\u00e3o a Direitos Humanos (IGWG) <\/span>e,\u00a0 no ano seguinte se iniciou <\/span>as negocia\u00e7\u00f5es do <\/span>Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos<\/b>. Desde sua primeira sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es, que ocorreu em julho de 2015, o Homa esteve presente como representante da sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir desse envolvimento, tamb\u00e9m passou a integrar a <\/span>Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder das Transnacionais e Dar Fim \u00e0 Impunidade<\/b>, uma coaliz\u00e3o de mais de 250 movimentos sociais, redes e organiza\u00e7\u00f5es que atuam em conjunto emitindo declara\u00e7\u00f5es, fornecendo propostas para o texto e organizando eventos paralelos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para discutir os temas pautados. O acompanhamento de marcos importantes da Agenda Global possibilitou a atua\u00e7\u00e3o no Homa na an\u00e1lise dos <\/span>Drafts <\/span><\/i>do Tratado e contribuiu para sua consolida\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia no tema para sociedade civil e academia.\u00a0<\/span><\/p>\n

No pr\u00f3ximo post daremos sequ\u00eancia \u00e0 linha do tempo de atua\u00e7\u00e3o do Homa, dando enfoque ao tema da centralidade do sofrimento da v\u00edtima e da repara\u00e7\u00e3o, paralelamente ao acompanhamento dos casos de rompimento de barragem que ficaram conhecidos como os maiores crimes socioambientais do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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